Política

DEBATE SOBRE PROGRAMA

Programa anti-imperialista ou uma submissão ainda maior do que a dos governos do PT

Entregam fortunas aos donos da dívida, permitem a sangria de dezenas de bilhões de dólares ano a ano remetidos ao exterior pelas multinacionais para remunerar os acionistas com a mais-valia aqui extraída. Em resumo, um país que quanto mais riquezas descobre, que pode produzir ou retirar do fundo do mar, mais vorazmente é atacado e entregue de bandeja.

Leandro Lanfredi

São Paulo | @leandrolanfrdi

quarta-feira 16 de maio| Edição do dia

O “Brasil do futuro” nos planos da Bovespa, de Wall Street, de Temer, dos tucanos é cada vez mais uma versão dependente e atrasada de milhões de pobres, em sua maioria negros, e uma ínfima minoria vivendo nos luxos de suas rendas, lucros e propriedades. Um país que já era violentamente desigual e será mais: com bilionários que vivem como sheiks e em pontes áreas com Nova York, Paris e Dubai; e do outro lado, a pobreza, o desemprego, o emprego precário e ter de se virar num somatório sempre insuficiente de bicos.

Querem um país criminosamente dependente do campo e da exportação de matérias primas como ferro, petróleo e soja. Juntos estes 3 produtos correspondem a quase um quinto da economia. Um país extremamente urbanizado, mas que se desindustrializa ano a ano, agravando as condições sociais em cada cidade grande. Um país que vai entregando cada gota de riqueza nacional ao imperialismo.

Este é o programa de submissão do país que está sendo implementado por Temer. Foi por este projeto, cinicamente batizado de “Ponte para o Futuro”, que a Lava Jato, a Globo e Washington o colocaram no poder, e depois o toleraram quando falhou sua deposição em maio de 2017.

As formas específicas de subordinação do país ao imperialismo no período lulista já não são mais toleráveis ao imperialismo. Tal como o golpe foi feito para levar a frente ataques maiores do que o PT já fazia, também foi para acelerar e aprofundar a submissão aos desejos de Washington.

A política de Trump de “America First” não é um capricho de um louco, mas uma ação que responde a determinações materiais e das relações entre as classes sociais. Com o aumento da taxa de juros e o retorno de um “nacionalismo econômico”, os EUA demonstram a todo o mundo como querem às custas de outras nações manter-se como principal potência econômica do mundo.

As consequências da política de aumento dos juros são intensas em todo o chamado “mundo em desenvolvimento”. A globalização implicou em certo livre trânsito dos capitais que fluíam para as semi-colônias, buscando uma mais rápida e maior valorização. Ao diminuir a diferença do que o dinheiro pode render em títulos da dívida americana comparado aos títulos da dívida brasileira, argentina, turca, sul-africana, uma parcela destes capitais vai embora, volta aos EUA, pressionando à desvalorização da moeda e aumento da taxa de juros para seguir atraindo e remunerando os capitais imperialistas com parte do que é extraído da mais-valia aqui.

Mas essa ofensiva vai bem para além disso e antecede a Trump. Trump é uma expressão particular de uma transformação na política externa, em particular à América Latina. Logo após junho de 2013, que abre a etapa de crise orgânica, desatada a operação Lava Jato, tendo como atores principais vários juízes e procuradores formados nos EUA, com direito até mesmo a estágio de 1 ano no Departamento de Justiça, como fez Sergio Moro. Passados 5 anos do início da Lava Jato e dois do início do golpe institucional, o Poder Judiciário consta em documento oficial de “Estratégia de Defesa Nacional” da Casa Branca como principal instrumento para atuação na América Latina.

A política que a Lava Jato concretiza tem como alvo destruir todas margens de manobra conquistadas no último período pelas burguesias do continente, particularmente a brasileira, além de oferecer alguns “tiros de aviso” a diferentes imperialismos europeus. Isso fica gráfico quando a Lava Jato, além de atacar empresas brasileiras, menciona e multa empresas europeias, mas nunca nem menciona uma empresa americana.

