PRIVATIZAÇÃO METRÔ | Sindicato descobre contrato de privatização das bilheterias do Metrô de SP

Nesta semana, o Sindicato dos Metroviários, tomou conhecimento da contratação efetuada pela Companhia do Metropolitano de São Paulo de empresa terceirizada para a venda de bilhetes nas estações do Metrô. Este é um grande ataque que o governador Geraldo Alckmin e a direção da Companhia planejam realizar aos metroviários e ao transporte público, avançando no seu projeto de privatização do Metro de SP.

Esta contratação foi feita por meio de um pregão eletrônico realizado em dezembro de 2016 “na calada da noite”, que teve como vencedora a empresa Liderança, responsável por terceirizar serviços em vários órgãos públicos pelo país, principalmente nas áreas de limpeza e segurança privada e considerada a maior empresa do setor. A contratação foi divulgada no diário oficial no dia 04 de abril e prevê que esta empresa poderá vender os bilhetes do Metro de SP, venda hoje realizadas por trabalhadores efetivos. Na licitação, o valor destacado que a Companhia do Metropolitano pagará é de cerca de R$ 3.000, porém o salário oferecido pela empresa Liderança é de R$ 818,18 + Vale Transporte para uma carga horária de 6h15 por dia, ignorando o pagamento do risco de vida e quebra de caixa pago os trabalhadores efetivos.

O presidente da empresa Liderança, Francisco Lopes de Aguiar, possui junto com sua esposa Gilvana Meri Belegante, outras quatro empresas de serviços terceirizados, como a Suricate, Lince e WS Serviços. A Liderança possui contrato com várias empresas públicas pelo Brasil, sendo que em são Paulo presta serviços para a Caixa Econômica Federal, Universidade de São Paulo (USP), e no ano passado prestou serviço de terceirização de 12 jornalistas para o TSE, em contrato no valor de R$2 milhões para prestar "serviços especializados na área de comunicação social" no período eleitoral. Segundo matéria da Folha de São Paulo, de Março de 2016, “Os salários variam entre R$ 6.300 e R$ 6.700, fora encargos. Os valores estão acima dos sugeridos pelo Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal para órgãos federais que terceirizam esses serviços.” No entanto, estes valores não são os repassados para os trabalhadores, que chegam a receber um terço do valor pago por funcionários pelas empresas terceirizadas, a exemplo do que planejam para ocorrer no Metrô.

Ainda segundo a mesma matéria, a empresa Liderança alega que "a terceirização reduz o gasto da administração pública, pois a empresa prestadora dos serviços realiza os cálculos e os pagamentos da folha de pagamento, obrigações sociais, vale transporte, obrigações das convenções coletivas, impostos, entre outros". No entanto, não dizem que por trás desta prática está o alto lucro dos empresários às custas das condições precárias de trabalho para os trabalhadores terceirizados e baixos salários.

Em entrevista ao programa “8 em ponto” de Santa Catarina, Francisco Lopes de Aguiar enfatiza que a Lei da terceirização é ótima para seus negócios, pois as empresas possuem desconfiança em contratar um serviço terceirizado pois a legislação atual permite que os trabalhadores terceirizados aleguem vínculo empregatício com as empresas para quem prestam serviços, e que com a aprovação de uma lei que permita de maneira irrestrita essa possibilidade se encerra.

A intenção de privatizar as bilheterias do Metrô já era conhecida por todos os trabalhadores, no entanto este avanço da empresa e do governador de Geraldo Alckmin vem fortalecido pela conjuntura de ataques aos direitos dos trabalhadores, principalmente com a recente aprovação da lei de ampliação irrestrita da privatização, Lei 4302, sancionada pelo Presidente ilegítimo Michel Temer. A privatização do serviço de venda de bilhetes já acontecia no metrô com a Linha 4, que já é privatizada, e agora avança para as linhas públicas do Metrô.

Em assembleia, realizada neste terça-feira, os trabalhadores metroviários, se posicionaram contra essa medida, que ataca diretamente uma das funções existentes hoje na operação do sistema do metrô que é o funcionário bilheteiro, um dos cargos mais antigos do metrô. Esta medida visa dividir a categoria metroviária entre trabalhadores efetivos e terceirizados e precarizar o atendimento, além de avançar no plano de privatização. Os metroviários também aprovaram um plano de mobilização contra essa medida, e como parte da resistência a estes ataques, a paralisação para o dia 28/04, um dia nacional de paralisações chamado pelas centrais sindicais contra os ataques do governo à previdência social e à terceirização.