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Processo de designação na Educação em MG começa com confusão e incertezas para os 80 mil designados do estado

Com as férias escolares tendo se iniciado no dia 31 de janeiro, as primeiras orientações da Secretaria da Educação do governo Zema para o processo de designação pela internet — agora chamado de “Convocação” — só foram divulgadas no dia 19 de fevereiro, gerando apreensão e incertezas nos trabalhadores da educação.

Francisco Marques

Professor da rede estadual de Minas Gerais

quarta-feira 24 de fevereiro| Edição do dia

Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG.

Após um ano com jornadas extenuantes de ensino remoto para os trabalhadores e incontáveis problemas de falta de acesso por parte dos estudantes, o processo da designação de 2021 foi anunciado em cima da hora (1 dias antes de seu início) em mais uma mostra de descaso do governo estadual.

O processo de designações, quando realizado presencialmente, já era conhecido por ser estressante para os trabalhadores da educação, que vivem o medo do desemprego todo início de ano, fruto da precarização imposta pelos governos de MG nos últimos anos, e que Romeu Zema (NOVO) agora busca piorar.

Com a transição para o processo não-presencial neste ano, realizado pela internet em virtude da pandemia do novo coronavírus, a incerteza aumentou. E a Secretaria da Educação, sob mando de Julia Sant’Anna, nada fez para amenizar a situação. Não só atrasou até o limite a divulgação de um cronograma para o processo de designação, mas apresentou um sistema de escolha que gera muitas dúvidas para os trabalhadores.

Não é possível saber se a vaga oferecida no sistema é de um cargo vago ou substituição, nem por quanto tempo durará o contrato. Não é informado para quais séries serão as aulas. Em conversas entre professores pelas redes sociais e aplicativos de mensagens, já foram descobertas várias vagas que simplesmente não existem — uma checagem junto às escolas que a Secretaria da Educação não soube ou não se importou em fazer.

A situação reafirma como a precarização do trabalho na educação não é por acaso. O governo Zema não melhorou nada depois de ter, no ano passado, criado um caos no processo de matrícula dos estudantes e designação de trabalhadores. As vagas inexistentes e as remoções feitas após o processo de designação, que geraram tanta revolta em 2020, ao que parece também acontecerão neste ano. Com a mesma incompetência e má fé, mantém o processo torturante pelo qual passam quase 80 mil trabalhadores todos os anos.

Como resolver a situação dos designados?

Para enfrentar a situação é preciso unir efetivos e designados, levantando uma bandeira para acabar com o desemprego e o subemprego na categoria, que afeta a todos, gera divisões e facilita ao governo precarizar mais o trabalho de todos.

É preciso lutar pela imediata nomeação de todos aprovados no concurso de 2014 e 2017/2018 e pela efetivação imediata de todos designados, sem necessidade de concurso público, com cargo completo e plenos direitos, assim como todos efetivos; isso permitiria contemplar quem já foi aprovado em concurso ao mesmo tempo que protegemos o emprego e a fonte de renda de quem já faz há anos o trabalho mas não foi aprovado.

A luta dos trabalhadores da educação frente à pandemia e o desemprego

A luta pelos direitos dos designados tem que ser organizada pelo Sind-UTE/MG, que segue na passividade e não organizou nenhuma luta séria durante a pandemia e o salto de precarização com o ensino remoto. A luta contra a precarização do trabalho tem que ser levada junto da urgente luta pela segurança sanitária dos trabalhadores e da comunidade escolar, contra a tentativa de imposição de retorno inseguro pelos governos durante a pandemia.

Para levantar essa mobilização é preciso romper a passividade das direções sindicais — como a CUT, de que faz parte a direção do nosso sindicato —, que vêm confiando cegamente na estratégia de pressão de juízes e políticos direitistas e golpistas, como o STF, o Congresso e a própria ALMG, que já mostraram reiteradamente que são inimigos dos nossos direitos. Ao contrário dessa estratégia, é preciso organizar nossa força com greves e manifestações.




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