Mundo Operário

ELEIÇÕES NATAL 2020

Quem são os trabalhadores de Natal-RN e qual programa levantar nas eleições

quarta-feira 21 de outubro| Edição do dia

De eleição em eleição, políticos aparecem prometendo que tem as melhores soluções para o problema crônico do desemprego e da fome. Compartilham suas gestões com grandes empresários, bancos, que lucram sobre o trabalho e as necessidades da população, e nunca dão uma resposta radical a esses problemas.

Pior que isso, compram os governos para aprovar reformas como a trabalhista, dizendo que nós temos que escolher entre ter emprego ou ter direitos. Essa é a cara podre do regime político em que ocorrem essas eleições, um regime de Bolsonaro e Mourão, saudosistas de torturadores, e dos golpistas do Centrão, do STF, como Toffoli, que abraça o presidente comemorando sua aliança pelas privatizações, ataques aos trabalhadores da saúde e professores, e pelos milhões de postos terceirizados, informais, ou pedalando sem direitos para empresas de app.

Desemprego ou precarização, é isso que os políticos capitalistas tem a nos oferecer. Álvaro Dias, prefeito e candidato à reeleição em Natal pelo PSDB, Kelps Lima (SD) e toda a tropa de bolsonaristas que saiu do esgoto desse regime golpista, estão a serviço de que esse projeto de fome e precarização avance na cidade e em todo o estado a serviço dos empresários e oligarquias, que sempre .

Nesse texto, queremos dar uma imagem de quem é a classe trabalhadora do Rio Grande do Norte e de Natal, os efeitos do golpe institucional nas condições de trabalho e condições de vida desses trabalhadores, assim como debater por quais saídas é necessário se organizar para atacar a raiz do desemprego, da informalidade e da fome. Qualquer saída de essa situação só pode ser colocada a partir de uma forte luta nacional pelo Fora Bolsonaro, Mourão, os golpistas, e cada um desses agentes da direita do estado e do município. Queremos que nessas eleições batalhar para organizar uma força social revolucionária que se prepare para dar batalha por essa saída.

Quem são os trabalhadores do RN e de Natal?

A taxa de desemprego no país subiu de 13,7% na terceira semana de setembro para 14,4% na quarta semana do mês, um aumento de 700 mil pessoas, segundo o IBGE. Para além disso, 5,8 milhões de pessoas declararam que precisam trabalhar, mas desistiram de procurar emprego, segundo a mesma pesquisa. Também nesta pesquisa, a informalidade é a realidade para 34% dos trabalhadores do Brasil hoje.

No Rio Grande do Norte a situação é particularmente grave. A última Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua do IBGE, feita no primeiro trimestre de 2020, indica que, dos 3,4 milhões de pessoas no estado, 38% estão empregadas (1,3 milhão), 13,8% estão desempregadas (469 mil), 13,1% em situação de desalento (449 mil) e 18,7% é mão de obra sub-utilizada, ou seja, trabalha menos de 40h semanais ou declararam que gostariam de trabalhar mais horas (639mil). Isso significa que 1,5 milhão de pessoas, 45,7% da população vive desempregada ou em sub-empregos, um número superior ao da população empregada. São dados pré-pandêmicos, o que significa que é muito provável que essa situação tenha se agravado, com índices como do último Pnad Covid-19 de agosto apontando um desemprego de 17% no estado.

Ainda segundo essa pesquisa, foi registrada na Grande Natal uma desocupação de 14,4% da força de trabalho. Não obstante, a desocupação atinge com mais peso a população preta e parda da região, chegando a 16,5%, ante a 10,7% da população branca.

A situação dos trabalhadores ocupados tampouco é alentadora. A pesquisa do PNAD Covid-19 aponta que o RN chegou a 40,8% da mão de obra em situação de informalidade. Ainda que outros estados no Nordeste tenham índices mais graves, trata-se de uma porcentagem de 6% acima da média nacional. O número chegou a ser 48,4% de informalidade em dezembro de 2019, quando o desemprego estava na casa dos 12,9%. Isso indica que provavelmente muitos trabalhadores informais rapidamente passaram a compor o contingente de desempregados que temos hoje. Esse é o retrato da instabilidade dos empregos criados com as mudanças da reforma trabalhista.

