ECOLOGIA / MARXISMO /

Por que é necessário criticar um certo “marxismo ecológico” [Parte I] [J. O´Connor 1930-2017]

Gilson Dantas

Brasília

sexta-feira 13 de julho| Edição do dia

É inegável a contribuição de J. O´Connor [falecido aos 87, em novembro passado] para o debate ecológico em perspectiva socialista, e foi marcante seu ativismo nesse campo de combate à degradação ecológica capitalista. Ele teve papel chave na fundação intelectual da chamada corrente ecossocialista e como criador da revista Capitalism, Nature, Socialism.

Defendeu sua mais famosa tese ecossocialista, mais conhecida como a “segunda contradição do capitalismo”, na introdução da primeira edição daquela revista [Capitalism, Nature, Socialism] em 1988 [1].

Muita coisa pode ser dita sobre o ativismo e a produção intelectual de James O´Connor. No espaço desta nota, no entanto, trataremos de nos prender a um elemento do seu legado, aquela sua tese que mais se celebrizou no mundo do chamado ecossocialismo e entre seus seguidores e admiradores.

Sua tese da “segunda contradição” do capitalismo, foi um esforço criativo do marxismo na esfera da ecologia. Mas O´Connor ambicionou um pouco mais, ele imaginava estar dando consequência ou ampliando Marx, incorporando algo que estaria, de alguma forma, ausente na teoria de Marx sobre o capitalismo.

A quase totalidade dos que apreciam J. O´Connor endossa aquela sua mais famosa tese, mas sem arriscar críticas de fundo. Na nossa perspectiva, isso constitui um problema.

Com sua tese, J. O´Connor procura se localizar nos marcos de um “marxismo ecológico” [o marxismo da “segunda contradição”].

Em poucas palavras, ele parte da clássica teoria da crise capitalista de Marx e a aceita. Entende que a crise econômica do sistema, baseada na exploração do trabalho, na extração de mais-valia como base da riqueza capitalista, e também da lei tendencial da taxa média de lucro, é clássica e segue de pé.

Mas ele considera que existiria uma segunda crise econômica, que se origina da destruição ambiental, que vai solapando as próprias condições de produção. Ao degradar os recursos naturais etc o imperialismo cria custos [de produção] e vai minando – assim ele pensa - as condições de produção, impactando sua própria margem de lucro.

Aqui teríamos - é sua tese – uma crise econômica, de acumulação do capital, produzida a partir da crise ecológica.

J. O´Connor vai mais longe e considera essa “segunda contradição” [e crise econômica] como a dominante, em relação à “primeira contradição”. E também pensa estar preenchendo uma lacuna que Marx não teria desenvolvido [talvez, pensa O´Connor, porque não poderia ter imaginado que o capitalismo pudesse chegar ao ponto a que chegou, de devastação ambiental].

Um dos méritos de J. O´Connor é o de chamar a atenção para um grave problema que só tende a se agravar: a catástrofe ambiental produzida pelo processo de acumulação do capital pode lançar a sociedade como a conhecemos em perigo, em estado terminal [o “socialismo ou barbárie” de R. Luxemburgo].

Só que, ao conceber que a devastação ambiental engendra uma determinada crise econômica que se sobrepõe e vai para o primeiro plano, ele alimenta justamente os limites da já mencionada corrente ecossocialista; corrente que, sendo um avanço em si mesma [ao trazer ao debate uma consciência marxista dos problemas ambientais], tem trazido também à tona um pensamento reformista verde ou algum tipo duvidoso de esverdeamento do marxismo.

Qual o ponto de partida de O ´Connor nessa sua empreitada teórica?
Degeneração das condições de produção gera custos. Impacta margem de lucros.

Joel Kovel parte também desse pressuposto e levanta a bandeira da “reinternalização dos custos que foram expelidos para o ambiente”.
Só que O´Connor vai além, como já foi dito, e declara que essa “segunda contradição”, deve, nos dias atuais, ser entendida como dominante.

