Educação

PEC DO FIM DA USP

Sete motivos para os estudantes lutarem contra a “PEC do fim da USP”

Nesse artigo pretendemos colocar sete motivos pelos quais acreditamos que é fundamental os estudantes se mobilizarem para lutar contra a PEC do fim da USP, e principalmente por que devemos nos organizar para construir um grande ato nessa terça-feira, 7, buscando evitar que o Conselho Universitário vote tamanho ataque.

Odete Cristina

São Paulo

sexta-feira 3 de março| Edição do dia

No próximo dia 7 de março a reitoria da USP pretende aprovar numa reunião de Conselho Universitário um ataque que configura uma verdadeira destruição da Universidade de São Paulo. A proposta, chamada de “Parâmetros de Sustentabilidade da Universidade de São Paulo”, visa garantir uma série de cortes, congelamento de salários, demissões em massa, entre outras medidas. A decisão de pautar tamanho ataque, um dia depois do início da volta às aulas, unilateralmente imposta pela reitoria, que nem ao menos buscou debater com o conjunto da comunidade universitária, revela quem são os verdadeiros autoritários que se recusam a dialogar e buscam impor suas vontades ao conjunto da comunidade acadêmica.

1) A demissão em massa de funcionários significaria impor o fim de serviços essenciais como creches, o Hospital Universitário e os bandejões

Para se alcançar o teto proposto pela reitoria, quanto ao suposto gasto com os salários dos servidores, seria necessário demitir cerca de 5 mil funcionários – a USP atualmente conta com 15.040 funcionários efetivos, mas que a partir do mês que vem, com as saída dos trabalhadores do PiDV, terá 13.995. Se hoje a reitoria já tenta justificar a destruição de serviços essenciais – como a creche, o hospital universitário e os bandejões – devido à falta de funcionários que saíram com PiDV anterior, imaginemos como ficará se conseguem demitir este número de funcionários proposto. Seria o fim das creches, tão fundamentais para a educação infantil e a garantia da permanência de pais e mães estudantes; o fim do Hospital Universitário, um dos principais hospitais da região e importantíssimo local de ensino para os estudantes da área da saúde; o fim dos bandejões, que garantem a alimentação dos estudantes em meio a uma puxada rotina de estudos e que pra muitos também precisa se combinar com horas de trabalho e deslocamento no transporte público da cidade.

2) Essa política vem combinada com cortes de verbas na permanência

Para garantir os tais “parâmetros de sustentabilidade”, a reitoria e a burocracia universitária vão cortar aquilo que eles próprios consideram desnecessário para a manutenção da “excelência da universidade”. A permanência estudantil, que hoje é insuficiente para toda demanda dos estudantes, seria um dos primeiros alvos a sofrer cortes. Afinal, segundo a lógica da reitoria e do Conselho Universitário, garantir a excelência da USP significa que ela deve continuar sendo uma das universidades mais elitistas do país, onde os filhos dos trabalhadores não podem entrar e aos negros são relegados os postos de trabalho mais precários, e quase nunca as salas de aulas – por isso também se recusam a pautar a discussão de cotas raciais, mesmo sendo uma forte demanda de amplos setores dentro e fora da universidade. Se hoje os poucos estudantes que conseguem furar o filtro social do vestibular já enfrentam enormes dificuldades para conseguir permanecer, uma medida dessas acabaria com as chances daqueles que sonham em um dia poder ter acesso a uma educação pública, gratuita e de qualidade.

3) E a pesquisa, como fica?