Agora as condições internacionais e a política americana são opostas do que eram. As margens que havia estreitaram.

Um imenso saque imperialista, e ele aumentou durante os anos do PT


Lula, com o ex-presidente americano George W.Bush

Ao contrário dos discursos atuais, nos anos de governo do PT a penetração imperialista aumentou mesmo que surgissem empresas “global players” e houvesse algumas mudanças na diplomacia.

Enquanto o estoque total de investimentos estrangeiros no país saltou expressivamente no período FHC, passando de 6% em 1995 para 17% do PIB em 2000, ele seguiu avançando com o PT, alcançando 25% em 2014. Ao mesmo tempo, o Banco Central nota que somente as empresas que tinham ao menos 10% de seu capital votante estrangeiro passaram de representar com suas vendas 27,2% do PIB em 2010 para exorbitantes 59% no ano de 2015. Do ponto de vista da propriedade, dos “ativos”, é ainda mais gritante o salto destas empresas que são controladas majoritária ou minoritariamente pelo imperialismo: passaram de 42% para 85% do PIB durante o primeiro mandato de Dilma. Durante o governo Dilma, duplicou o que as empresas estrangeiras controlam ou se beneficiam no país! Duplicou, vale grifar.

Ramos inteiros da produção são totalmente ou majoritariamente controlados pelo imperialismo, como a produção de automóveis, sementes, fertilizantes (já que no governo Temer a Petrobras fechou suas fábricas, as únicas de todo o país no ramo), farmacêutica, química, entre vários outros setores. Nada disso mudou nos anos do PT. Pelo contrário, aumentou expressivamente, mesmo que o país tentasse desenvolver novas tecnologias como os navios-sonda, submarinos nucleares, e buscasse parcialmente mudar sua política externa.

Nenhuma das condições de dependência do Brasil com o imperialismo foram rompidas em 13 anos de governo do PT e nem perto disso esse partido se propõe agora depois do golpe. A dívida externa, supostamente paga, segue crescendo, e a ela se soma a enorme dívida interna, que consumiu R$ 6,8 trilhões entre 2007 e 2015 em juros e pagamento do “principal”, ao mesmo tempo que o montante total da dívida interna aumentava de R$ 1,237 trilhões para R$ 2,793 trilhões. Ou seja, pagaram um Brasil de dívida e ela mais que duplicou no mesmo período, isso no que era o auge do lulismo, auge da suposta soberania.

A submissão ao imperialismo aconteceu dessa forma gritante nos anos do lulismo com um cenário internacional favorável. Agora o mesmo programa só pode ser de maior submissão.

Entre a continuidade da submissão ao imperialismo com o PT e seu avanço com os golpistas

Mas o imperialismo americano, em ofensiva internacional e particularmente na América Latina, quer uma submissão ainda maior. Toleraram em outra situação internacional que houvesse “global players” brasileiras, agora não mais. Se antes da consumação do primeiro movimento do golpe institucional, o impeachment, já tinham conseguido que Dilma aprovasse, junto a Renan e Serra, o fim da obrigatoriedade da Petrobras operar o Pré-Sal, agora o imperialismo quer todo o Pré-Sal. O mesmo vale na diplomacia internacional, na quantidade de orçamento cortado via PEC 55, nos cortes na saúde e educação, na reforma da previdência, e tudo mais que é desenhado para garantir o pagamento da dívida e a submissão ao imperialismo como parte do programa do golpe.

Não está dado que esse programa será vitorioso. A classe trabalhadora não está derrotada estrategicamente. É possível vencê-los. O projeto que eles traçam provocará reações muito mais enérgicas. O Projeto de Lula e do PT, agora abraçado por vários partidos, inclusive pelo PSOL através do “Manifesto Unidade para Reconstruir o Brasil”, é um projeto – guardadas as diferenças entre cada um dos partidos signatários – de um esforço comum de tentar conciliar os interesses dos empresários “produtivos” e “nacionais” com promessas, cada dia mais irreais, de concessões aos trabalhadores uma vez que não rompem com a submissão ao imperialismo. E agora o imperialismo não tolera mais o que tolerava uma década atrás.

