LUTA NA FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ | Professores e estudantes na luta em defesa da Fundação

A exigência de que a prefeitura de Santo André devolva 28 milhões que está devendo para a Fundação é só o começo do conflito. Como está no manifesto dos professores, a sequência de aumento nas mensalidades dos estudantes tem criado uma inadimplência enorme e levando centenas de jovens a desistirem de estudar na Fundação, instituição criada com o objetivo de atender os filhos de trabalhadores da região do ABC.

A Fundação nasceu pública e gratuita, sendo subsidiada pelas prefeituras de diversas cidades da região. Ao longo dos tempos, as prefeituras viram que era mais vantagem investir no ensino privado, assim arrecadariam muitos impostos e se livrariam da obrigação de garantir educação de qualidade para o nível superior. Apenas a prefeitura de Santo André seguiu subsidiando a FSA, porém, desde 2004,a prefeitura não faz o repasse devido, o que leva a um aumento desenfreado das mensalidades e à precarização da universidade.

Essa sucessão de acontecimentos tem transformado a Fundação numa universidade elitizada, que só poderá atender a poucos alunos, perde assim seu caráter fundacional de ligação estrutural com os milhares de trabalhadores da região.

Lívia Cotrim, professora de Antropologia da Fundação, disse ao Esquerda Diário que “ela (a prefeitura) não tem feito propriamente nada. Ela tem duas alegações principais, as duas ao meu ver são infundadas. A primeira é que a prefeitura não poderia destinar nenhum recurso ao ensino superior, porque ela deve primeiro cumprir com todas as exigências relativas ao ensino fundamental, no entanto nós da Fundação Santo André, não estamos reivindicando que a verba para a Fundação saia dos 25% destinadas à educação básica, mas sim de outras secretarias e além das secretarias do próprio gabinete da prefeitura. E a outra alegação que o prefeito tem feito é que a prefeitura não tem recursos para subsidiar a Fundação Santo André, em função da redução de arrecadação e outros problemas. O que nós respondemos a isso é que esse problema de limitação de recursos é um problema não só da prefeitura de Santo André, mas do mundo todo e ele não é um problema que possa ser tratado apenas quanto ao total absoluto dos recursos, mas diz respeito às prioridades que a prefeitura tem. E nós reivindicamos que a Fundação Santo André é uma prioridade e, portanto, ao decidir aonde serão alocados esses recursos,ainda que eles tenham diminuído, será necessário considerar como prioridade a Fundação Santo André, justamente por ser uma Universidade criada pelo poder público, pela prefeitura, e voltada a toda região do grande ABC, particularmente a população trabalhadora da região.”

A professora Marilene Nakano, da Pedagogia, também deu seu depoimento, denunciando que há meses os professores não têm recebido devidamente seus salários. "Os salários não vêm sendo pagos regularmente desde junho; nós recebemos todos eles, mas sempre tudo atrasado, e o décimo terceiro salário nem professores e funcionários receberam atéagora. Os alunos, neste momento de crise do país, não têm condições de arcar com os valores das mensalidades, então,evidentemente, há um movimento no sentido de diminuir o número de alunos, e a prefeitura não assume o seu papel. Qual é o seu papel legal? Enviar a subvenção para a Fundação Santo André. Isso está na lei, só que o Prefeito diz que não tem dinheiro e diz que tem que garantir a educação infantil e o ensino fundamental. Isso é uma meia verdade, portanto segundo os chineses, uma mentira inteira. Primeiro nós não queremos o dinheiro da educação básica! Aliás, nós lutamos por isso, nós queremos que todas as crianças possam ir para a creche, para a pré-escola com ensino fundamental, e os jovens adultos que não fizeram também. Essa é a nossa defesa, então nós queremos o dinheiro que está no gabinete, nós queremos o dinheiro que está em outras secretarias, certo, porque o prefeito tem essa obrigação legal, então essa é nossa reivindicação para que as mensalidades dos alunos possam diminuir, professores e funcionários possam evidentemente ganhar em dia, e que nós possamos pensar projetos de futuro para a Fundação Santo André. Da nossa parte, nós estamos defendendo a implantação da universidade estadual do grande ABC, que já está aprovada em lei desde 1995, e que até agora não foi instalada. Mas nós precisamos respirar, e pra isso o prefeito precisa pagar os 28 milhões que deve à Fundação Santo André, e que não venha com meias verdades, porque é uma mentira inteira.

Maíra Machado, ex-aluna da Fundação e diretora da APEOESP também esteve no protesto e declarou que “a crise das universidades brasileiras está para além da Fundação, frente à falência da economia nacional, os governos já decidiram que setores irão atacar, e a educação é um deles, assim como saúde e transporte, é preciso tirar lições da luta dos secundaristas, ela aponta o caminho para a vitória. A luta seguirá na Fundação Santo André, para garantir que a universidade siga existindo e para que possa mais uma vez ser pública e gratuita. Para isso,é preciso garantir de imediato que todos os funcionários recebam e que todos os alunos possam seguir estudando. É preciso que todos os inadimplentes sejam anistiados de suas dívidas e possam voltar a pagar regularmente as mensalidades, porém, no valor altíssimo que é cobrado pela FSA, é impossível que todos consigam pagar, portanto as mensalidades devem ser reduzidas pela metade imediatamente, possibilitando num primeiro momento que todos possam pagar o que devem e que arquem com segurança seus estudos. Assim poderemos apontar o caminho para uma Fundação pública, gratuita e para todos.”.

A reitoria alega que a Fundação está quebrada,e a prefeitura se nega a subsidiar, então éimportante que a comunidade acadêmica exija a abertura dos livros de contabilidade, e que,assim, reitoria e prefeitura provem quais são os gastos da instituição, para que a comunidade decida para onde vão as verbas, que certamente existem, mas não estão servindo àUniversidade. Participe da luta em defesa da Fundação.