Sociedade

DOENÇAS CRÔNICAS

Pessoas morrem esperando decisão do STF sobre concessão de remédios de alto custo

Em novembro de 2017, Alcirene de Oliveira, que era referência na luta pelo acesso via SUS aos medicamentos de alto custo para tratamento de doenças, morreu de um tipo raro de insuficiência renal crônica.

quinta-feira 5 de julho| Edição do dia

Ela morreu antes de poder acompanhar no STF o julgamento sobre o seu caso que, por sua vez, ainda sequer entrou na pauta do próprio tribunal e segue sem previsão. O julgamento deste caso, representaria uma decisão que iria influenciar o resultado de diversos outros casos parecidos, de pessoas portadoras de doenças que precisam de remédios de alto custo para seu tratamento. O recurso é de 2011 e representa o descaso do STF com a vida da população.

O caso de Alcirene, que precisa chegar no STF para tentar garantir um direito elementar, ou seja, de que as pessoas portadoras de doenças graves possam ter acesso ao tratamento que será determinante para a pessoa viver, apenas escancara as condições cada vez mais precárias e de sucateamento do SUS.

Se por um lado, no limite, o direito à vida das pessoas que estão doentes precisa ser pautado por um tribunal para poder ser talvez garantido, e Alcirene morreu nessa espera. Tamanha lentidão para julgar um recurso de 2011, que determinou a vida de Alcirene, não se compara com a celeridade que o Judiciário tomou decisões para infringir sobre o direito da população decidir em quem votar, decretando a prisão arbitrária de Lula.

Por outro, não vemos qualquer esboço de questionamento do mesmo tribunal ao verdadeiro saque dos recursos da saúde, assim como a educação, para que se siga garantindo o escoamento dos recursos nacionais para o pagamento da dívida. O que mostra na carne o real papel do judiciário, sem esquecer do papel do governo como um todo em todos os seus 3 poderes.




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