Política

PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE EM SP

Secretário da Saúde de Doria quer que empresas privadas distribuam medicamentos

Wilson Pollara, novo secretário da Saúde da cidade de São Paulo disse nesta sexta feira que a nova prefeitura ''não vai deixar faltar remédio''. Pollara disse que pretende criar um mecanismo para que as farmácias particulares possam distribuir medicamentos pelo Sistema Único de Saúde. Um mecanismo parecido é adotado pelo Programa Farmácia Popular.

sexta-feira 6 de janeiro| Edição do dia

A parceira que pretende criar Wilson Pollara é bastante questionável. O Estadão afirma que o programa ’’Farmácia Popular do Brasil’’ é o mesmo que foi denunciado por estelionato pelo Ministério Público Federal em Marília. Segundo a denúncia, cerca de 27 pessoas se apropriaram de recursos federais por meio de fraudes no programa. Por meio de 20 denúncias apresentadas a Justiça Federal, a Procuradoria da República disse que os empresários "receberam os valores indevidamente após registrar vendas simuladas de medicamentos no Sistema Autorizador do Ministério da Saúde".

O prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 1,81 milhão. De acordo com o próprio Ministério Público, na maioria dos casos sequer foi comprovado a existência das mercadorias teoricamente vendidas aos consumidores, pois não foram apresentadas as notas fiscais de aquisição dos medicamentos.

Estas investigações apontaram 20 empresas cujos administradores foram denunciados por lançaram vendas falsificada no sistema do Ministério da Saúde. Em parte dos casos, os envolvidos não apresentaram os cupons fiscais e receitas médicas referentes às operações, ou exibiram receituários que não continham a assinatura, CRM ou até mesmo o nome do profissional.

O próprio secretário da Saúde de São Paulo já esteve envolvido com sócios citados em escândalos dentro de sua área. De acordo com a Rede Brasil Atual, Pollara teve sócio ligado a organização indiciada por fraude. O caso, que levou ao indiciamento de 61 pessoas, revela um esquema fraudulento que teria desviado R$ 7,5 milhões apenas no Hospital Regional de Itapetininga. Este caso apurou irregularidades praticadas pelo Sistema de Assistência Social e Saúde e pelo Instituto SAES, investigados pela Operação Atenas.

De acordo com as denúncias de Geraldo Miguel de Macedo, então secretário de Saúde de Itapetininga, ocorreram irregularidades na execução do contrato firmado entre o SAS e a prefeitura. Conforme o Gaeco, a quadrilha tinha como objetivo a apropriação de recursos públicos destinados à área da saúde a partir da ação de lobistas, para financiamento de campanhas de políticos e pagamento de propina a funcionários públicos para direcionar contratos fraudulentos ao SAS.

O dinheiro foi desviado para os integrantes da quadrilha por meio de pagamento de notas fiscais frias ou superfaturadas, emitidas ao SAS por empresas, na maioria das vezes registradas em nome dos integrantes do bando ou seus parentes. Em Americana, outro município vítima dos supostos fraudadores, o prefeito tucano Diego de Nadai teria recebido R$ 100 mil de propina.

Porém, nas palavras do novo Secretário da Saúde da cidade de São Paulo em entrevista ao Bom Dia São Paulo “Essa gestão não vai deixar faltar remédio, não vai deixar faltar seringa, luvas. Tem casos em que falta luvas” A falta de remédio é um problema grave na capital paulista. O programa Bom Dia São Paulo encontrou nos últimos dias falta de medicamento, na UBS Dr. Luís Augusto de Campos.

Vale lembrar que é constante a reclamação de usuários da rede pública municipal por conta da falta de remédio e outros produtos em várias unidades de saúde da capital paulista. Casos como de Carmem Romero que precisa de gaze, anestésico e luvas, mas que não consegue encontrar o remédio na UBS Jardim Seckler, no Sacomã, Zona Sul de São Paulo.

Na UBS Veleiros, região da Zona Sul de São Paulo a situação é parecida. De acordo com o agente de zoonoses José Antonio Rodrigues “Você não consegue colocar gliclazida, você não consegue omeprazol, você não consegue metformina, remédios básicos pra gente. Vim pegar todos, não tem nenhum”.

A alegação do novo secretário da Saúde é que a compra é feita atualmente pelo sistema de licitação e isto dificulta o processo, pois podem ocorrer impugnações por empresas derrotas e que, após a assinatura dos contratos, também há dificuldades de logística e eventuais falhas nas entregas por parte das empresas. Em suas palavras "O sistema é o problema. A compra é difícil, a logística é difícil. Estamos encontrando outras opções. O correio já é utilizado em alguns casos. Outra opção é utilizar as próprias farmácias de algumas regiões, dando um cartão, um ticket pra que a pessoa retire o remédio".

Entregar a saúde pública para estas empresas privadas não vai resolver o problema de falta de remédio que atinge a classe trabalhadora e os demais setores populares da sociedade. Além de abrir espaço para que esquemas de corrupção que foram citados, estas empresas não tem nenhum compromisso com os doentes pois tem a intenção de lucrar de forma espúria com a doença dos mesmos.

Além disso, se o sistema público de saúde está um caos é porque os governos preferem investir o dinheiro na iniciativa privada, mantendo uma política consciente de sucatear o serviço utilizado por milhões de trabalhadores e demais setores populares da sociedade para assim privatizar. Quando isso acontecer, o caos na saúde de São Paulo tende aprofundar ainda mais.

Na primeira semana de sua gestão, João Dória demonstrou que a sua única intenção é aprofundar a entrega de São Paulo aos grandes empresários e banqueiros. E ele pretende fazer isto de maneira rápida, pois só assim vai conseguir agradar os seus pares que querem que os trabalhadores e demais setores populares da sociedade paguem pela crise econômica que o país está passando.




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