Política

ATAQUE TAMBÉM AO FUNCIONALISMO

Senadores tramam incluir funcionalismo estadual na reforma através de outra PEC

Na sanha de garantir que todos trabalhadores paguem a conta, senadores tramam incluir o funcionalismo estadual e municipal na nefasta Reforma.

quinta-feira 11 de julho| Edição do dia

Na competição para agradar empresários os senadores não querem ficar atrás dos deputados em sua mostra de serviços prestados aos capitalistas. Tramam incluir o funcionalismo estadual e municipal na reforma. A inclusão desse ataque é um pleito dos governadores, inclusive aqueles do PT e PCdoB, e é uma demanda “necessária” segundo os cálculos sanguinários do mercado financeiro.

Ocorreram intermináveis reuniões capitaneadas por Rodrigo Maia e os governadores, bolsonaristas como Caiado e Zema, direitistas reacionários, mas não bolsonaristas como Doria e diversos governadores do PT. Dessas reuniões saíram até mesmo cartas dos governadores do nordeste em apoio à reforma (com algumas mudanças) e pela entrada do funcionalismo estadual no ataque. Denunciamos esse favor à Bovespa aqui e aqui. Os governadores do PT e PCdoB fizeram de tudo para incluir os trabalhadores da educação e da saúde estadual na reforma. Querem aumentar o sequestro de recursos e direitos para aumentar os lucros dos donos da dívida.

Diante da resistência de deputados avalizarem a reinclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência no plenário da Câmara, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e lideranças da Casa (muito mais afim aos governadores, e portanto onde o PT poderá melhor negociar essa inclusão) começaram a articular um acordo para que o endurecimento nas regras de aposentadoria e pensão de servidores municipais e estaduais seja feita por meio de uma proposta paralela, uma outra PEC e não uma emenda à PEC atual.

Se for levada a diante, a reforma seria fatiada pelos senadores. Eles ratificariam as novas regras da aposentadoria dos empregados da iniciativa privada e de servidores públicos da União votadas pela Câmara. Mas votariam em outra Proposta de Emenda à Constituição (PEC) a reforma em Estados e municípios. Esse texto teria de voltar à análise dos deputados.

A estratégia é pensada porque qualquer alteração feita pelo Senado teria de levar de volta o texto à Câmara. Se ocorrer o fatiamento, as regras que têm comum acordo entre as Casas entrariam em vigor mais cedo.

Essa artimanha proposta por Alcolumbre mostra o funcionamento do “acordão” dele, de Maia, Bolsonaro e Toffoli. Um acordão que os unifica quando trata de atacar os direitos dos trabalhadores, e contam com o apoio dos governadores do PT para que isso também englobe o funcionalismo. Essa escandalosa atuação dos governadores do PT e PCdB complementa a atuação parlamentar do partido, em uma estratégia puramente de pressão e obstrução, que coloca toda ênfase no institucional. Não será das mãos do STF, de negociatas parlamentares que se derrotará ataques como a Reforma da Previdência. É preciso tirar lições da atuação de cada sindicato, central sindical e organização política para que se possa organizar a continuidade da luta contra a reforma e todos ataques de Bolsonaro.

Com informações da Agência Estado




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