E quem são os trabalhadores informais do RN e de Natal? De acordo com os dados de 2019 da pesquisa IBGE/PNAD, a força de trabalho empregada do RN dividia-se em: 1) 532 mil (40,8%) no setor privado 2) 372 mil (28,5%) são Conta-própria 3) 233 mil servidores públicos (17,8%) 4) e 92mil (7%) no trabalho doméstico. Só nos Conta-própria já temos um índice elevado de informalidade, que na Grande Natal chega a incríveis 41% da mão de obra empregada. Ao mesmo tempo, dentro do setor público estadual 23% trabalham sem carteira assinada, ou seja, em contratos precários. No setor privado, que ocupa a maior parte da força de trabalho no estado, apenas 11% está na indústria, todo o resto se divide no setor de serviços, comércio e na agricultura familiar ou não-familiar, onde se concentram os trabalhos mais precários e mal remunerados. Se destacam aí o setor da alimentação/alojamento, ligado ao turismo, que ocupam quase metade dos empregados no setor de serviços. Ainda nesse setor, cerca de 10% trabalham nos telemarketings.

Também a indústria não escapa da informalidade. Para não tornar mais extensa e carregada de dados essa parte do texto, nos limitamos a apontar o setor têxtil, base da fortuna do bilionário Flávio Rocha, dono da rede Guararapes/Riachuelo, que ocupa 33% da mão de obra industrial. Só a rede Guararapes contrata 12,5 mil desses trabalhadores, cerca de 63,5% do total. Grande parte da confecção do estado trabalha nas facções, que são pequenas unidades produtivas, em sua maioria composta por 4 pessoas, geralmente familiar, que trabalha por peça, muitas vezes 14h por dia, em empregos sazonais, sem direito a férias remuneradas, seguro-desemprego, nada, vendidas para a Riachuelo, Hering ou nas feiras nos interiores.

Os efeitos desse tipo de trabalho precário, predominante no estado e na capital, é concreto na situação de fome da população. Em 2019, a renda média de uma família no estado foi de R$1059,59 segundo o PNAD, pouco mais de um salário mínimo. Contudo, a cesta básica consome cerca de 43% da renda média de Natal, que aumentou 9,6% esse ano, chegando ao custo de R$413. Essa situação que leva a que o RN possua 54% dos lares em situação de insegurança alimentar. No Brasil estima-se que 74% dos lares em insegurança alimentar são chefiados por negras e negros, e 61% por mulheres.

É possível acabar com o desemprego e a fome?

Essa realidade é a que Bolsonaro e o conjunto regime do golpe institucional e seus agentes locais criaram para a classe trabalhadora potiguar, enquanto a fortuna de 238 bilionários brasileiros cresceu 34% durante a pandemia, num valor de 983 bilhões, no estado de Flávio Rocha que está entre as 30 maiores fortunas do país, estimada em R$ 5,3 bilhões. Por isso reiteramos que para impedir que se aprofunde uma maior degradação das condições de vida da população somente uma batalha nacional contra esses atores do regime golpista, atacando os lucros capitalistas, a raiz do problema.

Em primeiro lugar, a nossa batalha é para defender os trabalhadores e revogar cada uma das reformas aprovadas pelo golpe, a reforma trabalhista, que generaliza a retirada de direitos e o rebaixamento do nível de vida da população, junto com a reforma da previdência. Mas também, questionar a existência de mecanismos que limitam o orçamento público para pagar dívida com os bancos e fornecedores, defendendo o fim da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Teto de Gastos e o Não pagamento da Dívida Pública, utilizando estes recursos para financiar um plano de combate ao desemprego.

Vemos como as 150 mil mortes pela COVID-19 atingiu duramente os trabalhadores, em especial as negras e negros pelas péssimas condições de moradia, com falta de saneamento e água encanada. Por isso se faz urgente a batalhar por um plano de obras públicas, pago com os recursos da dívida e das fortunas dos empresários, que gere emprego e renda para as famílias, e seja instrumento de uma reforma urbana radical, construindo moradias populares para todos que precisem de um teto, em Natal e em cada cidade do país. Que garanta saneamento, água, além de creches, escolas e hospitais públicos, ou de casas abrigo para mulheres e pessoas trans vítimas de violência, controladas por elas e não pela polícia ou o Estado. Não pode ser que durante a pandemia os trabalhadores tenham mais medo da fome e do desemprego do que do vírus, portanto é necessário batalhar pela proibição das demissões e por uma renda mínima de R$ 2000,00 para todos os desempregados, informais e trabalhadores do grupo de risco.