Ofensiva ianque com FMI, com o judiciário, com tudo


Foto: Vanessa Carvalho / Moro sendo premiado em Nova Iorque "pessoa do ano" pela AmCham, câmara de Comércio EUA-Brasil

As vias de influência do imperialismo não passam somente pelas armas ou pelo desembarque de engravatados do FMI como acontece agora em nossa vizinha Argentina. No Wikileaks, cabos diplomáticos dos EUA que vazaram, e em mil e uma palestras que a grande mídia mostra, nos cursos e prêmios dados pelo Departamento de Estado e pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, a AmCham, se vê uma obrigatória passagem ou por Harvard, ou por Wall Street de cada um de nossos atuais governantes e pensadores deste projeto de país. Não precisam constar em nenhum rol de agentes oficiais do imperialismo americano para ser elogiados como tais. Isto não é nenhuma novidade, ao contrário data da virada do século XX como os EUA tentam se utilizar de “intercâmbios culturais” para formar agentes locais, primeiro com as Forças Armadas e agora concentradamente no judiciário.

É assim que estes agentes burlam a lei brasileira e os interesses nacionais, ajudando empresas estatais brasileiras a serem condenadas nos EUA como a Petrobras, quando constitucionalmente deveriam zelar pelo patrimônio do Estado nacional, ajudam a transferir a propriedade da JBS do Brasil aos EUA, ajudam a abrir caminho para as empreiteiras ianques em todo continente. Os agentes do MPF têm um intercâmbio fluído e direto com Washington, que “passa por cima da burocrática papelada” como já admitiu o ex-Procurador Geral americano.

A chamada República de Curitiba, e suas congêneres no Rio e outros lugares são agência locais da lei americana Foreign Corrupt Practices Act que servem para atacar empresas estrangeiras e blindar as americanas e, quando necessário minar também os governos e regimes políticos, no Brasil e na América do Sul, como foi o caso da Lava Jato brasileira, útil aos interesses não somente no Brasil mas também no Peru e em menor medida nos outros países. Esta subordinação é a continuação econômica e jurídica da subordinação já aceita previamente pela burguesia e pelo militares com a tutela diplomático-militar da Doutrina Monroe e suas atualizações históricas via OEA, tratado de Tlatelolco e toda supervisão ianque sobre a soberania nacional, impedindo a obtenção de novas tecnologias, seja para os radares na Amazônia no escândalo Sivam durante o governo FHC, para vôos aeroespaciais na Base de Alcântara, no submarino nuclear ou com os caças supersônicos ambos mirados pela mesmíssima Lava Jato.

Com a atuação do judiciário dia a dia degradam a já limitada democracia dos ricos com medidas que chamamos de bonapartistas, seja para ajudar o impeachment e sequestrar o voto de milhões ou para impedir o livre direito da população votar em quem ela quiser e assim tentar ajudar a que o resultado eleitoral seja mais favorável algum candidato que professe uma subordinação ao imperialismo maior que aquela que o PT garantia.

Pré-Sal e Petrobras como uma parte do objetivo golpista


Foto: Carolina Antunes/ Temer com o CEO da Shell

A descoberta do Pré-Sal tinha sido anunciada então como um grande futuro, seus rendimentos seriam utilizados para investimentos em educação e no desenvolvimento social do país. Afirmando sua soberania o Brasil estaria trilhando o caminho do crescimento econômico com distribuição de renda e desenvolvimento social, e o melhor, tudo isso sem necessidade de rupturas, crises, sem a irrupção violenta da luta de classes, sem se enfrentar com Washington.

