Política

Gênero e sexualidade nas escolas

Sargento Lobo quer disputar prefeitura destruindo direitos LGBTTs e das mulheres

O militar Sargento Lobo que hoje faz parte do partido Solidariedade quer disputar a prefeitura de Santo André ano que vem pelo PSL. De forma oportunista quer utilizar o governo Bolsonaro como fiador de seu reacionarismo, machismo e lgbtfobia.

sexta-feira 20 de setembro| Edição do dia

Já está sendo divulgado por diversas mídias regionais, que o deputado "Sargento Lobo" do Solidariedade visa candidatar-se para Prefeito de Santo André nas eleições de 2020 pela sigla do PSL de Bolsonaro. Este que se utiliza de um nome social para fazer-se conhecido como Sargento, é também autor do reacionário projeto contra o educação sexual e debate de gênero nas escolas, buscando reforçar a LGBTfobia e o machismo institucional e censurar os professores. Agora utiliza o projeto de lei que já foi aprovado no primeiro turno pela Câmara de Santo André para reafirmar todo seu reacionarismo contra a laicidade do Estado e contra os direitos elementares da juventude e da educação.

Apoiando-se na enorme polarização social que enfrenta o Brasil nos últimos anos, especialmente entorno dos debates sobre os costumes, Sargento Lobo deu continuidade a proibição do debate de gênero nas escolas, mas "inovando" com a justificativa da suposta teoria de "ideologia de gênero" inventada pela direita reacionária para justificar seu ódio contra a comunidade trans e com a ameaça a suspender os professores que não aceitarem a censura proposta pelo PL, inclusive em disciplinas extra-curriculares.


Entenda o PL 299 / 2017: o sangue LGBT e das mulheres na mão do Sargento Lobo

Após o fracasso da direita em promover uma censura somente comparável aos anos de chumbo com o Escola Sem Partido, o projeto de lei 299/2017 foi elaborado logo após as ridículas censuras à cultura promovidas ao Santander Cultural no Rio Grande do Sul, no MAM em São Paulo e no Palácio das Artes em Minas Gerais em 2017. O alvo principal é a pauta prioritária da bancada evangélica, que nos primeiros dias do governo Bolsonaro foram tomados com impeto pela Ministra Damares: o combate à suposta "ideologia de gênero".

À esta ideologia, atribuem a ideia de ser "parte de um plano de desconstrução da família e dos valores cristãos, levado a cabo nos últimos 13 anos pelo governo petista"(SIC). E continua "Segundo eles, o sexo definido por Deus no nascimento é totalmente irrelevante e a existência do HOMEM e da MULHER é fruto apenas da "construção social". E diz que o grande perigo dessa ideologia é que "cria uma confusão imensurável na mente dos pequeninos" com a "doutrinação LGBT" (SIC).

Damares resumia bem a proposta da bancada evangélica: "Menino veste azul e menina veste rosa". Com este discurso de ódio e intolerância, o Brasil que já batia recordes de assassinatos de pessoas trans, carregando a medalha de ser o país do transfeminicídio, tornou esta violência ainda mais legitimada e orgulhosa. Bolsonaro, Damares e Lobo reforçam cenas como o triste e inaceitável assassinato de uma travesti à facadas nesta madrugada de quarta-feira na Av. Industrial. É com a legitimidade dos governantes que administram o capitalismo e a miséria da sexualidade da juventude que se mantém as bases para a opressão tão necessária para intensificar a exploração capitalista exigida pelo mercado financeiro. Ao mesmo tempo, que num país onde o desemprego bate recordes e as mulheres negras ganham 60% a menos do que os homens brancos, os abortos clandestinos são uma imensa realidade e são os responsabilidade da igreja e do Estado que negam o direito ao próprio corpo das mulheres cisgêneras e homens trans.

O projeto vai além disso e veda a convocação de pais para abordagem do assunto. Ou seja, se anuncia o encerramento oficial das discussões de gênero, mesmo que saibamos todos nós, que estes esforços não são capazes de impedir a realidade que grita com a existência de crianças LGBT e de mulheres mais empoderadas dentro das escolas. Isso é, então, um projeto para ameaçar e perseguir os professores e servidores da rede pública de ensino. Estes que se contrapõem hoje ao projeto de Escola Integral, também terão de aceitar a censura dentro das escolas.

Caso o professor ou servidor desobedeça a censura e trata abertamente sobre os temas recorrentes colocados pelos alunos, que questionam a sexualidade e a vivenciam em sua adolescência, então este será suspenso em até 48 horas pela Secretaria de Educação e terá até 30 dias para ser julgado por uma comissão com 3 psicólogos, sendo um deles escolhido pela Câmara de Santo André, outro pela cúria e outro pelo Conselho de Pastores de Santo André. Caso o professor ou servidor seja condenado por esta comissão nada neutra e completamente autoritária enviada pelos setores conservadores, será afastado por 30 dias, se perseguido por mais 60 e se novamente for perseguido será desligado.


Enfrentar Lobo e seu PL é enfrentar o projeto de país dos golpistas

Em 2017, o atual deputado Sargento Lobo quis condecorar Bolsonaro com o título de Cidadão Andreense, como clara expressão de seu reacionarismo e pautas contrárias aos movimentos sociais. O vereador que faz demagogia em querer defender os interesses da população, e busca contrapor a comunidade LGBT contra a "maioria" (SIC) teve sua tentativa frustrada por um abaixo assinado com mais de 7 mil assinaturas e uma mobilização contra o título. Mas de lá pra cá, foi Bolsonarista até o fim, apoiando todas as reformas contra os direitos dos trabalhadores como a Reforma trabalhista e da Previdência.

Para enfrentarmos este PL precisamos compreender que ele não trata-se apenas de uma manobra publicitária visando as eleições de 2020, mas é também um avanço do projeto de país dos golpistas que para conseguirem avançar na intensificação da exploração capitalistas em níveis recordes precisam retirar todo orgulho e possível enfrentamento, e o fazem atacando e subordinando ainda mais os setores oprimidos já vulnerabilizados pela estrutura social que estes administram.

Não há nenhum motivo para qualquer lutador que queira enfrentar Lobo, Bolsonaro e os reacionários confiar na Câmara ou no possível veto de Paulo Serra ao projeto. É preciso unir a luta dos professores da rede pública contra a militarização das escolas proposta por Bolsonaro, a privatização da escola pública proposta por Dória e qualquer projeto que busque impedir os debates de gênero e sexualidade nas escolas. Esta luta pode ser uma poderosa aliança entre jovens e trabalhadores da educação que atraia ativistas LGBT, de Direitos Humanos, as universidades e outros tantos setores. Através da mobilização podemos contrapor o projeto de Lobo e avançar em nossa organização para resistir aos ataques colocados hoje na educação brasileira.

Para isso, não podemos tratar como lutas separadas, as lutas contra os retrocessos nos costumes das lutas contra os cortes e precarização da educação. Precisamos defender a Separação da Igreja do Estado! O ensino sexual nas escolas não hetero-cis-normativo! Um plano de Emergência de Combate a LGBTfobia e o transfeminicidio! Contra a Escola de Tempo Integral e a censura e perseguição aos professores. Pra isso precisamos que o Simpeem, a APEOESP, o Simpro e demais sindicatos convoque em cada escola assembleia para poder unificar estas pautas e permitir que se elabore um plano de luta para enfrentar os ataques que estão colocados na ordem do dia.




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