No início do mês, a reitoria publicou no Diário Oficial do Estado [1] o plano de contiNgenciamento de verba na ordem de até 40 milhões de reais, fato que resultou não só na greve dos funcionários da UNICAMP, mas na mobilização de estudantes em todo o campus, culminando na ocupação do principal prédio administrativo da universidade.
segunda-feira 30 de maio de 2016 | Edição do dia
Mas de onde seriam cortados os 40 milhões de reais?
Falar de recursos, verbas e investimentos na UNICAMP é terreno arenoso e complexo visto que de 2013 pra cá, além da queda na arrecadação do ICMS (cerca de 9,57% são repassados para USP, UNESP e UNICAMP), uma série de notícias despertaram a indignação não só da comunidade universitária, mas também da sociedade em ver o dinheiro de impostos sendo usado de maneira duvidosa, exemplo disto foi a compra da milionária “Fazenda Argentina”, orçada em 157 milhões de reais, adquirida pela administração em 2014 sem que tivesse um plano para sua ocupação, sendo informado apenas que tal terreno serviria para expansão de até 50% da universidade [1] , mas o corte não afetará estas terras que, até que haja um planejamento concreto para seu uso, permanecerão improdutivas ou parte arrendada para plantação de cana... Os cortes também não afetarão o pagamento dos chamados super-salários. Em 2015, a mídia amplamente divulgou o pagamento de vencimentos acima do teto constitucional do estado (hoje em cerca de R$21.600,00) para cerca de 800 profissionais entre docentes de técnico-administrativos, ainda em abril deste ano [2] , contrariando a decisão do Tribunal de Contas do Estado em congelar o excedente dos salários, os demonstrativos de pagamento ainda mostravam o valor integral dos salários sem o abatimento para adequação da lei. Disto fica a questão: O excedente dos super-salários estaria indo para os beneficiados por esta boca ou estaria indo para um fundo até fosse regularizado frente à lei?
Independente do desfecho da questão dos super-salários, a UNICAMP já está preparando seu plano para conter os 40 milhões de gastos. Em documento divulgado entre membros da comunidade da Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA), a diretoria propõe a partir da projeção de diminuição do quadro de profissionais técnico-administrativos uma reforma administrativa que afetará diretamente a qualidade do trabalho dos funcionários, isto já antevendo que a UNICAMP não tem a intenção de promover concursos públicos para repor as vagas dos trabalhadores que se aposentarão até outubro de 2018. No que concerne aos departamentos (hoje são quatro: Engenharia de Alimentos, Tecnologia de Alimentos, Ciência de Alimentos e Alimentos e Nutrição), a expectativa é de que cerca de 4 dos 6 funcionários se aposentem em dois anos e a solução apresentada é a de reduzir as secretarias de departamentos - que hoje cada um tem um secretário - para uma única secretaria para atender a demanda de todos os professores e pesquisadores credenciados na FEA. Na proposta como foi redigida, cita que a gratificação dos secretários atuais dos departamentos deixaria de ser paga no momento em que for executada a reforma administrativa, porém, conforme o documento, os chefes de departamento, professores doutores, continuariam a receber suas respectivas gratificações. Mesmo com a proposta de reduzir para dois departamentos, a execução deste processo dependeria de trâmites burocráticos para além da unidade de ensino, passando em instâncias superiores depois de muito discutido em comunidade e que claramente implicaria em consequências para a pesquisa, já que os departamentos foram criados a partir de critérios científicos distintos, mas, para surpresa, a diretoria aponta que as filiações na reestruturação deveriam ser feitos por afinidade científica - ainda bem - e pessoal, evidenciando que o intento não possui objetividade precisa que se espera de uma universidade. Preocupante é que a reforma também atingiria os laboratórios de pesquisa, já que um número entre 20% a 40% de trabalhadores se aposentarão nos próximos 15 meses, a proposta inclui o compartilhamento de auxiliares e técnicos de laboratório entre os departamentos e a elaboração de um novo cronograma de trabalho, porém, em nenhum momento fala-se sobre a segurança destes trabalhadores, pois, como se sabe, as atividades desempenhadas em laboratórios oferecem risco à saúde do trabalhador, sobretudo devido ao contato direto com produtos químicos que podem apresentar toxicidade e ao aumento da carga de trabalho aumentar o risco de acidentes.
Este exemplo da FEA que veio a público é apenas uma das facetas da precarização do ensino e pesquisa nas universidades. Só este ano, 100% dos concursos em andamento para médicos e técnico-administrativos da UNICAMP foram adiados, há pelo menos três anos não ocorre a avaliação de desempenho dos trabalhadores, em 2014 só foi possível ter reajuste salarial graças à mobilização na greve mais longa da história em conjunto de USP e UNESP, este ano, os 3% impostos pelo CRUESP - e que dependem da aprovação dos conselhos universitários de USP e UNESP - não faz frente a uma inflação que passa dos 10%. Estes cortes na Unicamp já haviam sido sinalizados na então pátria educadora do PT e agora encontram terreno fértil para implementação afetando diretamente a qualidade da produção cientifica, do ensino e da pesquisa, neste governo golpista de Temer. É necessário que haja abertura de concursos e contratações de novos funcionários para suprir os aposentados na FEA. Contando com a força dos estudantes secundaristas do sul do país ao Ceará e universitários e em aliança com os trabalhadores das estaduais paulistas e federais, é preciso seguir se defrontando fortemente com a miséria que os governos oferecem para a educação pública no país e garantir que a pesquisa e o ensino de nível superior não sigam a lógica do abandono, que esconde a artimanha da privatização e os objetivos de lucro dos grandes monopólios privados da educação.
