O TCU determinou a devolução dos valores milionários pagos aos procuradores da força tarefa da operação Lava Jato em diárias. A prática que configura beneficiamento pessoal a procuradores escolhidos a dedo por fora do princípio da impessoalidade do serviço público, pode tornar Dallagnol inelegível.
quarta-feira 10 de novembro de 2021 | Edição do dia
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Em levantamento feito pelo TCU, apurou-se que cinco procuradores receberam, mais 2,5 milhões de reais de maneira indevida com diárias em Curitiba quando exerciam suas funções força tarefa que investigava desvios na Petrobrás.
Foram eles: Antonio Carlos Welter, que recebeu R$ 506 mil em diárias e R$ 186 mil em passagens, Carlos Fernando dos Santos Lima, que recebeu R$ 361 mil em diárias e R$ 88 mil em passagens, Diogo Castor de Mattos, com R$ 387 mil em diárias, Januário Paludo, com R$ 391 mil em diárias e R$ 87 mil em passagens, e Orlando Martello Junior, que recebeu R$ 461 mil em diárias e R$ 90 mil em passagens.
A conclusão do TCU é que o modelo adotado pela operação, onde os procuradores mantinham residência em suas cidades e se deslocavam frequentemente à Curitiba, não seguiu o princípio básico da administração pública de procurar o menor valor para onerar os cofres públicos em benefício da sociedade.
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Dessa forma, nas palavras do Ministro Bruno Dantas, relator da tomada de contas especial, os valores configuraram um ‘rendimento extra’ em favor dos beneficiários, a par dos elevados valores das diárias percebidas".
Além de ferir o princípio da impessoalidade, já que os procuradores da operação foram escolhidos a dedo por Rodrigo Janot, presidente do Ministério Público federal (MPF) na época, e não escolhidos com critérios de impessoalidade. Escolhidos a dedo e beneficiados com milhões em regalias com diárias caríssimas e vôos luxuosos.
Deltan Dallagnol, que cumpria à época o papel de coordenador da força tarefa, e Rodrigo Janot podem ter sua situação política complicada se as investigações concluam o beneficiamento indevido já que os dois teriam responsabilidade sobre a condução da operação e podem se tornar inelegíveis nas próximas eleições.
Dallagnol, que junto com Moro pretende representar a Lava jato nas urnas, carrega já 52 processos no MPF, renunciou ao cargo de procurador no Ministério Público para concorrer a deputado federal e vem negociando sua entrada no Podemos.