A luta contra o desemprego é uma luta de toda a classe trabalhadora, que vê as jornadas aumentando enquanto seus salários e direitos se vem cada vez mais ameaçados. Por isso defendemos a proposta de repartição das horas de trabalho entre todas as mãos disponíveis, reduzindo a jornada sem redução de salários e direitos. Além disso, é fundamental a batalha pela igualdade salarial entre homens e mulheres, negros e brancos, assim como a cotas trans para todos os postos de trabalho, pois o capitalismo se apoia nas opressões para nos dividir e explorar ainda mais os setores oprimidos, inclusive rebaixando o custo do trabalho do conjunto dos trabalhadores. Por isso, é uma batalha também pela escala móvel de salários com o aumento do preço dos alimentos. Nossos direitos, são chamados de privilégios por Bolsonaro, enquanto seus ministros, os políticos do Congresso, juízes e os generais, recebem salários e regalias sem fim, e os capitalistas recebem todo tipo de ajuda do governo para manter seus lucros intactos, e nem mesmo a renda emergencial, fundamental para que as pessoas não morram de fome pelos efeitos econômicos da pandemia, será mantido.

Querem com isso aumentar a divisão da nossa classe entre efetivos, terceirizados, informais e trabalhadores de aplicativo, como os entregadores. Quem pode aprofundar essa divisão foram os próprios governos do PT, que protagonizou o início da expansão da terceirização, quando aumentaram quase em 14 milhões a massa trabalhadora terceirizada, inclusive em obras do governo que geraram grande revoltas e greves selvagens como em Belo Monte e Jirau. Por isso que candidatos como Jean Paul-Prates do PT não são alternativa para a classe trabalhadora potiguar. O PT mostra com a aliança com o PSL em 140 cidades, que está disposto a governar com os setores mais podres desse regime, reatualizando o seu projeto de conciliação de classes, que significará administrar a obra de precarização do trabalho desse regime golpista.

O PT, junto com o PCdoB é responsável por manter essa divisão nos locais de trabalho e estudo a serviço dos seus interesses eleitorais e de conciliação com as patronais, através dos sindicatos da CUT e da CTB, que com uma política corporativista isola as expressões de luta dos trabalhadores em batalhas parciais, como ficou demonstrado com a paralisação de entregadores e depois com a greve dos Correios.

A união dos setores mais precários e explorados de Natal e em toda a sociedade, é fundamental para não só impedirmos que mais direitos sejam arrancados, como querem fazer com a reforma administrativa, mas também para acabar com a terceirização, efetivando com todos os direitos esses trabalhadores e garantir que os entregadores e as empregadas domésticas tenham os mesmos direitos de qualquer trabalhador formal.

Batalhar nas eleições por um programa ligado à luta dos trabalhadores

A esquerda nessas eleições devem batalhar por uma alternativa à estratégia eleitoral e de conciliação do PT, com um programa não só para as eleições, mas para dar respostas que só a organização em cada local de estudo, trabalho e moradia pode arrancar, superando o controle dessas burocracias. Estamos em uma das mais históricas crises do capitalismo no mundo e no país, nenhuma medida contra a precarização do trabalho pode ser resolvida por “gestões inclusivas, de esquerda” nos municípios nesse regime golpista, Por isso consideramos central debater entre a esquerda qual programa defender nessas eleições capaz de responder à crise, portanto um programa que não separe as eleições das lutas que virão.

É triste dizer, mas as propostas da candidatura a prefeitura do PSOL, Bancada do SOL, são completamente insuficientes para dar essa batalha. Se limitando a instituir um Centro da Trabalhadora e do Trabalhador (CTT), “para operacionalizar as políticas federais de emprego, trabalho e renda”, estabelecendo prioridade para jovens, mulheres, LGBTs, negras/os, deficientes e pessoas em situação de rua. Se limita a administrar programas de incentivo a pequenas-empresas, e que atende uma parcela limitada da população desempregada. Todo o programa consiste em oferecer crédito e isenções às pequenas empresas e para o setor hoteleiro, subordinadas às políticas federais. Concretamente hoje, isso significa se propor a gerir a degradação do trabalho e as condições de vida da população, com uma cara “popular”, aceitando a condição de administrar os ataques colocados à classe trabalhadora do regime golpista, ao não se propor a enfrentá-los na luta de classes. Nem mesmo a garantia de igualdade salarial entre homens mulheres, negros e brancos, aparece no seu programa. Até mesmo Jean Paul-Prates do PT apresenta essa proposta, que sabemos que nos governos do PT, se aliando com os empresários e com as oligarquias, nunca garantiram nem poderão garantir.

