Política

Pelo fim do Senado e por mais democracia!

Os senadores dos Estados Unidos tiveram um mês de férias enquanto a pandemia do novo coronavírus assolava o país. Não foi por acaso. O Senado, não só nos EUA, mas também aqui no Brasil, é uma instituição totalmente reacionária, cujos membros nada têm a ver com a vida dos trabalhadores.

terça-feira 29 de setembro| Edição do dia

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De 10 de agosto a 7 de setembro, o Senado norte-americano entrou em recesso. Enquanto os senadores saíam de férias de quatro semanas, quase um milhão de novos pedidos de seguro-desemprego eram registrados todas as semanas. Dependendo da fonte, cerca de 25% a 35% dos locatários residenciais dos EUA não conseguiram pagar o aluguel integralmente.

Nessas quatro semanas, houve mais de 1,2 milhão de novos casos de Covid-19 e mais de 26.000 mortes nos Estados Unidos. Os senadores recebem assistência médica ampla, paga pelos contribuintes; mas quase 12 milhões de trabalhadores norte-americanos perderam seu plano de saúde durante a pandemia.

O Senado interrompeu todas suas atividades para entrar em recesso enquanto milhões de trabalhadores trabalhavam duro para sobreviver. Mas, como vimos nas propostas de pacotes de auxílio anteriores, o Congresso está mais preocupado em salvar bancos e empresas do que os trabalhadores.

Uma Câmara Rica e Conservadora

Os 100 membros do Senado dos EUA recebem no mínimo US$ 174.000 por ano, ao passo que o salário-mínimo federal, ao contrário, ainda está em US US$ 7,25 por hora – o que corresponde a US$ 15.080 por ano. Esses dados correspondem a um trabalho em tempo integral e sem férias. Os líderes do Senado recebem ainda mais: US$ 193.400. Ainda há o Subsídio de Representação dos Membros (semelhante à verba de gabinete no Brasil) que adiciona $ 944.671 anuais para cada senador usar em outras despesas, como viagens e contratação de pessoal.

E este é apenas o salário oficial deles. Ganhar uma cadeira no Senado custa, em média, mais de US$ 10 milhões. Como resultado, a maioria dos senadores são milionários. Normalmente apenas milionários disputam as eleições para o senado - e quando são eleitos, usam do cargo para obter ainda mais milhões.

O Senado é uma das instituições mais antidemocráticas dos Estados Unidos. Tem poder de veto sobre a Câmara dos Representantes (deputados), o que privilegia estados menos populosos sobre os mais populosos.

O exemplo mais comum é a comparação entre os estados de Wyoming e Califórnia. Wyoming tem 544.270 residentes, enquanto a Califórnia tem mais de 39 milhões - mas ambos os estados têm dois senadores. Uma votação para o Senado em Wyoming vale quase 70 vezes mais do que uma votação para o Senado na Califórnia.

Depois, há a obstrução que diz que são necessários 60 votos no Senado para votar um projeto de lei. Sendo assim, 41 senadores que representam menos de 11% da população podem evitar que qualquer projeto de lei seja sequer considerado.

O presidente dos Estados Unidos tem “de apresentar nomeações ao Senado para ter deles conselhos e consentimento” a fim de nomear juízes para a Suprema Corte (a mais alta corte de justiça dos EUA, equivalente ao STF no Brasil). Em sua história, foram aceitas 126 indicações de um total de 163. O último foi Brett Kavanaugh, cuja aprovação foi feita em meio a protestos por ter sido acusado de agressão sexual. Agora, Trump disse que deseja nomear um novo juiz para substituir Ruth Bader Ginsburg o mais rápido possível. E os senadores republicanos, que representam apenas uma minoria do país, querem aprovar a indicação em tempo recorde.

O Senado é reacionário desde sua concepção. James Madison teve a intenção explícita de sufocar as decisões tomadas na Câmara dos Representantes e, assim, proteger os ricos contra a "tirania da maioria".

