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STF rejeita recursos de Cunha para rito de impeachment, PT aposta nas suas alianças

Em dia agitado na política nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e da oposição de direita, para alterar as regras do processo de impeachment definidas pela própria Corte.

Tassia Arcenio

Contagem, Minas Gerais

quinta-feira 17 de março de 2016| Edição do dia

Foi julgado nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF), recurso de Eduardo Cunha que pretendia alterar o rito do processo de impeachment contra a presidente Dilma, e contrariava as definições realizadas em dezembro, quando o próprio STF anulou procedimentos de Cunha na condução do processo.

Com 9 votos a 2, sendo os ministros contra os recursos de Cunha: Cármen Lúcia, Celso de Mello, Edson Fachin, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Roberto Barroso (relator do caso), Rosa Weber e Teori Zavascki. Os que votaram a favor foram: Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Com a decisão, continuou sendo vetada a possibilidade de chapas ou candidaturas avulsas para compor a comissão especial da Câmara que analisará as acusações contra a presidente, sendo portanto, formada apenas por indicados pelos líderes partidários.

A outra possível mudança, se tratava da comissão especial do impeachment que será composta por 65 deputados e dará um parecer sobre a abertura ou não do processo de impeachment. Para Cunha, essa comissão deveria ter voto secreto ao decidir sobre esse parecer, que depois, deve ser encaminhado ao Plenário da Câmara. Para o STF, o voto continua aberto, conforme decisão de dezembro.

Por fim, o outro recurso de Cunha era questionando o poder do Senado. Na decisão desta quarta, o Senado continua podendo rejeitar o processo de impeachment, mesmo se autorizado pela Câmara.

Cunha, como porta voz da direita que quer impeachment, pretendia com os recursos manter comissão especial que era formada na sua maioria por opositores do governo do PT, que haviam sido eleitos por votos secretos e compunham chapa alternativa, e assim, acelerar o processo de impeachment contra a presidente, depois que ele mesmo, teve seu nome vinculado aos casos de corrupção.

Já o governo, obteve uma vitória que lhe dá um pouco mais de tempo no estabelecimento de alianças e permite maior controle sobre a sua base, questões cada vez mais importantes em um mandato tão mal avaliado e questionado como o de Dilma.

Mudança de linha do impeachment para a renúncia?

No dia em que Lula foi nomeado ministro em arriscada manobra do PT, em que a mídia escancara gravações de áudio envolvendo Lula, Dilma e outros políticos aliados autorizadas pelo juiz Sergio Moro, querendo o título de “herói nacional”, enquanto acoberta diversos outros escândalos de corrupção, a oposição de direita dá mostras que se o impeachment não pôde ser acelerado, a pressão junto ao empresariado para renúncia da presidente, passa a ser uma alternativa.

Por uma política independente

Uma alternativa para eles, que pretendem um governo que se estabilize atacando ainda mais os direitos da classe trabalhadora e da população pobre. Já para os trabalhadores, a alternativa é tomar a política em suas mãos, impulsionando um movimento nacional desde os seus locais de trabalho que responda à altura dos ataques e ajustes, que lute contra as demissões e contra a impunidade que perpassa o PT, o PSDB e todos os partidos da classe dominante.

Para os trabalhadores, a alternativa é com a força de suas mobilizações impor uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana para que todas essas crises, econômica e política, sejam pagas pelos capitalistas, que com o não pagamento da dívida pública garantamos empregos, salários, saúde, educação e moradia, que cada privilégio dos juízes e políticos seja questionado e cada corrupto julgado por júri popular, fora dos interesses da burguesia que batalha entre si para decidir qual corrupto pode ser mais útil aos seus interesses em cada momento.




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