Uma das atividades mais importantes que acontecem dentro da universidade é a pesquisa. Ainda que a reitoria tenha uma preferência clara de que essa atividade esteja voltada aos interesses das grandes empresas, conforme já ficou escancarado tantas vezes, a pesquisa é parte fundamental do nosso ensino e de como a USP pode devolver à sociedade tudo o que ela contribui. Estudar formas de construir moradias mais eficiente, tratamentos para doenças, produzir tecnologia que pode facilitar a vida dos trabalhadores, estudar a história não contada das mulheres, dos negros, das LGBTs e da classe trabalhadora. Tudo isso é só uma parte das inúmeras possibilidades que a pesquisa pode nos proporcionar. Hoje claramente essa não é a prioridade da reitoria, pois cada vez mais vemos as pesquisas se voltando aos interesses das grandes empresas ou a uma elite muito restrita, ao invés de atender às demandas da população. Parte da nossa luta para que o conhecimento produzido dentro da universidade esteja a serviço daqueles que cotidianamente financiam a USP, por meio do seu trabalho e impostos, deve ser também lutar contra esse ataque. Além disso o ataque atinge outro tripé da universidade, a extensão. Embora muito pouco valorizada pela reitoria, a extensão é hoje uma das principais formas da universidade retornar para sociedade parte do que ela nos proporciona. Sem funcionários para acompanhar essas atividades de extensão, elas simplesmente sumirão. As atividades clínicas ou laboratoriais que áreas de biologia e saúde possuem serão secundarizadas, impactando tanto na formação quanto no atendimento à população A justificativa de que precisa cortar verbas para se encaixar no orçamento vai ser mais um álibi da reitoria para colocar o conhecimento nas mãos dos grandes empresários e dos capitalistas, enquanto reduz drasticamente os investimentos nas pesquisas que são vitais para a sociedade. Por isso devemos exigir que a reitoria abra o livro de contas da universidade e inclusive de todas as fundações privadas que atuam dentro da USP, só assim poderemos saber qual é o verdadeiro motivo da crise na USP.

4) Com o congelamento de salários e investimentos, os professores e técnicos especializados podem acabar deixando a universidade

Hoje o reitor se orgulha de mostrar a todos que a USP tem os melhores professores e é uma das melhores universidades do mundo. Diz que suas medidas são para garantir a manutenção desse status. O que ele não nos revela é que, na verdade, a USP congelou a contratação de funcionários há alguns anos, e que existe um déficit muito grande de professores na universidade. Matérias que não são ofertadas, salas superlotadas, falta de técnicos especializados que auxiliam os trabalhos nas pesquisas e laboratórios, são apenas alguns dos exemplos de como isso leva a precarização na qualidade do ensino da USP. Ao se congelar os salários e promover uma série de cortes como a proposto, a reitoria provocará uma verdadeira evasão daqueles profissionais que se verão sem condições básicas de conseguir continuar seu trabalho. O déficit já existente tende a aumentar e se agravar, afinal, quem vai querer continuar trabalhando nessas condições?

5) Uma medida que prepara o terreno para a privatização da universidade

Não é novidade para ninguém que o interesse da reitoria, apoiada pela grande mídia como Folha e Estadão, é privatizar a USP. Ainda mais quando vemos que os interesses dos governos é entregar tudo que é público às mãos dos empresários e capitalistas. Vemos isso com os planos de João Dória, que coloca São Paulo em uma verdadeira liquidação e com o Temer golpista, que pretende entregar as estatais brasileiras de forma ainda mais rápida do que o PT já vinha fazendo. Esses são só alguns exemplos que mostram como o interesse da reitoria está diretamente alinhado com os interesses da burguesia e de seus governos. Primeiro, eles precarizam e destroem os serviços públicos, depois dizem que não têm outra alternativa a não ser entregar ao capital privado. Demitem trabalhadores para tentar “equilibrar o orçamento” e, depois, contratam uma empresa terceirizada, cujo dono é algum burocrata do próprio Conselho Universitário para garantir os serviços essenciais. Isso já acontece nos serviços de limpeza, segurança e até mesmo em alguns bandejões, que foram privatizados. Sem contar as inúmeras fundações privadas que usam o espaço público para vender suas aulas ou suas pesquisas, numa espécie de ensaio para se avançar na cobrança de mensalidades dos cursos.

