Mundo Operário

REFORMA TRABALHISTA

Precisamos lutar para anular a nefasta reforma trabalhista

domingo 16 de julho| Edição do dia

Os grandes empresários e seu representantes políticos estão ávidos por aumentar, o quanto antes, a exploração dos trabalhadores a partir da reforma trabalhista.

O ministro do Trabalho e Emprego de Michel Temer, Ronaldo Nogueira, declarou à imprensa que “as relações de trabalho do Brasil estarão sob o efeito dessa legislação". E agregou "todas as relações de trabalho que estão formalizadas mediante contrato estão sujeitas à nova legislação". As modificações poderão ser feitas após 120 dias da publicação da lei.

O projeto apresenta diversas maneiras de o empregador burlar essa remuneração: uma delas é a possibilidade de contratar um autônomo de forma contínua e exclusiva, e outra são os contratos onde o trabalhador fica por um longo período à disposição da empresa, mas recebe apenas pelas horas trabalhadas. Neste caso, não há garantia de que o trabalhador fará o número de horas necessárias para ganhar o salário mínimo.

Por exemplo. Se a empresa convoca o trabalhador às 13h, mas só utiliza sua força de trabalho das 17h as 18h, o trabalhador receberá apenas pela hora trabalhada, embora tenha ficado à disposição do empregador das 13h as 18h.

A jornada de trabalho pode ser estendida agora de 8h para 12h. Essa "inovação" vem junto ao chamado trabalho intermitente, uma novidade importada da reforma trabalhista alemã (os "part-time jobs" ou contratos de "zero-hora" no Reino Unido). Nesse tipo de trabalho o empregado não tem vínculo com a empresa, nem horário certo, mas fica a disposição do patrão 24h por dia e só recebe pelas horas trabalhadas.

A reforma trabalhista aprovada no Senado também permite que o empregador pague sempre menos que o salário mínimo. A remuneração passa a ser por hora trabalhada.

Para saciar a sede de lucro dos ruralistas, exploradores que povoam a Câmara e o Senado, a reforma trabalhista estipulou que o "empregado rural" não precisa necessariamente ser remunerado por salário, legalizando a escravidão no campo.

A odiosa reforma trabalhista atinge em especial a vida das mulheres e traz um ataque gravíssimo às grávidas e lactantes: o texto aprovado prevê o afastamento do trabalho para as mulheres grávidas e lactantes apenas em casos de insalubridade máxima, passando a permitir que essas trabalhadoras continuem em locais de insalubridade julgada média ou baixa, colocando em risco as vidas das mulheres e de seus filhos.

A reforma condiciona o afastamento da mulher grávida e lactante à emissão de um atestado de saúde nos locais de trabalho considerados com insalubridade mínima ou média. Mas até conseguirem esse atestado (e se conseguirem), as mulheres grávidas e lactantes continuarão expostas a locais de muito frio, muito calor, com barulho extenuante, em contato com produtos químicos, entre outras situações que já afetam a saúde da classe trabalhadora e agora, mesmo grávida ou amamentando, as mulheres continuarão submetidas a essas condições degradantes.

O nível de superexploração é tamanho que a patronal não esconde o desprezo que sente pela vida dos trabalhadores. Benjamin Steinbruch, patrão-chefe da FIESP e da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), disse que os trabalhadores só precisam de 15 minutos para almoço, mas o ideal é que comam com a mão esquerda e operem com amão direita.

Aqui a gente tem uma hora de almoço. Não precisa de uma hora de almoço, porque o cara não almoça uma hora. Você vai nos Estados Unidos, vê o cara almoçando, comendo sanduíche com a mão esquerda, e operando a máquina com a mão direita. Tem 15 minutos para o almoço, entendeu? Eu acho que se o empregado se sente confortável em diminuir esse tempo, porque a lei obriga que tenha que ter esse tempo (uma hora de almoço)?”.

Steinbruch e os industriais, fazendeiros e grandes banqueiros estão rindo na cara dos trabalhadores. Se dão o luxo de fazer piada com nossa miséria. Nossos ritmos de trabalho, já alucinantes, se depender destes capitalistas, vão devorar nossas vidas, aumentar acidentes de trabalho, mortes, músculos e nervos estraçalhados para que lucrem cada vez mais. Não podemos deixar isso acontecer!

Precisamos nos organizar pela base, nas fábricas, nos serviços, nas escolas e universidades, em todos os locais de trabalho, para discutir democraticamente nossa resistência contra essa reforma miserável. Precisamos anular a reforma trabalhista, barrar sua implementação. Isso só pode ser feito com os métodos de combate de nossa classe, que apareceu com força nas paralisações e greves gerais do dia 15 de maio, 28 de abril, e que poderia ter aparecido novamente com força no dia 30 de junho, se as centrais sindicais (Força Sindical, CUT e CTB) não tivessem boicotado essa luta em nome de seus interesses. Os sindicatos devem servir de instrumento para nossa luta!

É possível organizar e vencer essa batalha. Se as centrais sindicais não querem coordenar nossa luta, imponhamos nossa vontade pela base! Obriguemos essa burocracia privilegiada da CUT, da CTB e demais centrais a colocar seu aparato material a serviço de derrotar a reforma e não negociá-la! Está claro que não podemos esperar desses traidores que iniciem algo, precisamos ter como perspectiva a autoorganização das bases para impor nossa vontade e usar os sindicatos como ferramenta dessa luta.




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