Candidaturas a vereador como a coletiva Juntas por Natal, da corrente do MES do PSOL, defende um “Plano Municipal de Ativação Econômica” que se baseia no incentivo às empresas para criação de emprego, gestão municipal junto e não contra os empresários, buscando seu lugar ao sol na administração deste regime apodrecido, não utilizando as eleições para preparar as batalhas que se aproximam. Assim como a candidatura de Victor Varella, da LSR, com sua proposta “Trabalho da Gente”, ainda que possua pontos de apoio muito importantes, não aponta o caminho para arrancá-los. Mesmo defendo a proposta de taxação de grandes fortunas e a cobrança da dívida dos empresários, e a de cotas trans para os cargos públicos e privados e a formalização de todos os contratos de trabalho via CLT, não alia essas demandas a necessidade de batalhar pela revogação da reforma trabalhista e da lei de terceirização irrestrita. Não coloca a necessidade de lutar pela revogação da Lei de Responsabilidade Fiscal, o teto de gastos e o pagamento da dívida pública, que limitam os gastos do município para salvar os bancos e não os trabalhadores. Isso faz com que o programa para as eleições esteja deslocado de um programa para a luta de classe, para a batalha nacional que é necessário organizar para efetivamente avançar nessas medidas inclusive em Natal. De fundo a ideia é prometer que pela própria Câmara de Vereadores, uma casa de representantes de oligarcas e escravistas alinhados com setores reacionários do judiciário e dos militares no estado, tal como aqueles que cassaram o mandato de Sandro Pimentel garantirá as necessidades dos trabalhadores.

Essa promessa é a mesma que o PT sempre fez, e que levou a que partidos como Podemos na Espanha e Syriza na Grécia, reivindicados pela LSR, se elegessem e passassem a ser administradores dos ajustes fiscais da Troika ou e do imperialismo espanhol. Seu programa se limita às eleições, não é um programa a ser construído para que possa influir nos processos de luta que a esquerda precisa se preparar. Não à toa, sequer menciona as Centrais Sindicais, que promoveram o isolamento da greve dos Correios e cada processo de luta, cumprindo o papel de sustentar o pacto pró-ataques desse regime, simbolizado pelo abraço de Bolsonaro e Toffoli. Uma campanha revolucionária deveria se colocar na linha de frente de se enfrentar com esse pacto, denunciando cada ataque do Judiciário, como a terceirização irrestrita, o fim do acordo coletivo dos Correios, a perseguição à Carol Solberg e agora contra Sandro Pimentel, batalhando por uma política independente para derrubar esse regime.

As candidaturas do PSOL abrem mão de apresentar uma alternativa à esquerda do PT quando defende uma “gestão inclusiva” do município que caminha no sentido contrário de uma força social que se enfrente contra os lucros dos grandes empresários pra além das eleições, e se limita aos marcos da administração do legado do regime golpista de desemprego e precarização.

Como parte da batalha pelo Fora Bolsonaro e Mourão e os golpistas, é necessário debater sobre a necessidade de lutar por uma nova Constituinte, livre e soberana, que possa reverter o conjunto de reformas e ataques já aprovadas, e promover mudanças estruturais para a melhoria das condições de vida da ampla maioria da população brasileira, atacando o lucro de um punhado de capitalistas que parasitam o conjunto da riqueza social. Que aponte que os privilegiados são os políticos, juízes e militares, pois estão a serviço de garantir os lucros capitalistas e por isso precisam ser derrubados pela nossa auto-organização independente. Por fora desse enfrentamento de classe, o desemprego e a fome continuarão existindo, apesar da demagogia eleitoral que promete extingui-los.

É com essa perspectiva que os revolucionários devem intervir nessas eleições, como está sendo proposto pela pré-candidatura da Bancada Revolucionária de Trabalhadores, composta por Diana Assunção, Letícia Parks e Marcello Pablito, impulsionada pelo MRT através da filiação democrática no PSOL, diante deste regime eleitoral que impede organizações e trabalhadores independentes a terem candidatos. Com nossas próprias bandeiras e sendo parte dos vivos debates entre toda esquerda queremos contribuir para luta dos trabalhadores. Não pudemos lançar candidatura esse ano na cidade, mas queremos discutir com cada estudante, trabalhador, a se organizar com o Esquerda Diário para batalhar por essas ideias e ser sujeito na construção de uma força militante revolucionária para batalhar por uma Natal dos trabalhadores.




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