6) Em uma votação às pressas e sem debate com a comunidade USP, Zago pretende deixar uma herança maldita que limpa a cara de Alckmin

O reitor Marco Antônio Zago entrou dizendo que seria o reitor do diálogo, mas em questão de meses mostrou sua verdadeira cara ao tentar impor o projeto de desmonte e privatização da universidade. Agora pretende aprovar um ataque enorme com consequências muito profundas em toda a universidade, sem sequer buscar dialogar com os estudantes, professores e funcionários. Ainda que Alckmin tente desvincular ao máximo sua imagem à do reitor da USP, todo esse projeto é parte fundamental dos planos tucanos de ataques a educação pública. Por esse motivo devemos questionar o quão arbitrário é que um homem, por meio de um órgão tão antidemocrático como o Conselho Universitário, cuja representação de estudantes, trabalhadores e professores não-titulares é muito pequena, se comparada as cadeiras dos burocratas de super-salários, onde até a FIESP possui representação. Mudar a estrutura de poder que hoje é responsável pelo caráter da universidade é parte fundamental da nossa batalha por transformar a USP em uma universidade a serviço da população. Por esse motivo devemos batalhar pela dissolução do Conselho Universitário, pelo fim do reitorado e por uma nova estatuinte livre, soberana e democrática, para que sejam os estudantes – que são maioria dentro da comunidade acadêmica – os professores e os funcionários, aqueles que decidam os rumos da universidade.

7) Precisamos organizar a nossa defesa da USP como parte da defesa da educação em todo país

Queremos defender a USP enquanto universidade pública porque sabemos como é parte da intenção dos governos acabarem com o ensino público, assim como estão fazendo com a UERJ no Rio de Janeiro e com as universidades federais em diversos estados do país. Somos muito críticos ao caráter elitista, racista, machista, LGBTfóbico e voltado aos interesses dos grandes capitalistas que essa universidade possui. Porém, ao contrário dos governos, queremos manter a “excelência da USP” para que a cada dia mais ela esteja voltada para atender às necessidades de toda população. Queremos lutar hoje contra esse duro ataque porque entendemos que se ele passa estaremos ainda mais distantes da conquista das cotas raciais, da permanência de qualidade para toda a demanda, de avançar para acabar com o filtro social que é o vestibular, e longe de acabar com a lógica mercadológica na educação.

Por isso nós da Juventude Faísca – Anticapitalista e Revolucionária queremos batalhar para construir uma grande unidade na defesa da USP, queremos que todos os Centros Acadêmicos e o DCE sejam parte ativa de organizar os estudantes para travar esse duro combate, que já tem um grande desafio pela frente: construir um forte ato que possa impedir que votem arbitrariamente esse ataque no dia 7.

Parte importante dessa política é buscar se ligar ao Sintusp e à ADUSP, mas também fazer um amplo chamado para que demais entidades estudantis e sindicais, parlamentares e intelectuais de esquerda sejam parte dessa luta conosco. Devemos fomentar amplas discussões com o conjunto dos estudantes, que visem clarificar o nível do ataque que estamos sofrendo e por que é necessária uma forte mobilização juntamente com os trabalhadores e os professores. Organizando comitês unificados para desenvolver nossa mobilização desde as bases. Já nas calouradas precisamos discutir com cada estudante ingressante sobre os motivos pelos quais devemos lutar contra a “PEC do fim da USP”, por uma universidade do povo, e como vemos este ataque no marco de um ataque nacional à educação.

Por isso também achamos fundamental nos ligar à população de fora da USP, mostrando que, ao contrário do que a grande mídia tenta fazer parecer, nossa luta não é para manter nossos “privilégios”, mas sim porque questionamos a lógica dos governos e dos capitalistas de transformar aquilo que deveria ser um direito de todos em uma oportunidade restrita a poucos. É essa batalha que nos propomos a fazer desde o Centro Acadêmico Professor Paulo Freire (CAPPF), entidade dos estudantes da Faculdade de Educação da USP, onde somos parte da atual gestão. E é para esse batalha que fazemos um convite a todos os estudantes de dentro e fora da USP.




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