JUDICIÁRIO RACISTA

Preso por 10g de maconha, jovem negro é vítima da covid por culpa do judiciário racista

O jovem negro Lucas Morais, de 28 anos, faleceu no sábado passado (4) no presídio de Manhumirim, na Zona da Mata, onde cumpria prisão preventiva há dois anos, vítima da COVID-19 e do racismo da justiça mineira, que pesa a mão na punição de negros e pobres, mas faz vista grossa para os crimes cometidos pelos ricos e políticos do estado.

Zuca Falcão

Professora da rede pública de MG

sexta-feira 10 de julho| Edição do dia

O jovem que estava sendo processado desde dezembro de 2018 por tráfico de drogas, teve dois habeas corpus negados nesse período e foi condenado em primeira instância. Porém, o juiz decidiu manter a prisão preventiva, e ele permaneceu preso por quase um ano sem julgamento.

Quando a polícia invadiu sua casa sem um mandado para verificar uma denúncia de tráfico, foi encontrado no bolso do rapaz somente 10 gramas de maconha, quantidade que ainda que ultrapasse o permitido pela lei, pode ser frequentemente encontrado com alguém que é apenas usuário, o que inclusive foi alegado por Lucas. Além disso, não foi encontrado nenhum outro indício de que ele fosse traficante, como balança e grande quantidade de dinheiro. O Juiz que deu a sentença, Leonardo Bergamini, considerou como prova sacos para geladinho que foram encontrados na residência.

A morte de Lucas expõe a barbaridade do sistema carcerário mineiro, onde a superlotação é uma realidade antiga – 73.793 presos onde cabem menos de 40 mil, e onde 59,2% dos presos são mantidos na cadeia sem ter passado por um julgamento, dado que torna o estado de Minas Gerais o segundo no ranking daqueles com mais presos sem condenação, perdendo apenas para o Ceará.
A situação enfrentada pela população carcerária sempre foi desumana, além da superlotação e da injusta prisão sem condenação, que pode durar anos, existe o tratamento absurdo recebido pelos detentos que envolve a péssima qualidade da comida, falta de atendimento médico e torturas físicas e psicológicas. Os mal tratos frequentemente se estendem aos familiares que vão de visita nos presídios, geralmente mulheres.

Mas com a chegada do coronavírus essa situação sofreu um agravamento, pois as cadeias em si já representam um ambiente de aglomeração e onde a higiene pessoal não pode ser alcançada de forma adequada muitas vezes. Juntemos a isso a escassez de atendimento médico e ambulatorial nos presídios e temos uma indústria da morte em ritmo fordista, retirando de forma cruel a vida de muitas pessoas, na maioria jovens e negros: mais de 67% dos detentos mineiros são negros e mais de 31% têm entre 18 e 24 anos. Em 8 de julho dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública informavam 324 casos de COVID confirmados nos presídios mineiros. 159 deles se encontravam no presídio de Manhumirim, onde Lucas estava.

Leia mais: Presídio de MG tem 80% dos presos infectados, fruto das políticas genocidas de Bolsonaro

O número de contaminados triplicou no presídio de Manhumirim em dez dias, fruto das políticas genocidas de Bolsonaro, que vetou a obrigatoriedade do uso de máscaras em presídios e unidades socioeducativas na mesma semana da morte de Lucas. Se seguimos a lógica da subnotificação que existe no estado de Minas Gerais onde o Governador Romeu Zema não testa a população, sabemos que este número muito provavelmente é bem maior na realidade.

Aécio Neves, Vale e Ricardo Nunes: a justiça cúmplice dos ricos e poderosos e carrasca dos pobres e negros

A mesma justiça mineira que é bastante ágil e dura para punir negros e pobres moradores de periferias, é uma mãe para a burguesia do estado. A realidade é totalmente diferente para políticos e empresários. Um dos casos mais famosos é o do político Aécio Neves, que tem na conta nove processos, entre os motivos estão recebimento indevido de vantagens para campanha política, e formação de cartel para a construção da nova sede de governo, conhecida como Cidade Administrativa enquanto era governador do estado, e o esquema de lavagem de dinheiro que ficou conhecido como “mensalão mineiro”.

Outra impunidade absurda encobertada pelo judiciário do estado são os crimes da mineradora Vale, que só pra citar os casos mais divulgados na mídia, deixou 19 mortos no município de Mariana no ano de 2015 e outros 250 mortes confirmadas em 2019 no município de brumadinho, ambos os casos na região central do estado e fruto de rompimento de barragens, que não passaram pelas necessárias manutenções enquanto os acionistas embolsavam bilhões em lucros por ano. Até hoje nenhum responsável por nenhum dos crimes foi preso e nem um centavo de indenização foi repassado às vítimas, apesar da condenação.

Um dos mais recentes casos da seletividade da justiça mineira foi o empresário Ricardo Nunes, fundador da Rede de lojas Ricardo Eletro, que expandiu suas operações no estado às custas da exploração de dezenas de milhares de trabalhadores com baixos salários e longas jornadas de trabalho. O empresário que foi detido em uma operação contra sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, permaneceu preso apenas um dia e foi solto após prestar depoimento. Saiu do presídio dando declarações otimistas para a imprensa, sorridente e expressando a tranqüilidade de quem não possui nem a classe social nem a cor da população quem é amontoado nas cadeias.

Infelizmente o caso de Lucas não é um caso isolado. Nem tampouco o problema carcerário é exclusividade de Minas Gerais. A cena se repete nos presídios de todo o Brasil e do mundo. A população negra, indígena e trabalhadora é depositada nos presídios, deixadas sem assistência, depois de ter suas oportunidades escasseadas ou mesmo anuladas no contexto de uma sociedade capitalista que reserva tudo do bom e do melhor para a classe exploradora e uma vida de miséria para a classe explorada, e que dissemina o pensamento punitivista para legitimar suas atrocidades, pregando que bandido bom é bandido morto, enquanto empurra para a marginalidade os mais pobres e blinda os mais ricos.

As manifestações que percorreram os cinco continentes após a morte de George Floyd nos EUA, demonstrando o ódio e o esgotamento contra o racismo e a violência policial, com centenas de milhares nas ruas, são uma demonstração de qual caminho devemos seguir para colocar abaixo o sistema capitalista, que se alimenta do racismo a medida que se utiliza do pensamento que ele mesmo produz de inferioridade racial para justificar a exploração de determinados povos, e pra quem a manutenção do sistema carcerário como está colabora para o sucesso do projeto de descarregar as mazelas sociais nas costas dos pobres e de promover o genocídio negro.




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