Com uma Plenária ampliada realizada na quarta-feira 14 de setembro em Brasília (DF), o Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais encerraram a primeira Jornada de lutas dos Servidores Públicos Federais em Brasília (DF) desde instalado o governo golpista institucional de Temer apontando a possibilidade de construção de uma greve geral para segunda quinzena de outubro. Participaram aproximadamente mil funcionários públicos federais, estaduais, municipais e estudantes.
quinta-feira 15 de setembro de 2016 | Edição do dia
Depois de um conjunto heterogêneo de falas na plenária se expressou a unidade, mas também as diferentes estratégias que estão em jogo.
Destacamos, mais uma vez, que a política cutista de subordinar a luta pelo Fora Temer às "Diretas já!" não se tornou hegemônica neste espaço. Também devemos sublinhar que a plenária foi anterior ao novo movimento judicial da Lava Jato e as acusações a Lula.
O mais relevante da plenária foi que apontou um calendário de lutas para as próximas semanas.
A reunião apontou a adesão dos servidores públicos às ações já marcadas para os dias 22 e 29 de setembro. Nessas datas, os servidores farão paralisações, manifestações, protestos e atos públicos em todo o país contra a retirada de direitos, o ajuste fiscal e pelo Fora Temer tanto nas paralisações já definidas no dia 22 de setembro impulsionada inicialmente pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e setores da CUT, mas que já tem apoio de diversos setores em luta assim como a do dia 29 de setembro dos metalúrgicos.
Também ficou acordado a possibilidade de articulação de uma greve geral para a segunda quinzena de outubro, evitando a pulverização das ações.
É relevante afirmar que não é uma plenária de delegados de base com mandato de assembleias e sim uma reunião que não tem caráter deliberativo, que funciona pelo consenso, o que garante unidade mas limita politicamente.
Desde o Esquerda Diário lutamos de forma unitária contra os ataques do governo golpista institucional Temer, em termos do que na tradição leninista chamamos de frente única proletária, mas com independência política daqueles que pretendem subordinar as lutas ao campo institucional do Diretas Já! como defendem a CUT, o PT, o MTST e o Povo Brasil Sem Medo como daqueles que pretendem Eleições gerais. Entendemos que estas duas saídas servem para recompor um sistema político numa profunda crise.
Defendemos uma saída de fundo que questione o conjunto desse regime político, lutar por uma nova Constituinte construída com a força da mobilização que mude as regras do jogo, onde realmente o “povo que decida”, que possa discutir tudo, como acabar com os privilégios dos políticos e paute às grandes necessidades e reivindicações sociais como saúde, educação, moradia, emprego e as questões nacionais como o fim do latifúndio e fim do pagamento da dívida externa.
As Jornadas dos Servidores Públicos Federais
A Jornada foi organizada contra o Projeto de Lei PLP 257/16, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 241/16 e as reformas da previdência e trabalhista.
Lembramos que o PLP 257/2016 ataca diretamente os servidores públicos, foi aprovado o dia 09 de agosto e busca manter o pagamento de juros e amortizações da dívida ao setor financeiro e aumentar a arrecadação da União atingindo diretamente os serviços públicos e programas sociais. Estabelece um novo limite ao crescimento dos gastos públicos.
Por sua vez a PEC 241/2016, chamada de “novo ajuste fiscal” pelo governo Temer, é uma proposta de ementa constitucional aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A PEC limita as despesas primárias da União aos gastos do ano corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) o que significa que a cada ano a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) vai definir com base na regra o limite orçamentário do Poder Legislativo, Executivo, Judiciário, ministério Público Federal e Defensoria Pública.
Assim como a contra a reforma trabalhista impulsionada por todas as frações da burguesia e que pretende retomar níveis de exploração superados faz décadas que incluem, entre outras coisas, 12 horas de trabalho diárias, a Contratação por hora de trabalho ou produtividade e a Terceirização total.
Também contra a Reforma da Previdência, contrarreforma para nós, que entre outras coisas, obrigará aos trabalhadores a trabalhar até os 65 anos para ter direito a aposentadoria.
Na noite da segunda 12 de setembro, minutos antes da cassação de Cunha, cerca de duas mil pessoas na sua grande maioria servidores públicos federais (SPF) se mobilizaram centralmente pela cassação do deputado golpista Eduardo Cunha.
Na terça-feira, 13 de setembro, foi realizada a primeira grande mobilização do conjunto dos Servidores Públicos Federais (SPF) frente aos ataques do governo golpista institucional de Temer. A manifestação faz parte da Jornada de Lutas dos SPF que foi organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais e contou com apoio do conjunto das centrais sindicais, com a participação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) que faz parte do Frente Povo Sem Medo, junto com vários setores estudantis.
Entendemos que é preciso apoiar, fortalecer e coordenar as greves e as lutas em curso na perspectiva da greve geral. Para isso é preciso exigir que a CUT e a CTB além de algum discurso isolado, que abandonem sua paralisia e vacilações e realizem assembleias de base na perspectiva de sua construção.
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