No dia 18 de março, a CAPES publicou a portaria Nº 34 de 09/03, que prevê um drástico corte em pesquisas científicas de diversas áreas, deixando milhares de pesquisadores contemplados sem financiamento. Cadeiras como Pneumonologia e de programas de excelência, decisivas para a batalha contra o coronavírus, foram vítimas desse ataque obscurantista, que poderá custar caro para setores fragilizados da população.
Ítalo GimenesMestre em Ciências Sociais e militante da Faísca na UFRN
domingo 22 de março de 2020 | Edição do dia
A portaria estabelece uma mudança no critério de concessões de bolsas, que significará um corte no número de bolsas que seriam cedidas a partir do dia 02 de abril, momento em que o próprio governo anuncia que o ciclo epidemológico do vírus terá um pico do número de infectados. Programas como o departamento de Pneumologia Universidade Federal do Rio Grande do Sul recebeu corte de 80%.
A mudança consiste em um novo percentual, mais elevado, do número de bolsas que poderão ser cortadas, a partir da nota de cada programa de pesquisa. As notas se dão com base em avaliações da quantidade e qualidade de publicações, a partir de avaliações individuais e de grupos de alunos e professores, com base em normas pretensamente técnicas para encobrir uma meritocracia reacionária, além de critérios cada vez mais ideológico por parte do Estado.
O sistema de avaliação atual funciona da seguinte maneira: os programas de pós-graduação são avaliados pela CAPES em uma escala que varia de 1 a 7. 3 é a nota mínima para que um curso de Mestrado possa funcionar, ao passo que 4 é a nota mínima de um PPG que oferte Mestrado e Doutorado. As notas 3 e 4 são consideradas pela CAPES, portanto, como cursos de qualidade regular. Os programas que possuem nota 5 são considerados de excelência nacional, ao passo que os de nota 6 e 7 são considerados de excelência internacional.
De forma resumida, a média dos cortes chega a 35% ou mais do total de bolsas concedidas. A distribuição dos cortes se dará da seguinte forma (para maiores detalhes dessa distribuição, confira aqui o link da portaria):
Nota 3 terão corte de 45-50%; - Além disso, haverá punição para Programas de Pós-Graduação (PPG’s) que receberem nota 3 pela terceira vez consecutiva na Avaliação Quadrienal da CAPES;
Nota 4 será de 40%;
Nota 5 será de 35%;
Nota 6 será de 30%;
Nota 7 será de 20%.
Ainda que as bolsas em curso não tenham sido afetadas (por hora), os cortes afetam aqueles pesquisadores que estavam contando com o financiamento, muitas vezes largaram empregos, o que significa que o governo deixou cientistas sem sustento em meio a epidemia, quando é quase impossível encontrar trabalho.
Desde o início desse governo, somam quase 8 mil bolsas perdidas, cerca de 50% do que era disponibilizado anteriormente. Somente no ano passado Bolsonaro cortou 87％ do orçamento do CNPq previsto para 2020, cortou ainda metade do orçamento da Capes para esse ano, cortou mais de 15 mil bolsas vigentes em 2019.
Hoje, menos de 40% dos pesquisadores atuam sem qualquer remuneração, além do fato de que desde 2013 não há reajuste no valor das bolsas, que se desvalorizaram cerca de 33%, contando o acúmulo de inflação desde aquele período.
Bolsonaro e seu governo de ministros terraplanistas e “anti-ciência” mostram a sua completa negligência à seriedade da epidemia de COVID-19 que estamos apenas começando a ver os seus sintomas.
Por sua vez, o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou que em abril o sistema de saúde brasileiro entrará em colapso, e que apenas em setembro o vírus irá se desacelerar. Tais afirmações foram negadas pelo próprio presidente.
Apesar de se apresentar mais “sensato” em relação a ciência, não é isento de más intenções frente ao combate ao coronavírus. Na sua reeleição à deputado estadual de 2014, recebeu mais de R$100 mil da Amil, uma das agências de saúde privada que mais lucrou nos últimos anos, frente ao aprofundamento de cortes na saúde pública. Mandetta presidiu a Unimed de Campo Grande, capital de MS, entre 2001 e 2004.
Para "responder" à pandemia, comprou aventais hospitalares de R$700 mil da Prosanis Indústria e Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, cujo sócio foi doador de campanha de deputado do ministro. Não obstante, o ministro decidiu destinar R$ 10 bilhões para os planos de saúde privado em meio à epidemia, enquanto no SUS faltam respiradores, leitos e médicos para a população. Nem ao menos os testes para detectar a doença os hospitais estão tendo da maneira que deveria.
Revela que possui uma série de relações com grandes monopólios da saúde privada, que querem aproveitar a “oportunidade” da pandemia para aumentar seus lucros às custas da vida das pessoas. O próprio diretor do CAPES de seu governo é Benedito Guimarães Aguiar Neto, ex-reitor do Mackenzie e defensor da teoria do criacionismo, que mostra o projeto privatista que o governo tem para a pesquisa científica e as universidades de conjunto.
As pesquisas científicas poderiam estar voltadas para descobrir métodos rápidos e eficazes de detecção do vírus que fossem amplamente difundidos para a população, como os estudantes da USP que sequenciaram o genoma do vírus em apenas dois dias.
É preciso lutar por uma ciência que seja do povo, com a estatização de todas as patentes para uso do estado, financiamento irrestrito às pesquisas e à produção pelo estado de todos medicamentos para combater o coronavírus. É preciso estatizar as empresas farmacêuticas que visam ganhar lucro com os kits de testes do COVID-19, lucrando com a situação miserável e o abandono do SUS por parte do governo.
Frente a todo esse ataque obscurantista à ciência no país, a serviço de fortalecer sua subordinação às patentes privadas de saúde, é preciso que os cientistas se unam à classe trabalhadora para responder à pandemia. Organizando nas universidade comissões de pesquisadores, estudantes e trabalhadores, poderiam impor um controle da produção e da pesquisa de tecnologia e fármacos que atendam às necessidades de amplas camadas da população, como parte da batalha por uma ciência verdadeiramente livre das amarras da exploração e do lucro privado.
