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USP | "Posição do GT do Movimento de Pós-Graduação sobre o Estatuto de Conformidade de Condutas da USP"

Veja na íntegra a posição do Grupo de Trabalho do movimento da pós-graduação da USP sobre a proposta de Novo Estatuto de Conformidade de Condutas da USP, que busca reforçar as velhas práticas de repressão e perseguição a estudantes, servidores e professores da universidade.

quarta-feira 12 de maio de 2021 | Edição do dia

Em seu último ano de gestão, o reitor Vahan Agopyan e a maioria do CO (Conselho Universitário) querem impor de maneira autoritária um novo Estatuto de Conformidade de Condutas da USP. Longe de buscar varrer os resquícios autoritários da ditadura militar presente no atual texto, formulado em 1972 - dos anos de chumbo - e atualizado em 1990, a reitoria quer dar uma roupagem constitucional para legitimar velhas práticas de perseguição e repressão, além de manter a estrutura de poder antidemocrática da universidade.

Isso se dá no momento em que governos e distintos atores do regime golpista articulam reformas administrativas e Bolsonaro avança em medidas repressivas e de censura com o apoio dos militares, baseando-se na Lei de Segurança Nacional, mais um resquício da ditadura presente na Constituição de 88. Contra essa proposta da reitoria diversas entidades têm se posicionado.

Apesar das diferenças de conteúdo com aspectos presentes nas notas, nós do Esquerda Diário; da Juventude Faísca e do Movimento Nossa Classe achamos fundamental dar corpo a um movimento democrático que busque se opor à intransigência da reitoria e da maioria do CO de aprovar este estatuto.

Veja também: Estatuto de Conformidade de Condutas da USP: novo regimento para legitimar velhas práticas

Abaixo reproduzimos na íntegra a posição do do GT do movimento da pós-graduação inicialmente proposto pela APG USP Capital e, posteriormente, ampliado no Fórum de RDs, abarcando representantes discentes, representantes da APG USP São Carlos e estudantes de diversos campi.

Posição do Grupo de Trabalho do Movimento de Pós-Graduação sobre o Estatuto de Conformidade de Condutas da USP

São Paulo, 11 de maio de 2021.

No dia 11 de fevereiro de 2020, foi criado um grupo de trabalho (GT) de estudantes da pós-graduação da USP com o objetivo de discussão do Estatuto de Conformidade de Condutas da USP, atualmente em discussão no Conselho Universitário. O GT foi inicialmente proposto pela APG USP Capital e, posteriormente, ampliado no Fórum de RDs, abarcando representantes discentes, representantes da APG USP São Carlos e estudantes de diversos campi.

A atual proposta de Estatuto foi apresentada, pela reitoria, ao final de 2020, para aprovação do Conselho Universitário (CO). No entanto, as/os conselheiras/os presentes consideraram que o Estatuto tinha diversos problemas e precisaria ser revisto antes de qualquer debate para a sua aprovação. Desse modo, a reitoria abriu um processo de consulta pública para a proposição de modificações no Estatuto, que foi estendido até o mês de maio. Mesmo após fortes críticas de diversas associações de classe e órgãos institucionais da comunidade acadêmica (sindicatos, congregações, comissões, etc.), que pedem a suspensão deste processo, a reitoria vem se mostrando empenhada em aprovar o Estatuto este ano no CO.

Contextualizando o processo de formulação desta proposta de Estatuto, sua discussão remonta ao menos a 2017, ano em que foi criada uma comissão paritária do CO destinada à escrita de sua primeira versão. No entanto, esta comissão se desarticulou e não conseguiu conduzir de forma efetiva a sua função, tanto de ampliação do debate para a comunidade acadêmica quanto de redação do Estatuto a partir de uma formulação consensual. Ao final, como já é de conhecimento público, a escrita do Estatuto acabou sendo centralizada por poucas pessoas, com uma versão final que não representa a maior parte das posições presentes na universidade.

Após a leitura e a discussão da atual proposta de Estatuto de Conformidade de Condutas da USP, este GT tomou as seguintes posições:

- 1. Consideramos que esta proposta de Estatuto possui graves problemas que impossibilitam a sua aprovação, mesmo após revisões. Em síntese, o Estatuto é excessivamente punitivista e possui problemas de redação que tornam a sua aplicação arbitrária. Cabe destacar que sua formulação não foi conduzida de forma democrática e não representa o posicionamento geral da comunidade acadêmica da USP.

- 2. Reivindicamos a suspensão imediata de sua discussão no CO e que seja recriada uma comissão paritária após a pandemia, responsável pela condução de um processo democrático de debates e fóruns interunidades, que possibilite a participação da comunidade acadêmica para a formulação e redação de um novo Estatuto.

- 3. Nos somamos às iniciativas da FFLCH de oposição à atual proposta de Estatuto de Conformidade de Condutas da USP. Link para a integração de novas assinaturas: https://forms.gle/R7jLvM3DKQL3i6GP8.

- 4. Defendemos a articulação das diversas ações de oposição à aprovação da atual proposta de Estatuto, sobretudo junto às entidades representativas e de classe (SINTUSP, ADUSP, APGs e DCE).

Participaram do GT:

° Henrique Araujo Aragusuku, doutorando em Psicologia Social (IPUSP), RD da CoPGr da USP e membro da APG USP Capital
° Denize Mirian da Silva, doutoranda em Economia Aplicada (FEARP), RD da CoPGr , RD da CPG-FEARP
° Beatriz Correia Forastiere da Silva, mestranda em Engenharia Mecânica (EESC), RD da Congregação da EESC e membra da APG USP São Carlos
° Ana Luiza da Conceição Tenório, doutoranda em Matemática (IME), RD da CPG-IME
° Itiana Borges Hoffmann, doutoranda em Geociências (IGc), RD em exercício da Congregação e da CPQ do IGc
° Bartira Rodrigues Guerra, doutoranda em Ciências da Engenharia Ambiental (EESC), RD do CO da USP e membra da APG USP São Carlos
° Lucas Morbach de Arruda Câmara, mestrando em Ciência Política (FFLCH), RD em exercício na Congregação da FFLCH e do CoPGr da USP
° Amanda C. Harumy Oliveira, doutoranda do Integração da América Latina (USP), RD do CO da USP e membra da APG USP Capital
° Priscila de Mattos, doutoranda em Educação (FFCLRP), RD da Congregação, da CPG e da CPQ da FFCLRP
° Luis Felipe Baquedano, mestrando em Direito (FD), RD do CoPGr da USP
° Mariana Silva Lovo, doutoranda em Administração das Organizações (FEARP), RD na CoPGr da USP

Coassinam esta posição:

° APG USP Capital - Helenira ‘Preta’ Rezende
° APG USP São Carlos
° APG ESALQ/USP
° APG PROLAM USP
° Coletivo da Pós do IPUSP

Veja aqui o posicionamento das outras entidades:

Associação de Docentes da USP (Adusp)
"Proposta de “Estatuto de Conformidade de Condutas” ameaça liberdades e fere preceitos constitucionais"

Congregação da Escola de Comunicação e Artes
"Congregação da ECA é contrária à nova versão do Estatuto de Conformidade de Condutas da USP"

Comissão do Manual de Convivência (FFLCH)
"Posicionamentos frente ao projeto de Estatuto de Conformidade de Condutas proposto pela Reitoria da USP"




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