O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, decidiu colocar o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz em prisão domiciliar. O magistrado já foi elogiado por Bolsonaro e tem histórico de votação favorável ao governo.
quinta-feira 9 de julho de 2020 | Edição do dia
Preso desde 18 de junho, Queiroz é apontado como operador do esquema de "rachadinhas" - apropriação de salários de funcionários - no antigo gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio.
Queiroz foi alvo de prisão preventiva há cerca de três semanas, sob o fundamento de agir para obstruir a justiça. Frente a isso, é absurda a decisão do juiz de liberar Queiroz para a prisão domiciliar, permitindo que ele agindo para obstruir as investigações. A única justificativa para isso parece ser os interesses e projetos pessoais do presidente do STJ.
João Otávio de Noronha tem perfil governista: em decisões individuais, atendeu aos desejos da Presidência da República em 87,5% dos pedidos que chegaram ao tribunal. Nos bastidores, colegas de Noronha veem o ministro tentando se cacifar para uma das duas vagas no STF que serão abertas no mandato de Bolsonaro. Noronha nega. Bolsonaro já disse que "ama" o presidente do STJ. "Confesso que a primeira vez que o vi foi um amor à primeira vista. O senhor ajuda a me moldar um pouco mais para as questões do Judiciário", afirmou o presidente em abril.
A decisão também tem como pano de fundo a trégua entre Bolsonaro-militares e o Judiciário, que vinha escalando de tensões, mas que desde a decisão anterior em relação ao caso Flavio Bolsonaro, em que o julgamento foi para a segunda instância, tem esfriado. Bolsonaro e o judiciário põe panos quentes em suas disputas para focar no que é consenso entre as alas da burguesia frear o descontentamento dos trabalhadores e as perspectivas de revolta contra a crise sanitária, econômica e social que só se desenvolvem.
