Educação

PRECARIZAÇÃO

Professora com 24 anos de contrato é demitida pelo governo Leite sem nenhum direito no RS

Imagine você trabalhar 24 anos em uma escola com os mesmos deveres dos professores concursados mas sem os mesmos direitos. Reproduzimos nessa matéria uma denúncia, da página Educadores Contratados do RS no facebook, sobre uma professora de Biologia demitida de forma absurda, humilhante e por telefone pelo governo Leite em meio à pandemia.

sábado 30 de maio| Edição do dia

O irônico é que esses contratos precários são chamados de emergenciais, deveriam ser emergenciais, por lei, até que o governo abra concurso público para suprir todas as vagas, no entanto a lei não determina o prazo dessa “emergência” o que legaliza a precarização. Outros esdatos manobraram essa legalização da precarização demitindo todos os contratados ao final do ano e recontratando depois sem pagar férias, o que é ainda pior e que Leite já mencionou em fazer.

Ademais todos os governos que passaram pelo Estado do RS optaram por manter os contratos e não realizar concursos suficientes para a efetivação de todos os professores como servidores públicos que são. Os contratos já há muito perderam o caráter de emergencial, são professores e funcionários com 5, 15, 30 aos de trabalho para o estado do RS. É preciso organizar se unir e organizar uma importante luta para exigir a efetivação imediata de todos os professores e funcionários contratados, pois há muito já provaram que estão aptos ao serviço. Não podemos aceitar esse tipo de demissão arbitrária ainda mais em meio a uma pandemia. Em seguida reproduzimos a postagem:

“PELA IMEDIATA READMISSÃO DA CONTRATADA SHEILA, DEMITIDA PELO GOVERNO LEITE EM MEIO À PANDEMIA
Mais uma vez de forma autoritária e injusta temos a demissão da colega contratada Sheila, professora de biologia. Após 24 anos de contrato emergencial no Estado ela recebeu a notícia sobre o desligamento por telefone. A redução de carga-horária por conta da atual matriz curricular (Ciências) e a necessidade da colega de se manter no Estado com menos de 40 horas levaram a 1a CRE, mas uma vez, de forma arbitrária, a impedir que colegas sigam no Estado com um número de horas inferior aquele pretendido pelas CREs. Em meio a pandemia o governo Eduardo Leite (PSDB e comparsas), que se diz estar preocupado com a saúde da população, na verdade busca única e exclusivamente cortar gastos, cometendo mais um crime assim como aquele de atentado à saúde e a vida de educadoras no ano passado. Cabe chamar a atenção para o fato de que essa professora, não terá direito ao FGTS, não poderá entrar com pedido de auxílio desemprego, e pode nem receber o mísero Saque emergencial, se não se “enquadrar” nos critérios do governo federal, pois trabalhava em 2018 e 2019. Como sobreviver com essa situação em qualquer tempo, mas principalmente, em plena pandemia. É contra isso que lutamos, não pode uma trabalhadora sair assim, sem nada, ser descartada depois de 24 anos de contrato, nada temporário, concordam?” (Acesse a página Educadores Contratados do RS)

A política de promessa de concurso público contribuiu para criar duas classes de trabalhadores em educação, os que possuem os direitos de efetivados e que se aposentarão com todos os direitos e os que não possuem direito algum e podem ser demitidos a qualquer momento não se enquadrando em nenhum regime trabalhista, nem CLT, nem Estatuto, ficando num assim chamado limbo jurídico. A situação fica desumana quando um professor ou funcionário de escola contratado adoece. Em 2019 Eduardo Leite demitiu professoras sob tratamento de câncer, sem direito algum, por ficarem mais de 15 dias de laudo médico. Muitos professores foram trabalhar doentes, passando muito mal na escola, para não serem demitidos.

O CPERS sindicato, dirigido pelo PT/PCdoB/PDT, não possui política para os contratados, exceto defender a realização de concurso público, o que se depender de Eduardo Leite não vai ocorrer. Basta acessar o site do sindicato e escrever na busca “contratados”. O próprio concurso público nesse sentido acaba funcionando como um filtro social com o intuito de manter uma massa precarizada e servindo de mão de obra barata. É nesse sentido a necessidade da existência do comitê de contratados, para que juntos possam aparecer, mostrar que não são invisíveis e compõem em torno de 30% da categoria. É possível criar uma voz ativa nas instâncias do sindicato e que exija os mesmos direitos aos contratados porque exercem o mesmo serviço que os efetivados durante anos, até décadas no Estado. É nesse sentido que se levanta a política de efetivação imediata de todos os contratados porque os problemas da vida são urgentes, ainda mais em meio a uma pandemia, não se pode esperar pela vontade dos governos de que abram concurso para mais de 20 mil vagas, não o farão.

O Esquerda Diário se solidariza com a situação dos professores contratados e se coloca a disposição para ampliar suas denúncias. Procure também os comitês do esquerda diário e venha debater conosco uma estratégia anticapitalista e revolucionária para que não sejamos nós a pagar por essa crise, mas que os capitalistas paguem pela crise que eles mesmos criaram. Nossas vidas valem mais do que os lucros deles!




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