O pré-sal brasileiro, maior descoberta petrolífera em todo o mundo em 50 anos, “é o lugar onde todo mundo quer estar” já disse uma vez o presidente da Shell antes de uma reunião com Temer. Nele há uma estimativa de reservas entre 116 bilhões a 288 bilhões de barris de petróleo, sozinho responde por 7 a 12% das reservas mundiais de petróleo segundo as diferentes estimativas. Pelo preço de maio de 2018 do petróleo destas reservas significariam entre 8 e 20 trilhões de dólares. Uma imensa riqueza que é um dos principais objetos da cobiça imperialista. A garantia dada no governo Dilma que cerca de 36% destes recursos ficariam com os sócios imperialistas da Petrobras e da nova estatal PPSA (que recebe pela lei da partilha uma parte da produção) já não era suficiente. Com sua ambição e com a subordinação do PT, ainda com Dilma conseguiram acabar com a obrigatoriedade de participação da Petrobras na exploração do Pré-Sal, e buscam acabar com a lei da partilha diminuir a quantidade de impostos que incidem sobre o ouro negro. Do ponto de vista da francesa Total, da anglo-holandesa Shell, da americana Chevron etc, porque se contentar com 36% do Pré-Sal se é possível avançar rumo aos 100%?

A imensa sangria da dívida vai entregando mais e mais recursos para Wall Street

Foram 6,8 trilhões de reais entregues em 8 anos, uma média recente de R$ 1 trilhão por ano, cada vez mais dívida, mais juros e mais pressão para cortar direitos dos trabalhadores para poder pagar mais dívida, mais juros.

A conta atual não fecha e por isso os golpistas querem medidas muito mais agressivas para cortar gastos sociais. Os juros da dívida, os mais altos de todos 35 países da OCDE que gastam em média 2% de seu PIB, consomem 8% do PIB de nosso país, até um ponto que terão que ou não pagar a dívida ou acabar com a saúde e educação pública, com as aposentadorias para pagar a dívida. Cedo ou tarde o mecanismo da dívida se expressa no que ele é: tirar dos direitos sociais, tirar do país, para enriquecer o capital financeiro imperialista.

A Lei de Responsabilidade Fiscal, criada por FHC, honrada por Lula e Dilma, e que tem sua continuidade prometida no “Manifesto para Reconstruir o Brasil” significa que os governos devem estipular um teto de gastos para gerar essa “poupança para a dívida” o superávit primário. O problema é que para garantir essa sobra, cada vez mais direitos devem ser cortados, a PEC 55 (que congela os gastos públicos por 20 anos, liberando mais recursos para a dívida) não resolve o problema segundo os principais analistas imperialistas, deve-se cortar a aposentadoria para 300 ou 500 reais e desvincular completamente os gastos com saúde e educação. Parte deste programa é abertamente defendido por Meirelles, e por Pérsio Árida, consultor econômico de Alckmin.

A dívida brasileira além de ser a mais cara dos países da OCDE, também é extremamente curta, exigindo a cada ano a quitação de 40% do total dela, muitas vezes ela é paga com novas e mais caras dívidas. Essa operação é das mais lucrativas no planeta dado os níveis dos juros aqui. Por isso 72% da poupança privada dos capitalistas no país vai parar na dívida pública. Isso engloba não somente os “rentistas” que neodesenvolvimentistas querem taxar “preferencialmente” mas os “produtivos”. A divisão entre capital produtivo e especulativo só existe na imaginação pueril de algumas pessoas, do mesmo modo que é infantil pensar que é possível buscar margens de manobra para o país sem se enfrentar com o imperialismo.

Não há nada de “soberano” da dívida pública ser principalmente interna. A compra e venda de títulos da dívida é uma parte importantíssima da movimentação da bolsa BMF/Bovespa, e segundo a mesma, 39% da movimentação é feita por “não residentes”, mas o número verdadeiro é muito maior que isso.

Todos grandes bancos e fundos de investimento do mundo tem sedes “brasileiras” daí que só no troca-troca de quem é dono da rentável dívida brasileira circula 1 trilhão de reais por mês, segundo o Banco Central.

A importância de um programa anti-imperialista

O único caminho para colocar a serviço dos interesses da maioria da população algumas das imensas riquezas do país, como a produção de 32% da soja do mundo, 17% do ferro, 9% do milho, 3% do petróleo e reservas que poderiam fazer ser o quarto maior produtor, utilizar a capacidade instalada para ser o quinto maior produtor de carros, quarto maior produtor de navios, quinto maior produtor de aeronaves, entre várias outras, é o de se enfrentar com o imperialismo e com os capitalistas nacionais. É erguer na classe trabalhadora uma força que tire lições revolucionárias de como o PT abriu caminho a atual ofensiva ianque e dos capitalistas nacionais (e junto disso todo um séquito de ideias conservadoras e reacionárias).

