Flávia SilvaCampinas @FFerreiraFlavia
terça-feira 21 de novembro de 2017 | Edição do dia
Nesta segunda-feira, 20, o senador da bancada religiosa Magno Malta (PR) apresentou um requerimento para retirar de tramitação o seu projeto de censura à educação “Escola sem partido” (PLS 193/2016).
A retirada do projeto é uma conquista da luta contra a censura e a mordaça aos professores nas escolas, porém é preciso ressaltar que o Escola sem Partido enquanto projeto e parte de uma ofensiva ideológica contra a esquerda não está enterrado e a luta deve continuar e se fortalecer pelo país.
Em seu requerimento, o senador não afirmou as razões que o teriam levado a abrir mão do seu projeto. De fato, no dia 8 desse mês a Comissão de Educação do Senado, assinada pelo senador Cristovam Buarque (PPS), emitiu parecer pela rejeição do projeto em caráter definitivo, veja aqui. A decisão de Malta pode estar ligada a opção estratégica de evitar o desgaste do projeto pensando nas futuras tramitações no Congresso para 2018, ano eleitoral.
Segundo o blog “Pesquisando o Escola Sem Partido”, ainda estão em tramitação dezenas de projetos iguais ou similares ao Escola Sem Partido de Magno Malta nos níveis municipais e estaduais em todo país. São projetos que impedem o debate de gênero e sexualidade e censuram a liberdade de reflexão crítica, uma verdadeira mordaça e um assédio, imposto aos professores e à juventude.
A luta contra o Escola Sem Partido segue pelo país, recentemente o projeto foi rechaçado por estudantes e professores na Câmara Municipal de Belo Horizonte, mas segue em tramitação.
Em Campinas, como resultado de mobilização, foi retirada de urgência pela Câmara a votação do projeto municipal “Escola sem Partido” de autoria do vereador Tenente Santini (PSD), porém o projeto segue com votação adiada.
Como declarou Mauro Sala, professor e militante do MRT, “ (...) não podemos baixar a guarda. E mais, temos que levantar a guarda onde de fato essa disputa vai se dar: em cada sala de aula e em cada escola e universidade do país. Por isso, nós, professores, estudantes e todos que estão comprometidos com uma educação plural temos que estar atentos e nos fortalecer para essa resistência, debatendo abertamente tantos os elementos de ilegalidade desse projeto quanto os de ofensiva e assédio. Não basta retirar esse projeto de pauta. Ele precisa ser definitivamente enterrado.”
Mapa do projeto “Escola sem Partido” pelo Brasil:
Fonte do Mapa: https://pesquisandooesp.wordpress.com/
Saiba mais sobre o ESP no vídeo Ideias de Esquerda.
