Política

SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO

Rendimento de deputados: um escárnio

Se não bastassem os salários para lá de polpudos dos deputados federais, que se encontram entre os maiores do mundo, todo deputado tem direito ainda a receber um cota extra, uma verba extra para representação, o que os deputados chamam de “cotão”. Os gastos com esse cotão atingiram em 2015 e nos 11 primeiros dias de 2016 a espetacular cifra de R$189.001.312,63.

quarta-feira 13 de janeiro de 2016| Edição do dia

Segundo Esquerda Diário apurou: a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar, conhecida como “cotão”, é uma verba extra recebida por deputados e senadores para custear atividades do mandato. Trata-se de um mecanismo legal e não há irregularidade formal no uso desse dinheiro. A verba pode ser usada para a contratação de advogados, consultorias, para a impressão de materiais de divulgação e também para custear despesas de combustíveis, passagens aéreas, hotéis e alimentação do congressista, entre outros gastos.
O uso do “cotão” é regulamentado por um ato da Mesa Diretora da Câmara, de 2009, e o total mensal disponível para cada parlamentar varia conforme o estado. Vai de R$ 27.977,66 (para quem é eleito por Brasília) a R$ 41.612,80 (os de Roraima).
Em 2015, o campeão de gastos do “cotão’’ foi Felipe Bornier (PSD-RJ), seguido pelo líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), e por Waldir Maranhão (PP-MA), atual vice-presidente da Câmara.
Num país que possui um dos menores salários mínimos do mundo, atrás inclusive de países mais pobres como a Bolívia, os vencimentos regulares, ou seja, salários, mais as verbas de gabinete (cotão), somados a todo tipo de propina e roubalheira é um acinte em comparação com os salários dos trabalhadores que constroem dia a dia a riqueza desse país.

É preciso colocar abaixo esse regime de democracia dos ricos. Somente uma Constituinte livre e soberana construída pela força das mobilizações será capaz de reorganizar todo o Estado a partir de outra lógica. Onde os salários de todos os políticos e funcionários públicos não exceda o salário de um professor, onde o Senado seja extinto e a representação seja proporcional à população de cada local, entre outras questões democráticas elementares, que a atual “democracia” afronta a cada dia.




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