A atual Constituição de 1988 foi tutelada pelos militares, através do controle exercido pela coalizão dos representantes do grande capital, dos latifundiários e das oligarquias regionais, o famoso “Centrão” político do período (PMDB, PFL, PTB e PDS), com a conciliação do PT, para preservar a propriedade dos capitalistas e o poder nas mãos da elite.
Maíra MachadoProfessora da rede estadual em Santo André, diretora da APEOESP pela oposição e militante do MRT
sexta-feira 9 de dezembro de 2016 | Edição do dia
Os escassos direitos democráticos da Constituição, conquistados pelo ascenso operário e popular do final dos anos 70, estão sendo removidos de acordo com os interesses antidemocráticos dos parlamentares corruptos, do Judiciário e da Lava Jato, longe de qualquer influência da população.
Os políticos corruptos a utilizam para aumentar seus privilégios e aprovar ataques às leis trabalhistas, à aposentadoria, e limitar os gastos na saúde e educação. O judiciário se baseia nela para tornar mais rigoroso seu autoritarismo e imunidade.
Se a Constituição de 1988 serve aos propósitos do governo de Temer, e dos nossos inimigos no Judiciário e no Congresso, por que não poderíamos pensar uma nova Constituinte Livre e Soberana que, imposta pela luta, substituísse a atual? Tiraríamos assim das mãos destes políticos a resolução das grandes questões nacionais, colocando-as nas mãos dos trabalhadores e da população, inclusive a administração democrática das grandes empresas estatais como a Petrobrás, atacando os lucros dos capitalistas. Exigiríamos que todo político ou juiz fosse eleito e revogável, recebendo o mesmo salário que um trabalhador.
Desse modo, daríamos um importante passo em combater a impunidade dos capitalistas, revogando seus acordos com o capital estrangeiro (como o pagamento da ilegítima dívida pública), realizando a reforma agrária radical e confiscando os bens dos grandes fraudadores da economia nacional em benefício dos trabalhadores.
Esta política ajudaria a enxergar a necessidade de um governo próprio dos trabalhadores de ruptura com o capitalismo.
