O resultado do ENEM 2016, que saiu no último dia 18 de janeiro, como sempre reservou lágrimas de tristeza para muitos e de alegria para poucos. Porém, diferente dos últimos anos, uma realidade vem mudando nas universidades públicas brasileiras: se antes as trans eram raras exceções ocupando as cadeiras acadêmicas, hoje são uma exceção um pouco menos rara.
quinta-feira 21 de janeiro de 2016 | 02:04
Ativistas trans conhecidas nas redes sociais conquistaram vagas em universidades federais, como Amanda Palha, que conquistou o 1º lugar do curso de Serviço Social na UFPE. Não há ainda dados concretos, mas contabilizando informalmente, sabe-se de ao menos 8 trans aprovadas no exame.
Esse último ENEM também já bateu o recorde de maior número de solicitações do uso de nome social no exame: foram 278 contra 102 no ano anterior. O que não necessariamente significa que houve mais inscrições desse setor no exame, e sim que houve mais solicitação do uso do nome social. Ainda assim, esse número e o número de aprovações certamente expressa um maior número de inscrições. No país que é campeão de assassinatos de travestis e transexuais, esses pequenos números são expressivos.
No mesmo dia 18 em que saía o resultado do ENEM, que coloriu um pouco mais a universidade pública, um outro dado era também divulgado: ao longo dos 18 primeiros dias do ano de 2016, 48 travestis foram assassinadas no Brasil. Esse dado foi divulgado pela ONG Igualdade e pela Secretaria de Direitos Humanos de Porto Alegre, após duas travestis serem esfaqueadas na mesma noite, em situações distintas. E para essas mortes e outras tentativas de assassinatos, não precisou de inscrição, nome social nem exame. Bastou ser quem eram, bastou ser essa parte da população que possui expectativa de vida de míseros 35 anos.
Realidade de poucas x realidade de muitas
No Brasil, entre janeiro de 2008 e março de 2014, mais de 600 travestis e transexuais foram assassinadas. Certamente o número é muito maior, pois muitos casos não são nem notificados. Se considerarmos toda a comunidade LGBT, os dados se elevam para um assassinato a cada 28 horas.
Os números do ENEM e as trans que alcançaram sua vaga no ensino superior mostram um avanço, já que raramente via-se trans nas universidades e a ampla maioria dessa população acaba tendo como destino certo a prostituição e o assassinato antes dos 35. Mas as 48 mortes – que se tem notícias – só mostram que a transfobia ainda segue forte no país e o ENEM, mesmo que aceite o nome social para a realização do exame, ainda segue sendo um filtro social que divide os LGBT entre os poucos que alcançarão a formação superior e os muitos que seguirão nos empregos precários, prostituição, sendo espancados, assassinados ou sendo levados a escolher o suicídio.
Enquanto a realidade LGBT é marcada por esses números, o governo federal de Dilma do PT se vangloria dizendo que democratizou o acesso ao ensino superior com o ENEM. Mas que tipo de democratização é essa em que a ampla maioria da juventude segue sem conseguir chegar ao ensino superior e, dos poucos que chegam, menos ainda terão acesso às bolsas de permanência estudantil, as primeiras a serem cortadas com os cortes de verbas na educação feitos ao longo de 2015. Esse mesmo governo que se diz inclusivo e permite que uma dezena de trans entrem na universidade, não apenas se cala frente às tantas centenas de assassinatos, como diretamente vetou o kit anti-homofobia nas escolas e nem mesmo garante a aprovação da lei João Nery, que garante o nome social das travestis e transexuais não apenas no ENEM, mas em todos os âmbitos de suas vidas.
É alarmante o número de 48 assassinatos em 18 dias! Basta de assassinatos de travestis e transexuais, é preciso lutar pelo seu direito à vida, ao estudo, a um trabalho. É preciso acabar com esse filtro de classe que decide quem pode e quem não pode estudar, para garantir que a prostituição não seja mais a única saída para as trans e que todas as trans, todos LGBT e toda juventude possam ter acesso ao ensino superior público, gratuito e de qualidade.
