Política

LAVA JATO

STF vai pra cima de Moro e Dallagnol e deve acionar PGR para validar arquivos da Vaza Jato

sexta-feira 4 de outubro| Edição do dia

Por meio do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai acionar a PGR (Procuradoria-Geral da República) para buscar verificar a autenticidade dos arquivos da Vaza Jato com conversas entre procuradores e o ex-juiz e atual ministro da Justiça Sérgio Moro. O objetivo é validar juridicamente as mensagens de Telegram envolvendo integrantes da operação.

Outros integrantes do STF apoiam o movimento de Gilmar nos bastidores. As mensagens divulgadas pelo The Intercept Brasil em parceria com outros veículos expuseram passo a passo o conluio de Moro e os procuradores para fomentar o impeachment de Dilma, a condenação de Lula e a manipulação sob as eleições. As mensagens golpearam duramente o prestígio da operação e seus agentes, que são alvos agora de inquéritos e processos contra sua conduta parcial e arbitrária.

Gilmar decidiu enviar ofício à PGR solicitando que a instituição analise indícios de desvios funcionais de membros do Ministério Público citados por ele, o que pode demandar análise das mensagens.

A senha para que a corte adotasse uma medida foi dada na quarta-feira (2), no plenário, pelo subprocurador-geral Alcides Martins, designado pelo novo procurador-geral, Augusto Aras, para representar a PGR naquela sessão.

“Se me permite, ministro Gilmar, se pudesse encaminhar esses elementos à Procuradoria-Geral para que fossem avaliados por quem é de direito, porque o que referiu é de extrema gravidade.”

Desde que o STF interveio na Operação Spoofing, que prendeu os hackers envolvidos e obteve as mensagens, o Supremo tomou para si a posse desse poderoso arsenal contra a Lava Jato. Num contexto em que o bonapartismo institucional, em suas diferentes alas - STF, Rodrigo Maia e casta política -, e mesmo Bolsonaro, impõe seguidas derrotas a operação, o reconhecimento oficial da autenticidade das mensagens configura um importante avanço desses atores com o objetivo de enterrar de vez a Lava Jato.

Como parte desse processo de se opor a Lava Jato, o STF busca se colocar como defensor das garantias constitucionais. Na mais recente derrota da Lava Jato decidiu pela garantia do direito a ampla defesa e ao contraditório, decidindo que os reús delatados tem devem ter suas alegações finais posteriormente aos reús delatores. Porém, adiou a decisão do efeito da medida para os julgamentos anteriores da Lava Jato, enquanto elabora sua tese para garantir o controle sobre o efeito da decisão, principalmente se beneficia Lula ou não.

Caberá a PGR solicitar e proceder a análise e reconhecimento das mensagens. O atual procurador-geral Augusto Aras, subordinado a Bolsonaro, vem adotando um jogo-duplo em relação a Lava Jato, ao mesmo tempo em que diz ser necessárias correções a operação, dando sinais à casta política e o STF; também elogiou em seu discurso de posse Moro e os procuradores, afagando os membros da força tarefa. A postura de Aras é similar a de Bolsonaro, que ao mesmo tempo que esvazia o poder de Moro não chega a romper com o ministro, procurando subordinâ-lo. Nesse jogo-duplo, a decisão de autenticação ou não das mensagens pode indicar importante sinal de até onde seguirá a sangria da Lava Jato.




Tópicos relacionados

VazaJato   /    STF   /    Operação Lava Jato   /    Política

Comentários

Comentar