E o capitalismo, por essa via, estaria enredado em uma crise econômica associada com subprodução de capital, resultante de que ele mesmo vai degradando suas próprias condições de produção. Uma forma de crise econômica que, para J. O´Connor, tem mais a ver com as barreiras externas que o capitalismo cria para si do que com o antagonismo interno, de classe, do sistema.

Naturalmente, O´Connor irá vincular toda essa análise a uma nova perspectiva para os movimentos ecológicos.

Mas sua tese tem problemas.

Vejamos mais de perto alguns deles.

Um primeiro problema, empírico, segundo Foster [2002], é o de que “não há evidências de que os custos [ecológicos, GD] constituam barreira séria e insuperável à acumulação, para o sistema como um todo hoje”. Foster cita Marx, quando indicava que a exaustão das minas de carvão, eventualmente, poderia elevar o custo de produção do carvão, mas, simultaneamente haveria um boom da produção através do processo de queda dos custos de energia. Energia mais barata, retomada da taxa de lucro.

A tese de J. O´Connor tem lógica, sim: escassez de um recurso natural eleva custos que poderiam minar as margens de lucro e gerar crise econômica. É o esperado logicamente. Assim como se espera que o capitalista lute para baixar custos diante da escassez de um produto necessário à sua fábrica, por exemplo.

O problema é que aquela tese deixa de fora argumentos que partem de uma lógica mais profunda, nos marcos da totalidade do capitalismo.

Por outro lado, um problema mais teórico [com consequências políticas, como veremos] da hipótese de J. O´Connor é que ela cria uma dualidade na abordagem da economia que não consta de Marx. E, no limite, essa dualidade pode levar a uma concepção que questionaria o sujeito da transformação ecossocialista.

Que geraria como consequência que o proletariado sairia do centro do palco.

Inclusive pela urgência “planetária”, mas também pela dominância atual da “segunda contradição”, da devastação ecológica, no entendimento de J. O´Connor.
Foster [2002] formula isso muito bem. Ou seja, uma vez que J. O´Connor entende o capitalismo submetido a duas contradições na economia, uma externa [decadência/escassez no campo das condições de produção] e outra, interna [luta de classes], isso apontaria para duas formas de movimentos sociais e até pode levar a hierarquizar os movimentos ecológicos, os que lidam especificamente com a contradição hoje supostamente dominante, a “segunda contradição”, a ecológica.

Seu dualismo econômico, sua ênfase na esfera econômica, portanto, pode levar a certo grau de reducionismo.

Nas palavras de Foster [2002], aquela visão das duas contradições

"cria duas formas de movimentos sociais – o movimento tradicional, baseado na ´primeira contradição´ e os novos movimentos sociais, emanando da ´segunda contradição´. Naturalmente, isso sugere uma aliança entre os dois tipos de movimentos baseados na força combinada das duas contradições. Mas, como a ´segunda contradição´ é agora dominante e os novos movimentos sociais consequentemente mais vitais, os movimentos de classe tendem a assumir um papel subordinado nessa análise e estratégia.

Marxismo Ecológico, entendido dessa forma, é claramente uma abordagem que vê a luta da classe trabalhadora jogando em segundo plano. Nesse sentido divide o movimento artificialmente [adicionando uma camada teórica posterior às divisões existentes], reduzindo o campo de esperança. É o que Kovel, representando essa perspectiva, formulou no seu The enemy of nature: ´não existe agente privilegiado da transformação ecossocialista´ – portanto, a revolta de classe não é necessariamente a chave” [p. 218].

Um segundo problema é que se tal teoria pode funcionar muito bem para explicar crises locais, mas na grande paisagem, do conjunto do capitalismo, deixa a desejar. Perde em poder explicativo.

