Em matéria publicada no Paine da Folha de São Paulo, quatro ministros do STF afirmaram que irão ignorar a resolução da ONU que determina que Lula possa ser candidato, fazer campanha e receber aliados políticos.
sábado 18 de agosto de 2018 | Edição do dia
O Brasil é signatário de pactos internacionais, o que levaria em tese a que o estado brasileiro se submetesse a decisão. Segundo a Folha, 4 juízes do Supremo foram ouvidos pelo jornal e afirmaram que a resolução do Comitê de Direitos Humanos tem o mesmo efeito do que uma “ata de condomínio” nas decisões de Judiciário brasileiro. No entanto, o golpismo arbitrário da mais uma demonstração que suas motivações nunca levaram em consideração qualquer parâmetro jurídico.
Segundo a resolução aprovada por orgão colegiado é determinado ao Estado Brasileiro que “tome todas as medidas necessárias para permitir que o autor [Lula] desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido político” e, também, para “não impedir que o autor [Lula] concorra nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final”.
Maíra Machado, candidata a deputada estadual em São Paulo, professora e militante do MRT e do Pão e Rosas declarou que: "A ONU é uma entidade internacional que sempre esteve à serviço dos grandes países do imperialismo, e até mesmo essa entidade foi obrigada a reconhecer que os direitos políticos de Lula, e o direito ao voto, estão ameaçados nessas eleições. Hoje é evidente que a Lava Jata e o Judiciário nunca quiseram combater a corrupção, mas escolher o próximo presidente que melhor seguirá descarregando a crise nas costas dos trabalhadores. Não apoio o voto nos candidatos do PT, mas sou contra a prisão arbitrária de Lula e defendo o direito do povo votar em quem quiser”.
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