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Para onde vai o Brasil? 5 reflexões fundamentais para “amanhã” e para o próximo período

Reproduzimos parte do informe do ponto nacional do III Congresso do MRT

Leandro Lanfredi

São Paulo | @leandrolanfrdi

terça-feira 22 de maio| Edição do dia

Vivemos uma situação política desafiadora. Predominam os elementos reacionários na situação: a burguesia conseguiu impor ataques importantes como a reforma trabalhista e a PEC 55, Lula foi preso arbitrariamente e caminham para impedir o direito da população votar em quem ela quiser. Mas esta situação não termina de se consolidar. Não conseguem estabilizar o país, nem muito menos conseguem tornar o programa do golpe aceitável. Mesmo com toda a atuação “ótima” da burocracia sindical para impedir o desenvolvimento de tendências a auto-confiança das massas, como vimos no 28 de Abril de 2017, conseguem isso. A reforma da previdência precisou ser adiada. Mesmo preso arbitrariamente Lula lidera as pesquisas.

Há limites à esquerda a este predomínio de elementos reacionários. Porém estes limites são sobretudo passivos, não são de luta de classes. Há greves importantes que acontecem, às quais os revolucionários precisam dedicar toda energia, para sua vitória e para que maiores setores da classe trabalhadora se inspirem para avançar contra o golpismo, superando os limites que a burocracia coloca. Mesmo assim, vitórias como a ocorrida em SP não mudaram a situação.

Vemos uma politização estendida em meio a alguns lugares onde pode predominar a desmoralização e também a confusão ideológica da qual se beneficia Bolsonaro e outros. O assassinato de Marielle estendeu uma grande politização, mas estes elementos da situação, e também a política consciente do PSOL de não promover nenhuma ação que se chocasse com a intervenção federal, outro elemento reacionário da situação, não permitiram seu desenvolvimento.

A situação é complexa por que junto ao avanço do golpismo o que se fortalece não são posições revolucionárias, mas o PT e Lula. Tornado vítima e sem que o golpe realizasse suas promessas de acabar com a corrupção e melhorar a economia, muita gente agora se questiona e procura um “mal menor”. O PT torna-se um forte “polo de atração”. Se fortalece no imediato, mas isso não muda sua crise estratégica. O regime está “cuspindo fora” o PT, seu programa não tem mais bases materiais, qualquer novo governo, inclusive do PT será ajustador e submisso ao imperialismo.

Abordaremos aqui 5 temas cruciais para entender “para onde vai o Brasil” e que política é necessária levantar em preparação à tendência a continuidade e aprofundamento de ataques à classe trabalhadora e aumento do saque imperialista sobre o país.

1: A ofensiva imperialista

Estamos diante de uma ofensiva de interesses imperialistas com centro nos monopólios americanos. Se trata de interesses materiais, a política de Trump de “America First” não é um capricho de um louco, mas algo que responde a determinações materiais. Com o aumento da taxa de juros e o retorno de um “nacionalismo econômico”, os EUA demonstram a todo o mundo como querem às custas de outras nações manter-se como principal potência econômica do mundo, e isso pode gerar diversas complicações nos países da periferia capitalista, desde um novo desenvolvimento catastrófico da crise capitalista, ou no mínimo pressões inflacionárias, de aumento dos juros e, portanto recessivas, de mais desemprego.

Com o aumento da taxa de juros e o retorno de um “nacionalismo econômico”, os EUA demonstram a todo o mundo como querem às custas de outras nações manter-se como principal potência econômica do mundo

Mas essa ofensiva vai bem além disso e antecede a Trump, é uma transformação na política externa, em particular à América Latina e tem como objetivo tentar consolidar um giro à direita na América do Sul. Logo após junho de 2013, que abre a etapa de crise orgânica, que é desatada a operação Lava Jato. Ela tem como atores principais vários juízes e procuradores formados nos EUA, com direito até mesmo a estágio de 1 ano no Departamento de Justiça, como fez o Moro. Passados 5 anos do inicio da Lava Jato e dois do inicio do golpe institucional, a justiça consta em documento oficial de “Estratégia de Defesa Nacional” da Casa Branca como principal instrumento para atuação na América Latina. Esse aspecto crucial de interesses de monopólios americanos vemos sobretudo no que tange a um aspecto central da Lava Jato, atacar as "global players".

