Poder Judiciário

TRIBUNA ABERTA

A partir de janeiro, a SEEDUC fica obrigada a empossar novos professores

14 de dezembro

Rodrigo Bittencourt

LIBERDADE PARA RAFAEL BRAGA!

Rafael Braga tem recurso negado em segunda instância pela Justiça racista. Liberdade já!

12 de dezembro | Em mais uma decisão absurda o recurso de apelação de Rafael Braga não foi aceito por 2 a 1 em votação do colegiado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Quilombo Vermelho

RACISMO

Jovem preso injustamente por ser negro é solto depois de dois meses

12 de dezembro | Jovem Victor Vergueiro Rocha foi liberado na última quinta-feira, após audiência que o inocentou.

Lourival Aguiar Mahin

ARBITRARIEDADE

João Bosco se revolta com o uso de sua canção em ação da PF na UFMG

8 de dezembro | "Não autorizo, politicamente, o uso dessa canção por quem trai seu desejo fundamental"

Redação

JUDICIÁRIO

Ministro do STJ afirma: quero meus privilégios porque o heterossexual agora está virando minoria

4 de dezembro | Ministro do STJ faz graça com a luta contra as opressões afirmando que heterossexual vai precisar reivindicar direitos porque está "virando minoria" no Brasil.

Redação

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Justiça afirma ’manipulação’ e suspende propaganda absurda do governo sobre previdência

1º de dezembro

Redação

CASTA JUDICIÁRIA

Auxílio moradia de Juízes privilegiados gasta o mesmo que duas Universidades

28 de novembro | O auxílio moradia de Juízes, muitos que ganham acima do teto constitucional, equivale à folha de pagamento de duas UERN.

Douglas Silva

DIREITOS SÓ PARA OS RICOS

Gilmar Mendes fala a favor de concessão de Habeas Corpus, sem lembrar de Rafael Braga

25 de novembro | Juiz famoso por conceder liberdade a ricos e poderosos investigados por corrupção falou sobre as virtudes do Habeas Corpus, direito dos aliados, mas não dos (...)

Alexandre Alves Miguez

JUSTIÇA ATACA TRABALHADORES

Juíza anula ações trabalhistas anteriores à reforma e até cobra custos dos trabalhadores

25 de novembro | A juíza Luciana de Souza Matos Delbin Moraes extinguiu 70 ações trabalhistas afirmando que eles não estão de acordo com a nova legislação, que permite o aumento da exploração em todos os (...)

Fernando Pardal

DEPUTADOS DE VOLTA À CADEIA

TRF decide por nova prisão de Pìcciani, Melo e Albertassi

21 de novembro | Por unanimidade, os desembargadores responsáveis pelo processo da operação Cadeia Velha no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio, determinaram o restabelecimento da prisão dos (...)

Redação

Privilégios do Judiciário

Em meio a crise do RJ, judiciário recebe até “auxílio-peru”

15 de novembro | O custo do auxílio-peru foi de R$ 3,063 milhões de reais. Oitocentos e quarenta e três juízes e desembargadores estão recebendo acima do teto constitucional. O gasto com juízes no Rio em março foi (...)

Matheus Correia

REFORMA TRABALHISTA

Trabalhador é condenado a pagar por ação judicial no primeiro dia da nova lei trabalhista

13 de novembro | Na Bahia, o juiz do trabalho José Cairo Junior botou em prática a Reforma Trabalhista já neste sábado, aplicando uma sentença absurda contra um trabalhador.

Redação

REFORMA TRABALHISTA

Ives Gandra defende que emprego hoje só é possível com direitos extintos

6 de novembro | Em entrevista à Folha de São Paulo, o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra, deixa claro quem, para ele, deveria pagar pela crise. Na opinião do ministro devem ser os (...)

Eduardo Máximo, delegado sindical da Agência 7 de Abril

JUDICIÁRIO

"É proibido interpretar", por Souto Maior, Juiz do Trabalho

29 de outubro | Reproduzimos artigo de Jorge Luiz Souto Maior, Juiz do Trabalho e Prof. de Direito da USP

Jorge Luiz Souto Maior

GREVES NO RS

Servidores do RS conseguem na justiça direito a receber 13° integral

26 de outubro | Servidores obtiveram por meio de mandado de segurança do TJ direito ao pagamento de seus 13°.

Redação

AÉCIO NEVES

Temer articula salvação de Aécio em defesa de si mesmo e da corrupção no Senado

18 de outubro | Não é novidade para ninguém que o tucano Aécio Neves fez e faz parte de uma série de escândalos de corrupção.

Mariana Duarte

AÉCIO NEVES

Moraes determina que votação de Aécio seja aberta, tucanato quer se livrar do senador?

17 de outubro | O Ministro Alexandre Moraes determinou que a votação sobre a cassação do mandado de Aécio Neves seja nominal e aberta.

Redação

CORRUPÇÃO

Senado articula voto secreto para salvar Aécio Neves

13 de outubro

Redação

CARANDIRU E O JUDICIÁRIO RACISTA

Massacre do Carandiru: 25 anos de impunidade pelas mãos de um judiciário racista

2 de outubro | O maior massacre em penitenciária no Brasil, ocorrido no Carandiru em 2 de outubro de 1992, ainda não teve um desfecho judicial. Mais uma demonstração do caráter racista e elitista do judiciário (...)

Flávia Toledo

DELAÇÃO PREMIADA

Acusado de corrupção, ex-presidente do TCE-RJ ganhará salário vitalício de R$ 30 mil

29 de setembro | Jonas Lopes passou de delatado a delator, e com isso será "premiado" com aposentadoria integral de mais de R$30 mil

Redação

GREVE CORREIOS

Justiça quer atacar direito de greve dos trabalhadores do Correio

27 de setembro | Em medida abusiva, o TST determinou que 80% dos trabalhadores filiados à Fentect devam trabalhar durante a greve contra a privatização dos Correios, contra a Reforma Trabalhista e a precarização do (...)

Redação

CORRUPÇÃO

Garotinho, condenado por corrupção, é liberado até mesmo da prisão domiciliar

27 de setembro | O poder Judiciário, dessa vez pela via do TSE, dá mais um exemplo da hipocrisia por trás da propaganda de "combaterem a corrupção".

Redação

TRANSFOBIA NO TRIBUNAL

Promotor nega mudança de nome de homem trans e diz que não se muda o “sexo jurídico”

21 de setembro | Promotor da Vara de Registros de Curitiba afirma que mudança de nome contraria "ordenamento jurídico" e cirurgia seria "crime".

Fernando Pardal

FEMINICÍDIO

Justiça havia negado medida protetiva à mulher assassinada pelo ex-marido no RS

15 de setembro | O caso de feminicídio de Rosa Mioranca Carrão, de 38 anos, que foi morta a tiros na tarde de quarta-feira (13) pelo ex-marido, Eduardo de Medeiros Aguiar mostra bem a cara machista do nosso (...)

Redação

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