Abolir o Senado

Esta instituição antidemocrática deve ser abolida. Deve ser substituído por um parlamento unicameral que represente proporcionalmente a população dos Estados Unidos. Os membros desta legislatura devem ser eleitos por dois anos e seus mandatos devem ser revogáveis a qualquer momento. A votação deve ser baseada no sufrágio universal para todas as pessoas com mais de 16 anos que morem nos Estados Unidos, independentemente da nacionalidade ou cidadania, inclusive para pessoas presas. Os representantes em tal legislatura deveriam receber o mesmo salário que uma professora.

Enquanto lutamos por uma democracia operária, devemos também nos livrar da figura semimonárquica do presidente, "que serve como um ponto oculto de concentração para as forças do militarismo e da reação". O presidente tem vasta autoridade para impor sua vontade a 330 milhões de pessoas por meio de ordens executivas (equivalente ao decreto, prerrogativa do poder executivo no Brasil). E o presidente da república nem é eleito pelo povo – a escolha é feita pelo Colégio Eleitoral, cuja representação é tão ardilosa quanto a do Senado. Um candidato pode ganhar no “voto popular” (que seria o voto da maioria) e ainda assim ter a vitória negada, segundo o sistema eleitoral estadunidense. Por isso propomos uma câmara única que combine os poderes legislativo e executivo.

E antes que alguém comece a votar, não devemos esquecer que as eleições nos EUA acontecem na terça-feira, quando a maior parte da classe trabalhadora está ... trabalhando. Além disso, o sistema "democrático" dos EUA tem uma longa história de privação do direito ao voto das minorias.

A democracia dos trabalhadores: Os exemplos da Comuna de Paris e da Revolução Russa de 1917

A classe dominante gosta de chamar os Estados Unidos de "a maior democracia do mundo". Mas isso é verdade? Neste momento, um Senado formado por milionários debate sobre uma nomeação vitalícia para a Suprema Corte, que não passará por uma eleição onde a classe trabalhadora possa opinar. Este tribunal tomará decisões sobre os direitos mais básicos de milhões de pessoas. À medida que as eleições se aproximam, milhões de pessoas observam como essa democracia funciona - e percebem que ela não é nada democrática. O sistema bipartidário nos diz que temos que escolher entre dois políticos da classe dominante. É esse o sistema mais democrático que se possa imaginar?

A Comuna de Paris de 1871 mostrou pela primeira vez que um tipo muito diferente de democracia é possível. Os trabalhadores de Paris tomaram o poder e criaram seu próprio governo, com base em eleições diretas nos distritos. Todos os cargos do governo foram eleitos e estavam sujeitos a revogação pelos eleitores. As funções legislativa e executiva estavam unidas em um órgão único de trabalho, a comuna, que funcionava de forma pública e transparente.

Os funcionários eleitos não ganhavam mais do que o salário de um trabalhador. A democracia dos trabalhadores significava que os trabalhadores poderiam controlar suas próprias vidas. Democracia burguesa significa, nas palavras de Karl Marx, "decidir uma vez em três ou seis anos qual membro da classe dominante representaria de forma equivocada o povo no Parlamento".

Lutamos por uma democracia infinitamente superior à mais democrática das repúblicas burguesas: uma democracia na qual a grande maioria decida e implemente os projetos para a sociedade. Como demonstrou a Revolução Russa de 1917, essa democracia é baseada nos conselhos dos trabalhadores, órgãos de luta e auto-organização da classe trabalhadora, que surgem com o processo revolucionário. São estes conselhos operários e não a atual estrutura estatal capitalista (senado, câmara de deputados, tribunais de justiça e cadeias) a base do Estado comandado pelos trabalhadores. Portanto, é através da revolução e da consequente formação dos conselhos e órgãos semelhantes de auto-organização dos trabalhadores que teremos uma democracia infinitamente superior. As decisões não mais serão tomadas para satisfazer a irracional necessidade do lucro de uma minoria, mas sim para atender as reais necessidades da grande maioria, e é aí que a verdadeira democracia começa.

Traduzido e adaptado de: https://www.leftvoice.org/get-rid-of-the-senate




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