Nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro, já foram 77 inquéritos com base na LSN, segundo informações do Estadão. Dado que contrasta com os 20 abertos entre 2015 e 2016, nos governos de Dilma e Temer golpista. É necessário a retirada todos esses 97 inquéritos e a derrubada da LSN, herança da ditadura, utilizada por todos os golpistas para avalizar o avanço da repressão para perseguir jovens, trabalhadores, mulheres, negros e LGBTs.
segunda-feira 22 de março de 2021 | Edição do dia
Foto: Marcos Correa/PR
Na última semana, o uso da LSN dá um salto reacionário para perseguir opositores do governo Bolsonaro que se utilizam dos dizeres "Bolsonaro Genocida". Nas redes, jovens que postaram no Twitter foram perseguidos, assim como o youtuber Felipe Neto teve a Polícia Federal batendo na porta de sua casa. Quatro manifestantes em Brasília foram presos e 25 pessoas em Uberlândia foram intimadas.
O consenso de todo o regime golpista consiste em que, avalizando Bolsonaro, a LSN é uma lei que depende da interpretação “pessoal” do juiz e foi legitimada pelo o STF ao prender o reacionário deputado bolsonarista, Daniel Silveira. Setores da esquerda comemoraram a prisão de Daniel Silveira, mas agora vemos que está se voltando e sendo utilizada pelos bolsonaristas contra todos que se opõem e se manifestem contra o governo Bolsonaro e suas política assassina.
Exemplo de que todo o regime golpista se utiliza do fortalecimento da LSN para avançar com toda e qualquer medida repressiva é também que, na última quinta (18), foi criada a Comissão Especial para apreciar o Projeto de Lei 1595/2019, por ordem do presidente da Casa, Arthur Lira
O projeto é do deputado bolsonarista Major Vitor Hugo (PSL), e é uma re-apresentação de um projeto apresentado pelo próprio Bolsonaro, em 2016, que havia sido arquivado. O projeto institui a Política Nacional Contraterrorista (PNC), a ser levada a frente pelas Forças Armadas, polícias e a Abin. Em um avanço contra os movimentos sociais, tal política treinaria agentes em “contraterrorismo”. Não podemos aceitar esse avanço repressivo, que tem um salto no governo Bolsonaro, e nunca foi questionado pelo PT, como vemos na utilização da LSN por Dilma e pelo fortalecimento das Forças Armadas e da polícia em todos os anos de seus governos.
Veja também: LSN: por que o resquício da ditadura ganha força no regime golpista?
Contra todo o autoritarismo do regime golpista, todos os inquéritos abertos pelo governo Bolsonaro, mas também os anteriores, devem ser retirados, porque significam na realidade a perseguição aos trabalhadores, jovens, mulheres, negros e LGBTs que se levantem contra a política negacionista de Bolsonaro, mas também contra os governadores e todos os golpistas, que nada se importam com nossas vidas e querem descarregar as crises nas nossas costas com as reformas. É urgente a derrubada da LSN e a punição dos torturadores, para varrer todos os resquícios do que significou a ditadura militar.
