Gênero e sexualidade

ESTADO BRASILEIRO É FORÇADO A RECONHECER LGBTFOBIA COMO CRIME

STF criminaliza a homofobia: mais uma derrota do governo Bolsonaro

Jair Bolsonaro, desde sua campanha lançou numa cruzada contra o que chama de “marxismo cultural” e “ideologia de gênero”, arregimentando ministros como Damares, inimiga da princesa de Frozen, que segundo ela é lésbica. Seria apenas cômico se não fosse também trágico, disseminando ódio contra LGBTs num país onde a média de vida de uma pessoa trans é de 35 anos. Pela primeira vez, o Estado brasileiro foi forçado a reconhecer a existência da LGBTfobia, ainda que pelas mãos de um de nossos maiores inimigos, o judiciário.

domingo 26 de maio| Edição do dia

Jair Bolsonaro, desde sua campanha e já na presidência se lançou numa cruzada contra o que chama de “marxismo cultural” e a “ideologia de gênero”. Para isso arregimentou um time de ministros obscurantistas como Damares Alves, na pasta do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Assim como o presidente, a ministra vocifera contra o movimento de mulheres e o movimento LGBT. A última da ministra, que já virou piada, foi afirmar que a personagem da Disney da animação de Frozen, a princesa Elsa, era uma personagem lésbica e que a filmagem era uma propaganda demoníaca para incentivar o lesbianismo entre as crianças.

Seria apenas cômico se não fosse também trágico, pois se trata de representantes do Estado disseminando ódio contra LGBTs num país onde a média de vida de uma pessoa trans é 35 anos. O Brasil é campeão em mortes contra LGBTs. De acordo com as estatísticas, a cada 16 horas uma pessoa é morta por ser LGBT. No começo do ano uma travesti foi morta e teve o coração arrancado e no seu lugar depositado uma santa. O assassino confesso disse acreditar que a vítima era um “demônio”.

Desde sua campanha, Bolsonaro e seu séquito, amparados pelo guru Olavo de Carvalho e pela bancada evangélica, se apoiavam em fake news sobre o kit-gay até mitos como mamadeiras de “piroca” para fortalecer o conservadorismo nos costumes aliado a uma pauta liberal de ataques aos trabalhadores. A “ameaça” feminista e gayzista, como colocam, iriam destruir a família tradicional. Para isso, era necessário combater os professores doutrinadores de um lado, e avançar na submissão econômica aos Estados Unidos e no ataque aos trabalhadores de outro. Mesmo a reacionária Rede Globo é vista como inimiga, pois se por um lado apoia as medidas econômicas reacionárias do governo e a Lava Jato, suas novelas tratam de temas como pessoas trans e feminismo.

Nesse festival de ódio de gênero, o elo frágil é a população LGBT brasileira, que sente a cada dia mais ameaçada. Durante as eleições nas quais Bolsonaro venceu, uma mulher trans foi assassinada no centro de SP aos gritos de "Bolsonaro presidente", mostrando que para alguns, o discurso de ódio do presidente é combustível para mais crimes e mais violência. Nesse sentido, esse evento do dia 23 de maio, no qual o STF retomou o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) nº26 - protocolada pelo então Partido Popular Socialista (PPS), que hoje se chama CIDADANIA, pela ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros) e pelo Grupo Gay da Bahia, para criminalizar a homotransfobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) iniciado em fevereiro deste ano - é um avanço no sentido de que força o Estado brasileiro, mesmo com um presidente abertamente LGBTfóbico, a reconhecer a existência da LGBTfobia como crime de ódio.

A exigência é que a tipificação penal seja semelhante ao crime de racismo. Na ação, os grupos argumentam que o Congresso Nacional foi omisso em não legislar sobre o assunto, solicitando assim ao STF que tome posição sobre o assunto até que o legislativo crie uma lei a respeito.

