Política

REFORMA TRABALHISTA

Reforma trabalhista quer atacar até os feriados

O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) incluiu no relatório da reforma trabalhista a permissão de que os acordos coletivos entre sindicatos e patronais prevaleçam sobre a lei também no caso dos feriados. Na atual proposta são previstos outros 16 pontos em que o acordo coletivo substituiu a lei.

quarta-feira 19 de abril| Edição do dia

Segundo a proposta de Rogério Marinho, com a reforma trabalhista, os acordos coletivos prevalecem sobre a lei também no caso dos feriados. O objetivo, segundo o deputado, é garantir que feriados que caiam na quinta ou na terça não resultem em folgas também na sexta ou na segunda. Além disso, a proposta permite que os acordos coletivos determinem quando em quais feriados as categorias trabalharão, e qual será o dia de folga correspondente nestes casos. Resta saber se as patronais garantirão estes dias de folga.

Na medida em que os acordos coletivos prevalecem sobre as leis neste ponto, alguns feriados poderão ser dias úteis normais para uma categoria e para a outra não, o que na prática pode permite extinguir feriados de acordo com os interesses das empresas e sindicatos.

Tendo em vista que muitos sindicatos se vendem às patronais e não representam, de fato, os trabalhadores, propostas que permitem que os acordos coletivos contradigam livremente as poucas garantias previstas em leis acarretam em prejuízos à muitas categorias.

Em diversas empresas os patrões já propõe aos trabalhadores que cumpram escalas nos feriados em troca de outro dia de folga. Muitas vezes, porém, os patrões são resistentes em liberar funcionários em dias úteis e este dia de folga correspondente não ocorre. Essa também seria uma prática oficializada com a aprovação da reforma trabalhista. Resta saber se a prática de não liberar funcionários conforme acordado também se generalizará.

Em todas as mudanças propostas na reforma trabalhista, quem sai perdendo, agora inclusive seus poucos dias de folga, é a classe trabalhadora. Tudo isso faz parte da política de fazer com que sejamos nós a pagar pela crise capitalista.




Tópicos relacionados

Reforma Trabalhista   /    Direitos Trabalhistas   /    Política

Comentários

Comentar