Para ser consequente com estas lições em primeiro lugar é necessária uma forte orientação anti-imperialista e de independência política de toda burguesia nacional, tome ela as cores tucanas ou supostamente soberanistas e de “justiça social”, e deve se expressar não somente em discurso, mas em programa.

Qualquer programa que não levante claramente a ruptura com a Lei de Responsabilidade Fiscal, com o não pagamento da dívida pública, como não faz nem Boulos, o que dizer Lula, não pode significar mais que um discurso de soberania e desenvolvimento nacional em meio a continuidade desta sangria de recursos e subordinação.

As vias de sangria dos recursos nacionais começam pela dívida, mas perpassam cada fraude contábil, acionária, e bancária, por isso também precisamos mostrar aos trabalhadores a necessidade nacionalização de todo sistema bancário sob controle dos trabalhadores para conter essa sangria que também é realizada com outros de 25 bilhões de dólares ao ano que são remitidos como lucros às matrizes das multinacionais, e usar estes recursos para o bem da maioria da população, fornecendo crédito barato aos pequeno-burgueses pobres.

Por isso levantamos algumas medidas elementares para que as riquezas nacionais sirvam aos interesses da maioria da população:

É preciso controlar os recursos estratégicos do país, nacionalizando os principais ramos de produção que são usados para drenar recursos do país, o agronegócio da soja, o ferro, o petróleo.

É preciso impedir novas privatizações como estão acontecendo no pré-sal e com a Petrobras, lutar para que a Petrobras seja 100% estatal e gerida pelos petroleiros única maneira de garantir que suas cifras trilionárias não sirvam nem a corrupção “nacional” ou imperialista.

Pela reestatização sem indenização das empresas privatizadas sob controle dos trabalhadores, única maneira de garantir não somente que estes recursos sirvam a população mas também para combater a profunda degradação ambiental como vemos com a Vale/Samarco/BHP Billinton.

Para garantir que estes recursos sejam efetivamente utilizados a serviço da população propomos a completa transparência e publicidade de todos contratos e contas dessas empresas, que sejam eleitos técnicos, contadores, e outros especialistas em universidades públicas para junto a representantes eleitos não somente garantirem um controle popular destes recursos mas para junto das administrações operárias decidir onde alocar recursos imensos que poderiam servir para planos de obras públicas que garantissem moradia e transporte de qualidade para todos, recursos para a saúde e para educação.

Detendo reservas gigantescas de várias das principais commodities do mundo, o Brasil poderia utilizar esta margem de manobra para conseguir melhor utilizar os recursos, desenvolver novas tecnologias que permitissem que todos trabalhassem menos, elevar os salários. Para isso é preciso garantir o monopólio estatal, sob controle dos trabalhadores, de todo comércio exterior. Hoje o comércio exterior é anárquico e realizado conforme os interesses individuais dos capitalistas, nas mãos dos trabalhadores poderia ser uma arma a serviço da maioria da população.

Medidas elementares como estas, que ainda não seriam socialistas, despertariam, necessariamente, a oposição do imperialismo e de todos seus sócios e jagunços nacionais, por isso também são inseparáveis da luta para acabar com o latifúndio garantindo a reforma agrária radical para que todos que queiram ter um pedaço de terra possam, junto a garantir fazendas coletivas sob controle dos trabalhadores para que voluntariamente os trabalhadores e camponeses no campo decidam como produzir.

A oposição imperialista e dos herdeiros das terras, da escravidão e das rendas nacionais não será pacífica. Nenhuma classe nunca abriu mão de seus privilégios sem luta. Por isso também levantamos a necessidade de um governo operário de ruptura com o capitalismo baseado em organismos de democracia direta das massas.




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