A política que a Lava Jato concretiza tem como alvo atacar as margens de manobra conquistadas no último período pelas burguesias do continente e particularmente a brasileira.

No ciclo político e econômico iniciado nos anos 2000 houve forte aceleração na demanda por commodities da China, combinado a um profundo debilitamento estratégico do imperialismo americano, primeiro com seu “empantanamento” no Iraque e depois com a crise de 2008. Neste marco, sob Lula e depois Dilma diversas empresas brasileiras puderam se alçar como “competidoras globais” e o próprio governo brasileiro tentou alçar voos para ser mais que um sócio do imperialismo no continente, como foi na tentativa de fechar um acordo com o Irã.

Mas essas margens, toleradas em todos aqueles anos não são mais toleráveis. Eram toleráveis por alguns motivos, os principais podemos resumir em dois: 1) os lucros capitalistas no país eram intermináveis, dezenas de bilhões de dólares ao ano eram remetidos às matrizes das multinacionais, e uma fortuna maior que todo o PIB brasileiro, foi entregue aos donos da dívida, em sua maioria estrangeiros. 2) não era ainda a política dos monopólios imperialistas, com destaque aos americanos, avançar para reconquistar espaço na região.

Esse maior espaço de algumas indústrias aconteceu em meio ao avanço da reprimarização da economia nacional. Terminado o governo Dilma o peso da indústria no PIB foi de menos de 18%, significando uma volta à década de 1910. Cada vez mais vivemos em um país de soja, milho, petróleo, minas e carcaças animais, com toda consequente destruição ambiental.

Não houve nunca nenhum enfrentamento com o imperialismo. Quando os EUA precisavam de uma cara sul-americana “amigável” para oprimir o povo haitiano, lá estavam os generais brasileiros que hoje ameaçam o STF e aprenderam lições para reprimir os negros aqui.

O espaço que tinha um setor de empresas brasileiras e o próprio Estado brasileiro era tolerado enquanto as relações internacionais eram outras e trilhões fluíam daqui para Wall Street.

Olhando assim, é preciso valorizar o papel dos interesses imperialistas no golpe institucional e como eles são um fator para aprofundar a crise orgânica, e portanto é base para a necessidade de um programa anti-imperialista como parte da batalha de colocar de pé um partido revolucionário no país.

O golpe não buscava somente atacar os trabalhadores mais do que o PT já fazia, buscou submeter mais fortemente o país aos interesses imperialistas do que já estava

Boa parte das medidas desenhadas desde então buscam entregar riquezas nacionais e submeter ainda mais o orçamento para que ele tenha uma prioridade: pagar a dívida. A PEC 55 que congelou os gastos públicos para isso, para aprofundar o que a Lei de Responsabilidade Fiscal já fazia, a reforma da previdência tem esse objetivo, nem falar da entrega do pré-sal, a maior descoberta mundial de petróleo em 50 anos.

2: Tendência a aprofundamento da crise orgânica

A crise orgânica é uma crise do Estado de conjunto, é a abertura a soluções de força. Não é algo calmo somente de “abertura das mentes e corações a ideias à esquerda e à direita”, é um perigo. Um perigo para a classe dominante mas também para os trabalhadores.

A crise orgânica, categoria que tomamos emprestada de Gramsci, não é somente uma crise de representatividade, um problema de separação entre representantes e representados. Isto é um aspecto da crise orgânica, mas é um de seus aspectos mais superficiais. Este aspecto podemos ver cotidianamente na Globo News. A crise orgânica é uma crise do Estado de conjunto, é a abertura a soluções de força. Não é algo calmo somente de “abertura das mentes e corações a ideias à esquerda e à direita”, é um perigo. Um perigo para a classe dominante mas também para os trabalhadores. Um perigo a soluções de força e “carismáticas”, uma instabilidade do que fazer com o país e como, além de atacar a classe, entregar mais riquezas ao imperialismo. Se trata do problema de conseguir que esse programa seja aceitável, desejado pela maioria.

