STF decide nessa terça-feira os rumos da investigação das rachadinhas de Flávio Bolsonaro com dois processos sendo debatidos: o do foro privilegiado e o pedido de arquivamento das investigações. A segunda turma do STF já formou maioria a favor de Flávio Bolsonaro no processo do Ministério Público do RJ que recorria contra o foro privilegiado do filho “zero um” do presidente da República.
terça-feira 30 de novembro de 2021 | Edição do dia
Foto: Wilson Dias/EBC
O caso de Flávio Bolsonaro permaneceu um ano na fila para julgamento e foi retirado de pauta quatro vezes. O que demonstra que não podemos depositar nenhuma confiança nesse judiciário golpista e arbitrário que atua de acordo com os próprios interesses e os interesses da burguesia.
Nesta terça-feira, a segunda turma do STF formou maioria a favor de manter o foro privilegiado a Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio.
A votação foi de 3 a favor de manter o foro, contra a ação do Ministério Público do Rio que entendia que há jurisprudência que determina que o foro acaba quando o mandato termina, nesse caso quando Flávio terminou seu mandato como deputado estadual do Rio de Janeiro.
O “zero um” dos Bolsonaro é acusado de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Junto com ex-assessores como Fabrício Queiroz a organização criminosa liderada por Flávio Bolsonaro teria desviado R$6.100.091,52 da Assembleia Legislativa do RJ de acordo com o MP fluminense.
O processo contra Flávio Bolsonaro estagnou quando o Tribunal de Justiça do RJ garantiu foro especial ao senador transferindo a investigação para segunda instância. Contra essa decisão o MP acionou o Supremo Tribunal Federal, porém recentemente o ministro João Otávio Noronha indicou que o caso só irá avançar quando o MP do RJ apresentar nova denúncia contra os investigados.
Ou seja, os supostos e possíveis crimes da família Bolsonaro continuarão impunes, assim como os mandantes do assassinato de Marielle Franco se depender desse sistema judiciário. A saída é uma só, luta de classes, impor pela mobilização e com a força da classe trabalhadora nas ruas que todo juiz ganhe como uma professora, por exemplo, para se construir um outro sistema judiciário capaz de levar a frente investigações independentes com os interesses dos trabalhadores e do povo pobre à frente, para que dessa forma sejam os capitalistas que paguem pela crise e por todos os seus crimes.
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