Foster não concorda que uma abordagem marxista do problema ecológico deva levar a uma teoria especial da crise econômica no capitalismo. Ou de que, pura e simplesmente, o dano ecológico se traduz em crise econômica para o capitalismo. Ou de que os movimentos ecológicos possam forçar o capitalismo a internalizar os custos que ele externaliza no meio ambiente.

Não existe aquele feedback : custos versus internalização de custos. A não ser quando já se tratar de uma situação absolutamente irreversível, e isso no seguinte sentido, argumentado por Foster [2002]:

"Não deveremos subestimar a capacidade do capitalismo de acumular capital nos marcos da mais grave destruição ecológica, lucrando com a degradação ambiental [por exemplo através do crescimento da indústria de manejo do lixo] e de continuar destruindo a terra até o ponto de não retorno – tanto para a sociedade humana como para a maioria das espécies vivas do mundo. Em outras palavras, o perigo do agravamento do problema ecológico é grave porque o sistema não possui um mecanismo regulatório interno [ou externo] que o leve a se reposicionar. Não existe contrapartida ecológica para o ciclo dos negócios".

E esse é o problema: o sistema capitalista não tem como se comportar segundo a leitura de J. O´Connor.

O capitalismo não tem como “compensar” à humanidade e à natureza pela devastação ecológica que ele promove cotidianamente. Não tem como “internalizar custos”, não pode se ocupar com a mais ampla e mais grave devastação que engendra cotidianamente.

Foster [2002] dá dois exemplos a esse respeito, o das espécies em extinção e o da camada de ozone.

Os cinquenta por cento de todas a espécies que se acredita residirem nas florestas tropicais e que estão largamente ameaçadas com a extinção em questão de décadas, não são, não em sua maior parte, incorporadas no processo de acumulação global, sendo que a maioria delas permanece não-documentada, desconhecida para a ciência. Se tomamos o caso da camada de ozone, que foi enormemente reduzida, colocando em perigo a própria existência da vida na terra, ficará mais claro o erro de procurar colocar essa questão na análise das condições de produção – como se fosse simplesmente uma pré-condição para a economia e não uma pré-condição para a vida como a conhecemos.

Não existe um mecanismo natural ou obrigatório que transforme destruição ambiental em custo crescente para o capital em si mesmo. Na verdade ele expele esse custo para a natureza e a sociedade. Capitalismo e vida não coincidem.

E é mais que utópico imaginar que os movimentos ecológicos [ou de outro tipo] poderiam vir a regular o capitalismo, a destruição ambiental ou forçar o capital a internalizar custos; no máximo o capitalismo vai lucrar com certa destruição ambiental.

A esse respeito, fazemos nossa a crítica de Foster [2002] quando questiona que

"existe um perigo se desenvolvemos uma análise marxista dos problemas ecológicos que seja tão economicista, tão estreita, tão funcionalista, e tendente ao dualismo econômico – e naturalmente tão antidialética – que é o de perder a visão ampla da contradição ecológica que o capitalismo apresenta".

[Este artigo será concluído na Parte II, a ser publicada nos próximos dias, aqui no ED]

[1] A revista continua sendo publicada [ao lado de outras como a francesa Ecologie Politique, a espanhola Ecologia Política [Barcelona] e Capitalismo, natura, socialismo na Itália, tendo como marca o pioneirismo de O´Connor.

Rudy, Alan, 2001. Marx´s ecology and rift analysis, in Capitalism, Nature, Socialism 12 [june 2001], p. 61.
Kovel, 2002. The enemy of nature. London: Zed Press.
Luxemburgo, Rosa, 1917. Carta de Luxemburgo a Sonja Liebknecht, de 2/5/1917. [Publicada em Letters, R. Luxemburgo, New Jersey: Humanities Press].
Foster, John Bellamy, 2002. The nature of the contradiction. In Monthly Review, volume 54, Issue 04 [September]. As traduções são nossas [GD].




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