LIMPEZA OU MANOBRA | Relatório pede cassação de Cunha, Maranhão articula manobra para salvá-lo

Embora o relator não tenha revelado o seu voto, a mídia apura que ele pedirá a cassação do mandato de Cunha, dando continuidade à política do Congresso Nacional de “limpar o golpe” instituído contra a presidente Dilma, usando a cassação de Cunha para tentar provar que as investigações contra a corrupção em andamento em Brasília seriam “imparciais”. As ações do presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão, que obedece mais aos conchavos que a este jogo político de "limpeza" apontam no outro caminho.

No relatório, Marcos Rogério (DEM) supostamente defende que o presidente afastado da Câmara mentiu no seu depoimento para a CPI da Petrobras ao afirmar que não teria contas bancárias no exterior. Apura-se que Rogério irá denunciar o conjunto de provas reunidas pela comissão, entre as quais estaria o recebimento de propina no esquema de corrupção da Petrobras, embora que, no voto, o relator levará em conta somente a acusação de que Cunha mentiu. O objetivo é evitar a nulidade do processo porque uma decisão do presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), limitou o foco das investigações à questão das contas no exterior, buscando blindar o golpista Cunha a partir de um grande “acordão” há meses organizado entre os deputados e atendendo a pedido de defesa do mesmo.

Dia 19, Cunha novamente afirmou não ser dono das contas, mas chegou a admitir se beneficiar de fundos geridos por trustes (entidades legais que administram bens e recursos). O golpista do PMDB está atualmente com o mandato suspenso e foi afastado da presidência da Câmara por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Caso o relatório de Marcos Rogério não seja aprovado pela maioria dos 21 integrantes do Conselho de Ética, teoricamente um novo relator deverá ser designado para elaborar um novo parecer. Depois de passar por análise do conselho, o parecer precisará ser votado no plenário da Câmara.

Waldir Maranhão, que buscou impedir a tramitação do impeachment, sendo celebrado por breves horas pelo petismo, agora ensaia outra manobra, esta a serviço de Cunha. Ele entrou com um pedido de parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) questionando se o votado na Comissão de Ética pode ser alterado pelo plenário. Especula-se que apesar de tudo Cunha ainda detenha uma maioria na Comissão de Ética para que seja votada alguma admoestação a si mesmo, mas não sua cassação. Caso a CCJ determine que o aprovado na Comissão de Ética é o definitivo, Cunha poderia sair impune novamente. É possível que frente a um cenário como este o judiciário intervenha novamente sobre a alçada do parlamento, "combatendo" este reacionário e corrupto parlamentar mas fortalecendo seu poder de arbítrio.

A votação da Câmara, particularmente de sua Comissão de Ética vem depois de intervenção do judiciário no parlamento, fazendo o que não é de sua alçada constitucional, cassar Eduardo Cunha. O “Partido Judiciário” tem atuado na prática passando por cima da Constituição quando bem entendem, sendo que o tempo para colocar o afastamento de Cunha em votação no STF não só foi político, como friamente calculado, uma vez o pedido da Procuradoria-Geral da República de afastamento é do final de 2015, como já viemos denunciando no Esquerda Diário.

Deixaram todo este tempo, mesmo com a comprovação das contas irregulares na Suíça, que Cunha cumprisse o papel nefasto de presidir a sessão que votava o golpe institucional, com homenagens a torturadores da ditadura, e fortalecimento das bancadas racistas, homofóbicas, ruralistas, machistas.

A possível cassação do mandato de Cunha busca na realidade “lavar a cara” do golpe institucional em curso, que derruba o PT da presidência passando por cima do sufrágio universal, e alçando provavelmente ao poder um grupo de golpistas que nunca foi eleito senão por parlamentares corruptos e reacionários, com aval do judiciário. Livrar-se de Cunha dá um "ar de limpeza" à operação golpista. Apesar da tática de desgaste político, o judiciário buscou se alçar como árbitro imparcial com forças sem limites, se tornando ator fundamental na política nacional, como se “não tomasse partido” e fosse a própria aplicação neutra da lei. Para manter esta máscara, agora decidiram que é hora de medidas para “vestir a fantasia de neutralidade”. Não nos enganaremos.

O afastamento de Cunha é simbolicamente valioso especialmente para as mulheres que hoje saem novamente nas ruas contra a cultura do estupro, perpretado por este mesmo congresso reacionário e machista, que vêem em Cunha a personificação da opressão que sofrem, mas sua queda pelas mãos golpistas não pode representar um fortalecimento do regime que quer continuar atacando as mulheres e os setores oprimidos, e aprofundando ainda mais os ajustes fiscais já em curso. A classe trabalhadora e aos setores oprimidos só resta uma luta dura independente com métodos radicalizados para combater os ajustes, a direita e estas instituições arbitrárias e reacionárias que se fortalecem, seja com a manobra dos parlamentares para cassar Cunha ou em nova intervenção do judiciário para impedir a manobra de Maranhão para salvar o antigo presidente da casa.