AMAZÔNIA | Política de Salles e Mourão faz queimadas por manejo agropecuário na Amazônia baterem 71%

Dados coletados pela plataforma Modis da agência espacial americana (NASA) e divulgados pelo Instituto de Pesquisa Ambiental (Ipam) escancaram a política de afrouxamento das leis ambientais do Ministério do Meio Ambiente de "passar toda boiada, mudando o regramento", como explicitou em fala Ricardo Salles na reunião ministerial de 22 de abril. Esses novos índices apontam que 71% das queimadas em imóveis rurais entre janeiro e junho de 2020 ocorreram para manejo agropecuário (forma de limpeza do pasto para reaproveitação em monoculturas e/ou pecuária), número esse que, no mesmo período de 2019, alcançava 36%. Segundo o relatório divulgado pelo Ipam, outros 24% das queimadas no primeiro semestre de 2020 ocorreram por incêndios florestais (fogo que atinge a vegetação nativa normalmente por decorrência de áreas próximas já atingidas por queimadas) e 5% referentes a desmatamento recente (queima de árvores derrubadas após desmatamento).

O uso das queimadas é o principal método utilizado por agricultores e grileiros para limpar áreas para agricultura e/ ou pecuária, embora existam técnicas mais modernas (e de maior custo econômico) que poderiam substituí-la. Após o desmatamento com uso de fogo, as florestas poderiam se regenerar (o que na prática raramente ocorre), mas nunca restabelecendo a biodiversidade original, o que causa prejuízos ambientais irreparáveis.

Tais consequências também afetam biomas vizinhos. Foi registrado no pantanal mato-grossense um aumento de 530% nas queimadas do primeiro semestre de 2020 em relação ao ano passado, tendo o mês de julho deste ano o maior em número de focos de incêndio desde 1998, primeiro ano de medições do Inpe. Pesquisadores relacionam o aumento das queimadas ao desmatamento na Floresta Amazônica, bioma responsável pela distribuição de umidade para o Centro-Oeste e pelo volume de chuvas em grande escala no país. A política do Ministério do Meio Ambiente e do Conselho Nacional da Amazônia, nas mãos do ministro Ricardo Salles e do vice-presidente Hamilton Mourão respectivamente, aumentam a destruição dos recursos naturais do país, privilegiando grandes empresas e latifundiários, forçando assim a escassez de chuvas e secas nos reservatórios dos estados, falta de recursos para população e o genocídio dos povos indígenas, no marco de uma pandemia que provocou a morte de quase 100 mil brasileiros e de um cenário de ataques ainda mais duros aos trabalhadores, junto com a política estadual dos governadores e do Judiciário.

Os alarmantes índices de crescimento do desmatamento na Amazônia – que, no ano passado, chegaram a ocasionar um fenômeno assustador quando a fuligem proveniente das queimadas da região amazônica escureceram o céu de São Paulo e outras cidades do país em plena luz do dia – colocaram a questão ambiental e climática no centro da discussão internacional e trouxeram duras críticas ao governo Bolsonaro e sua política predatória e abertamente defensora dos interesses da bancada ruralista e do agronegócio. O projeto da extrema direita de completo desprezo à preservação ambiental se materializa em discursos como o de Salles na reunião ministerial de abril, tornando clara a intenção de se apoiar em uma crise sanitária e social sem precedentes como a do coronavírus para “passar a boiada” de ataques e de desregulamentação das leis de desmatamento, ou nas inúmeras expressões do obscurantismo de Bolsonaro, que chegou a afirmar no mês passado que “a Amazônia não pega fogo porque é úmida” e que os povos indígenas seriam responsáveis por parte dos incêndios.

Mais recentemente, o controle do desmatamento em território nacional passou a ser tutelado não mais pelo Ministério do Meio Ambiente, mas pelas forças armadas por meio do recém criado Conselho Nacional da Amazônia, sob liderança de Mourão. O vice-presidente e general do Exército chegou a se reunir com os três maiores bancos do país, Bradesco, Itaú e Santander no fim de julho para divulgar um plano integrado de medidas para a “conservação e desenvolvimento sustentável da floresta”. Há que se questionar o que tem por trás desse alinhamento de interesses, uma vez que o que está em jogo para o governo é não comprometer os investimentos do mercado financeiro no agronegócio brasileiro diante da crescente pressão internacional em torno do aumento das queimadas. Diferente de respostas midiáticas para construir uma “vitrine” de comprometimento com a preservação do meio ambiente, quem deveria decidir as leis de regulamentação ambiental e as saídas para essa crise são os setores da população que verdadeiramente têm interesse em pôr um fim à destruição dos recursos naturais do país, ao genocídio dos povos indígenas e ao colapso climático.

Não será interesse da extrema direita, dos militares, dos grandes empresários e nem de outros setores da direita do atual regime político degradado (como o STF, Maia ou os governadores) priorizar a preservação ambiental e as vidas humanas antes de garantir seus próprios lucros. Para nos contrapor a esse projeto de sociedade, é preciso que a pauta ambiental seja defendida pelo conjunto dos trabalhadores em suas lutas, em aliança com os povos indígenas e os setores oprimidos, para que sejam estes a impôr um programa de resposta à crise, se organizando em uma Assembleia Livre e Soberana que possa definir os rumos do país.