Sociedade

CONDIÇÕES DESUMANAS NOS PRESÍDIOS

Presos passam fome e morrem de doenças como tuberculose em presídios do Rio de Janeiro

Relatório dos Núcleos de Defesa dos Direitos Humanos e Sistema Penitenciário da Defensoria Pública relatam as absurdas condições a que estão submetidos presidiários que passam fome e estão sendo acometidos por doenças mortais em presídios superlotados.

segunda-feira 5 de junho| Edição do dia

A realidade dos presídios é a mostra do racismo e da barbárie promovidas pelo Estado brasileiro. Contudo, raramente esse cotidiano monstruoso é mostrado à luz do dia. O relatório da Defensoria Pública mostrou mais uma vez um pouco dessa realidade terrível a que estão submetidos os presidiários, em sua maioria negros e muitos dos quais sequer passaram por julgamento.

No dia 24 de abril a visita da Defensoria Pública à Penitenciária Plácido de Sá Carvalho flagrou a situação de Leonardo Vieira da Silva, cuja situação aguda representava o cotidiano de outros 3.429 detentos da unidade. Ele se encontrava em estado grave, com uma avançada tuberculose, e morreu na segunda-feira passada. Ao contrário de detentos ricos e poderosos, como Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador Sérgio Cabral, Leonardo não conseguiu sequer o direito a cumprir prisão domiciliar para morrer em casa com seus parentes e pessoas próximas. Foi tratado como mais um número, mais uma vítima dessa masmorra de torturas que são os presídios brasileiros.

O relatório de 33 páginas do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Sistema Penitenciário da Defensoria Pública mostra essa realidade tão viva em cada presídio, expressa num retrato da Penitenciário Plácido de Sá Carvalho. O local tem capacidade para 1.699 detentos, mas tem mais do que o dobro disso, com 1.731 pessoas a mais do que o que deveria comportar. Os presidiários sofrem com a falta de medicamento, água e colchonetes, comida precária e doenças. O local está infestado de pombos e gatos, transmissores de doenças. Sem medicamentos, tratamentos de HIV de presidiários são interrompidos, e os que têm tuberculose, como Leonardo, não tem acesso a tratamento.

Até mesmo água falta para os detentos, e quando há é estocada em locais insalubres, sendo mais uma fonte de doenças. Apesar do fornecimento precário de alimento, a empresa terceirizada Gran Nutriz continua lucrando com a miséria dos presidiários que deveriam ser alimentados pelo seu fornecimento.

A resposta oficial do governo é de um cinismo escandaloso. Afirmam estar providenciando tratamento para um ou outro detento com doenças graves verificadas durante a visita, e diz que está negociando a aquisição de medicamentos. Ainda culpa a crise pelas condições encontradas e afirma que a Vara de Execuções Penais (VEP) autorizou os visitantes a levarem colchonetes para os presos e uma terceira bolsa de alimentos, além das duas já permitidas, dizendo assim que a responsabilidade por garantir a alimentação dos detentos não é do estado, mas sim das famílias dos presidiários.




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