Proposta apresentada por Paulo Guedes, responsável pelo projeto econômico de Jair Bolsonaro e velho conhecido do mercado internacional por seu neoliberalismo extremado, é de estabelecer uma taxação única e padrão de 20% para o Imposto de Renda, aprofundando a desigualdade.
João SallesEstudante de História da Universidade de São Paulo - USP
quarta-feira 26 de setembro de 2018 | Edição do dia
Contrariando a demagogia do candidato do PSL que promete não aumentar o número de impostos no país a proposta absurda vem como uma forma de alinhar a candidatura do “filho indesejado” da lava-jato com os interesses entreguistas do imperialismo e do mercado internacional. O sistema de hoje garante isenção para aqueles que recebem até R$ 1.903,98 e aumenta progressivamente até aqueles que recebem o valor entre R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68, a taxa é de 22,5% e acima disso a taxa se mantém estagnada no valor de 27,5%. Como mostra a tabela abaixo não haverá mais isenção para aqueles mais pobres enquanto isentará todo esse setor que hoje paga mais do que 20% de forma regressiva, portanto quanto mais se ganha menos se paga.
Ao invés do Estado cumprir uma função de regulação e tributação para diminuição da desigualdade, avançando na taxação de grandes fortunas e patrimônios esse será o mecanismo institucional de garantir maiores lucros pros grandes empresários e banqueiros capitalistas. Além da taxa para pessoas físicas a proposta engloba também pessoas jurídicas, ou seja, empresas que hoje pagam 27,5% também seriam beneficiadas de forma regressiva.
Junto a outras propostas como a reforma da previdência que vem estudando aplicar em diálogo com o governo golpista de Temer e a possibilidade de acabar com a contribuição patronal para a previdência, Bolsonaro deixa claro para quem irá governar, por trás de seu discurso “anti-sistema” e anti-corrupção prometendo mudar radicalmente a política e se ligando com uma indignação e contestação de grande parte da população com os escândalos de corrupção crescentes e a traição dos governos petistas, que também governaram pros interesses do capital e da burguesia, Bolsonaro propõe a degradação ainda maior de nossas vidas e direitos, aprofundando os ataques e mantendo a ordem desse sistema de miséria ao não se enfrentar em nada com aqueles que controlam o jogo da política na democracia burguesa.
Por outro lado há aqueles candidatos que dizem apresentar um projeto alternativo de tributação, essa mais progressiva e aumentando a isenção dos mais pobres e retirando o foco dos impostos indiretos sobre o consumo, que hoje representam a maior parte da receita recolhida pelo Estado e incide mais diretamente nos bens de consumo da classe trabalhadora e do povo pobre, enquanto bens de consumo de luxo não são taxados no valor devido. O próprio PT diz levantar esse projeto, se baseando na primeira experiência de programa eleitoral em 1989 levanta em discurso esse programa, mas será mesmo que defendem sua aplicação?
Durante esses quase 14 anos de governo, além de uma reforma da previdência e de um aumento dos postos de trabalho precários e terceirizados, o PT colocou pra votação no congresso três propostas de reforma tributária, onde nenhuma delas previa a diminuição da tributação das camadas mais pobres ou até mesmo o estabelecimento de um imposto único sob consumo.
Guilherme Mello, um dos responsáveis pela parte econômica do programa do PT disse que o motivo de nunca terem proposto nos anos de governo era devido a avaliação prévia de que seria impossível a aprovação no congresso de tais medidas, o que não é de todo mentira e evidencia a estratégia de conciliação do PT, ao invés de apostar na mobilização dos trabalhadores e colocar a CUT – maior central sindical do país dirigida por eles – para impor nas ruas por meio de greves uma demanda tão elementar prefere disputa o jogo da institucionalidade e apenas conceder pequenas reformas permitidas pela burguesia e seus partidos da ordem.
Não há confiança em nenhum dos dois projetos demagógicos, enquanto Bolsonaro se diz radical e que vai mudar toda a política esse propõe a continuidade dos ataques que sofremos e o seu campo de oposição eleitoral já provou na pratica não ser confiável para levar uma alternativa dos trabalhadores, quem dirá agora onde já diz que passarão uma reforma da previdência e governaram com os mesmos golpistas que agora acena novamente alianças, apenas com um projeto anticapitalista, vindo dos locais de trabalho e estudo com assembleias e luta nas ruas é que se consegue, por meio de uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana que dissolva esse congresso reacionário e coloque nossos interesses em choque direto com esses banqueiros e empresários, é que será possível superar essa crise sem cair no conto do mal menor ou de promessas vazias de mudança radical com programa neoliberal.
