Em duas votações em seguida, o Senado aprovou nesta quarta (22/09) a reforma eleitoral em dois turnos. No entanto, o texto apresentou diferenças em relação ao texto aprovado na Câmara.
quarta-feira 22 de setembro de 2021 | Edição do dia
(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
O texto foi aprovado 70 votos a 3, no primeiro turno, e por 66 a 3 no segundo. A relatora Simone Tebet (MDB) optou por não incluir a volta da possibilidade de coligações nas eleições para vereadores e deputados.
Além disso, outras diferenças em relação ao texto aprovado na Câmara incluem manutenção da quantidade mínima de assinaturas para que um projeto de iniciativa popular seja obrigado a tramitar no Congresso. A Câmara havia definido o mínimo em 100 mil assinaturas, mas o texto aprovado no Senado mantém o mínimo no número atual, ou seja, 1% do eleitorado, cerca de 1,5 milhão de assinaturas.
Foi rejeitada também a proposta de que decisões do STF e do TSE sobre as eleições tenham que ser tomadas com pelo menos um ano de antecedência para valerem nas eleições seguintes.