O julgamento teve início em fevereiro, com 4 votos favoráveis, foi interrompido e retomado neste dia 23. Até o momento 6 dos 11 ministros votaram. Todos a favor da criminalização. Faltam ainda 5 votos e a sessão deve retomar em 5 de junho. Mas a maioria já foi obtida. A retomada do julgamento ocorreu um dia depois do senado voltar a discutir o assunto. Dias Toffoli, presidente do STF, a pedido da bancada evangélica, tentou adiar a ação e esperar o posicionamento do senado. No entanto a maioria decidiu por manter julgamento.

Mais uma derrota de Bolsonaro

A “pauta dos costumes” é um tema central pro governo Bolsonaro, longe de ser uma cortina de fumaça. Em 2018 o movimento de mulheres com a consigna #EleNão, mesmo com suas contradições, foi linha de frente na oposição a eleição de Bolsonaro. Foram as professoras de São Paulo a protagonizarem as lutas contra o Sampaprev, a reforma da previdência municipal de Dória e Covas. A juventude em luta em defesa da educação contra os cortes de Weintraub e Bolsonaro também se levanta contra o conservadorismo que trata a liberdade sexual como balbúrdia. Bolsonaro e Damares, defendendo o azul para meninos e rosa para meninas, entre outros impropérios, e a extrema-direita querem disciplinar os corpos da juventude, dos LGBTs e das mulheres ao mesmo tempo que mantém as divisões de trabalho, a desigualdade salarial e a violência machista e homofóbica.

A derrota de Bolsonaro frente ao movimento LGBT, nesse sentido, mostra a potencialidade que carregam a luta por direitos democráticos impulsionados não apenas pelos LGBTs, mas pelas mulheres, pelos negros e pela juventude. Se unido ao movimento operário, essa força imparável carrega um imenso potencial transformador que pode derrotar ataques profundos como a reforma da previdência. Pois são sobre as mulheres, os negros e os LGBTs que recaem de forma mais duras esses ataques. São a maioria dos mais precários postos de trabalho e vão trabalhar até morrer para o lucro dos capitalistas.

No entanto, essa conquista da criminalização da homofobia, um alívio para todos os que vivem o medo desde as eleições do ano passado, tem que ser o impulsionador da confiança em nossas próprias forças. Esse mesmo STF que hoje criminaliza a LGBTfobia precisa ser denunciado pelo seu discurso religioso homofóbico, por exemplo pelas medidas que protegem pastores e padres homofóbicos.

Devemos avançar com nossa força, todos os que lutam incansáveis contra a homofobia, o machismo e o racismo, defendendo um estado laico: Igreja e Estado devem ser assuntos separados. Sabemos que são sobre esses setores (LGBTs, mulheres e negros), que são a maioria da população, que recaem os trabalhos mais precários, maior exploração, além da violência de todo tipo, inclusive perpetrada pelo próprio Estado. Isso porque a opressão é parte fundamental do capitalismo, e nesse sentido, a divisão dos trabalhadores é essencial para a dominação e a exploração. Por isso, a unidade entre os trabalhadores, a juventude e o movimento LGBT, de mulheres e o movimento negro que se coloque a perspectiva de destruição do capitalismo é fundamental.

A juventude no dia 15 de maio tomou as ruas em luta pelo seu futuro. A força da juventude dá novo fôlego na luta também pelos direitos democráticos dos LGBTs. Nessa força deve se apoiar no movimento, buscando incendiar as fileiras operárias para construir uma luta contra a homofobia e todo tipo de opressão. Essa luta deve se colocar também contra a reforma da previdência, que vai nos fazer trabalhar até morrer. Enquanto a opressão for instrumento para nossa divisão e lucrativa para os patrões, ela não terá fim. Por isso uma luta unificada pelas demandas dos explorados e oprimidos pode derrotar o governo de forma definitiva. Não será pela mão do judiciário que alcançaremos a nossa emancipação. Mas, sim com a força da nossa classe.




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