Declaração Pão e Rosas | Resgatar Stonewall contra Bolsonaro, a LGBTfobia, pelo direito ao aborto e à livre sexualidade

A Revolta de Stonewall, em 1969, foram três dias de enfrentamento contra as forças repressivas do Estado, que obrigava o uso de pelo menos 3 peças de roupas de acordo com o gênero imposto pela genitália ao nascer e a proibição de venda de bebidas alcoólicas para a comunidade LGBTQIAP+. Um levante liderado por travestis, pessoas LGBTQIAP+ que constantemente viviam assediadas e reprimidas, que ergueram suas cabeças e punhos e enfrentaram uma realidade até então inquestionável.

Na última sexta-feira, dia 24 de junho, a Suprema Corte dos EUA derrubou o direito ao aborto, conquista de 1973, fruto das lutas da segunda onda feminista, a qual também estava lado a lado da Revolta de Stonewall, ascensos da classe trabalhadora lá e em diversos países, que impuseram ao Estaso naquele momento a descriminalização do aborto a nível federal. Ou seja, o que a Suprema Corte faz hoje ao lado do trumpismo, sob o governo Biden, é um ataque ao conjunto dos movimentos de mulheres e LGBTQIAP+ internacionalmente, e que também faz coro com a política de Bolsonaro, Damares e o Ministério da Saúde no Brasil, que lançaram uma cartilha em que diz que "todo aborto é crime". É inaceitável que a extrema-direita avance contra nossos direitos. Milhares de mulheres cis, homens trans, nao-bináries e gênero-fluides morrem todos os anos por abortos clandestinos, 100 crianças são estupradas por dia, o número de mortes de mulheres vítimas do aborto clandestino aumentou em 233% de 2020 para 2021, no Brasil.

É nesse cenário que uma menina de apenas 11 anos, grávida de um estupro, sofreu tentativa de coação por parte de uma Juíza para não abortar. Assim como a imprensa burguesa e patriarcal, com sua expressão mais podre do jornalismo de fofoca, acha que tem aval para expor o caso da atriz Klara Castanho, que fez justamente o que a Juíza disse para a menina de 11 anos, optou pela entrega para a doação, também depois de passar por uma série de coações. Se se opta por abortar, dizem para entrar para adoção, se se entrega para a adoção, o patriarcado move todas as forças para garantir que nenhuma mulher, LGBTQIAP+, possa decidir sobre seu próprio corpo.

Esse é o caminho aberto pela extrema-direita e por Bolsonaro, é o caminho que permitiu que Roberta, mulher trans, fosse queimada viva no Recife, que Estefani, de apenas 18 anos, tenha sido vítima de transfeminicídio em Natal. A Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) divulgou em janeiro deste ano que em 2021 pelo menos 140 travestis e transexuais foram assassinadas no Brasil, mantendo a posição número um no ranking de assassinato de pessoas trans, onde a expectativa de vida cai para 35 anos.

É necessária a unidade das mulheres, das LGBTQIAP+, junto aos trabalhadores, à juventude, ao conjunto dos setores oprimidos, como os povos originários que se enfrentam com o agronegócio, garimpo e militares, para se enfrentar com o Estado capitalista, pelo direito ao aborto e à livre sexualidade e identidade de gênero. Para derrotar a extrema-direita, junto com todo regime herdeiro do golpe institucional, como o autoritarismo do Judiciário, que humilhou Mari Ferrer, está unificado com Bolsonaro para passar todas as reformas, que articulou o golpe e manipulou as eleições de 2018, precisamos nos inspirar em Stonewall, assim como transformar nossos sindicatos e as nossas entidades estudantis em ferramenta organização, como faz a juventude nos EUA no Starbucks, na Amazon, que cansou de ver seu gênero, sexualidade, nacionalidade e cor ser usada para pagar piores salários e direitos, e estão fundando dezenas de sindicatos para lutar contra a exploração e toda forma de opressão.

Por isso, também é preciso dizer que, para arrancar nossos direitos, precisamos nos organizar em cada local de trabalho e de estudo, tomar as ruas, exigindo que a CUT, a UNE e a CTB, centrais sindicais e entidade estudantil dirigidas pelo PT e pelo PCdoB, que estão em milhares de sindicatos, DCEs e Centros Acadêmicos pelo país, organize a luta. Dizemos isso também fortalecendo a ideia de que, para derrotar Bolsonaro e a extrema-direita, pelos nossos direitos, não confiamos na conciliação de Lula e do PT, que se alia com Alckmin, membro da Opus Dei, espancador de professor, ladrão de merenda. Em 13 anos de governo, o PT não legalizou o aborto, pelo contrário, Dilma firmou um acordo com a bancada evangélica, garantindo o fortalecimento desta, pela Carta ao Povo de Deus, assim como colocou Marco Feliciano, pastor reacionário, na Comissão de Direitos Humanos. E hoje, seus governadores implementaram as Reformas da Previdência a níveis estaduais.

Hoje, resgatamos o legado de Marsha P. Johnson, Sylvia Rivera e tantas que começaram no dia 28 de Junho enfrentando a repressão policial, nos marcos de ataques centrais ao direito ao aborto nos EUA e no Brasil, e em meio a brutais casos de transfeminicídio. Nos inspiramos em Stonewall para combater Bolsonaro, o Estado capitalista, a LGBTQIAP+fobia e lutar pelo direito ao aborto e à livre sexualidade e identidade de gênero, assim como para batalhar pela separação da igreja e do Estado.

Por aborto legal, seguro e gratuito! Educação sexual nas escolas! Contraceptivos de acordo com a demanda!