Mundo Operário

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Relator da PEC da Previdência pretende manter a idade mínima em 65 anos para mulheres

segunda-feira 17 de abril| Edição do dia

O deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), relator da reformada previdência, afirmou neste domingo que a idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres é o “ponto mais alto da PEC”. Com a reforma, homens e mulheres passam a ter que contribuir 49 anos para terem direito a aposentadoria integral e passam a ter a mesma idade mínima obrigatória para a se aposentarem. O escandaloso nesse projeto é o aumento da idade mínima e tempo de contribuição para todos os trabalhadores. Alegando um suposto “rombo na previdência”, o governo golpista de Temer ataca o conjunto da classe trabalhadora já sujeita a precarização do trabalho, fazendo com isso que os trabalhadores “trabalhem até morrer”.

Além do enorme ataque à classe trabalhadora, a reforma da previdência ataca principalmente às mulheres. Sujeitas a dupla jornada (não remunerada), começam a trabalhar com o cuidado da casa muito cedo e essas “obrigações” vão muito além dos 65 anos. Ao igualar a idade mínima entre homens e mulheres o governo finge ignorar a dupla jornada. O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) ainda provocou: [Sobre a possibilidade de reduzir a idade mínima para as mulheres] Não vejo essa possibilidade, mulher luta por uma igualdade.

Não é a primeira vez que os políticos defensores da reforma da previdência lançam declarações machistas para justificar o ataque às mulheres. O secretário da previdência Marcelo Caetano, o presidente da câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o mesmo Arthur Maia já vociferaram absurdos machistas contra as mulheres quando o assunto é atacar os trabalhadores.

Como já colocamos aqui, mesmo a previdência nos moldes como é hoje, com a diferenciação de tempo de contribuição e idade mínima por gênero não consegue responder a todas as mazelas que sofrem as mulheres por conta da desigualdade de gênero. Segundo dados do PNAD de 2011 as mulheres trabalhadoras, além da jornada de trabalho, cumprem cerca de 21,8 horas a mais de jornada de trabalho somente com o trabalho doméstico em casa. Segundo também o IBGE a aposentadoria média da mulher trabalhadora brasileira é de R$ 1.476,00 representando cerca de 80% de seu salário médio e 20% a menos do que a aposentadoria dos homens.

Os deputados citados acima, porém, pouco estão preocupados em resolver as mazelas sociais frutos da desigualdade de gênero ou mesmo da exploração sobre os trabalhadores. Ironicamente, o deputado Arthur Oliveira Maia é um dos citados na lista de delações da Odebrecht, acusado de recebimento de propina.
O governo Temer pretende acelerar o processo para aprovação da reforma da previdência. Querem aprovar na comissão o relatório na comissão até o dia 28 de abril e colocar a proposta para votação na câmara na primeira quinzena de maio. O governo já concordou com alterações na regra de transição, aposentadoria rural, Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensões e aposentadoria especiais para professores e policiais. Alguns interlocutores do governo reconhecem a possibilidade de flexibilização da idade mínima das mulheres quando a reforma já estiver na câmara. No entanto, o governo golpista segue firme para tentar aprovar o ataque à previdência com o mínimo de alterações.

A reforma trabalhista também já está na agenda dos ataques. Querem que os trabalhadores paguem pela crise que criaram. É preciso que os trabalhadores respondam a altura esses ataques. É preciso esquerda dê o exemplo. Os sindicatos e setores combativos da CSP-Conlutas e Intersindical, os deputados do Psol que podem chegar a milhões de trabalhadores, precisam tomar a tarefa de organizar nas bases, em cada local de trabalho, comitês para construir uma verdadeira greve geral para parar o país e assim pressionar as centrais sindicais como CUT e CTb para que rompam a imobilidade e a trégua ao governo. O futuro de milhões de jovens e trabalhadores não pode ser negociado. Que os capitalista paguem pela crise !




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