Política

HABEAS CORPUS

Quem é Felix Fischer, relator do habeas corpus de Lula no STJ?

sexta-feira 6 de abril| Edição do dia

Felix Fischer é o juiz natural da Lava Jato no STJ, ou seja todos os processos relativos a este processo caem em sua alçada, cumprindo o mesmo papel de Fachin do STF. E sem desmerecer Fachin em seus louvores ao árbitrio do judiciário, Fischer é de dar inveja a Barroso, Fux e todos outros campeões da Lava Jato.

Fischer está no STJ desde 1996 antes disso fez carreira no Ministério Público do Paraná. Sua atuação na Lava Jato, tal como o TRF-4 tem servido para endurecer penas ao mesmo tempo que para fazer vistas grossas com o imperialismo. Fischer foi relator da negativa do STJ em conceder o habeas corpus anterior de Lula, naquele momento argumentou que a execução de pena não invalida a presunção de inocência naquele exercício de sofisma que só os magistrados brasileiros agentes do golpe são capazes.

Um dos casos mais polêmicos sob alçada do juiz, antes da Lava Jato envolveu sentenças que favorecem a empresa espanhola Abengoa de energia. Em uma sentença sobre a arbitragem internacional entre a empresa espanhola e a brasileira Ometto, a empresa brasileira protestou contra uma decisão de juiz nos EUA que recebeu, através de sua firma de advocacia, dinheiro da empresa espanhola ao mesmo tempo que sentenciava a contra a brasileira. Fischer não viu nada de errado no caso. Um ano antes quando houve denúncia da mesma espanhola Abengoa pagar propina para funcionários na Eletronorte houve ações judiciais contra os funcionários brasileiros mas não contra a empresa imperialista.

Se a sentença depender do histórico do juiz, o que nunca pode-se tomar absolutamente em meio a tamanha crise política e com o próprio judiciário expressando divisões do conjunto do regime político, não será nada surpreendente negativa do habeas corpus.




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