A crise orgânica brasileira está relacionada à falência da hegemonia lulista, expressa por cima na economia e na mudança da política ianque e internacional, e por baixo por junho de 2013. Aquela hegemonia, ou seja a mobilização de “todas classes sociais” detrás de um projeto tinha como base a excepcional situação da economia mundial e permitiu um ciclo de consumo baseado no crédito, na expansão do trabalho precário e em programas sociais, sem uma expansão de direitos substanciais (como a reforma agrária ou urbana), por que isso seria impossível sem enfrentamento com o imperialismo. Ao mesmo tempo que fazia isso, garantia lucros recordes aos banqueiros e os maiores monopólios do país.

Não há uma nova hegemonia que a substitua até agora. Pelo contrário, uma das hipóteses para seu fechamento, que seriam várias derrotas da classe trabalhadora sem luta e ao mesmo tempo um crescimento da economia, fazendo parte da população sentir que um “governo de direita é bom” estão cada vez mais descartadas.

Por quê? porque as massas não estão estrategicamente derrotadas, e realizar os profundos ataques que precisam realizar só pode ocorrer provocando possíveis reações das massas.

A burguesia conseguiu avançar em ataques, mas não conseguiu criar estabilidade e na economia não tem um ponto de apoio. Podem até mostrar um crescimento do PIB (que já sumiu neste primeiro trimestre) mas o desemprego se mantém.

A tendência da economia mundial não ajuda a burguesia brasileira e internamente suas contas vão piorando. Agências imperialistas como a OCDE e alguns economistas falam que não basta a reforma da previdência de Temer, teria que ir além e fazer as aposentadorias pagarem entre R$300 e R$500. Teria que cortar mais ainda do gasto com saúde e educação. Como implementar um programa como este sem despertar uma possível resposta na luta de classes?

Não podemos descartar que ponderem entre um “plano máximo” de ataques e seus riscos de despertar uma mais forte oposição na luta de classes a planos mais mediados, pois Lula, Ciro e outros também se dispõem a atacar.

Guardadas todas diferenças em relação a Petrobras, à educação e outros pontos – o PT se prepara para ataques maiores que os de Dilma. Lembremos que a demanda de ataques era menor do que o que escrevem os economistas hoje, e Dilma aceitou entregar o Pré-Sal, alterou as regras do seguro desemprego deixando milhões sem direito e fez imensos cortes na saúde e educação, entregou toda condução da economia a um indicado do Bradesco.

É a isso que o PT se prepara: ajustes. Ciro também se prepara para atacar.

Todos eles falam qual seria sua reforma da previdência, e mais que isso, como está claríssimo no “Manifesto Unidade para Reconstruir o Brasil” defendem a “responsabilidade fiscal”. Ou seja, espremer os gastos para garantir o roubo do país via dívida pública.

Justamente pela dificuldade em produzir hegemonia ou mesmo somente vitórias eleitorais com um programa declarado de agressivos ataques que algumas vozes sensatas da burguesia se indagam sobre os problemas da democracia burguesa. Não bastou sequestrar o voto de milhões com o impeachment, não basta tentar impedir o direito da população votar em Lula se quiser. Talvez no próximo período precisem de mais degradações bonapartistas, ou seja mais medidas autoritárias que vão tirando mais e mais o “centro do poder” de lugares submetidos ao sufrágio e fortalecendo poderes sem voto como o judiciário, o mercado, os militares, a mídia, etc.

Sem um novo ciclo econômico mundial de crescimento, com ofensiva imperialista a crise orgânica tende a se recrudescer. O cenário mais provável para depois das eleições é este, ganhe quem ganhar. Antes das eleições é mais provável uma menor tendência a luta de classes, parte dos ataques importantes estão guardados para depois. As lutas que ocorrerem até lá tem uma importância muito grande para a orientação dos revolucionários, mas, dificilmente podem mudar a situação.

Já depois das eleições, o nível de ataques planejados (não somente econômicos, podem ser também no plano democrático) somados a um governo que tende a ser débil, pode incitar respostas, sejam ela mais generalizada e hipoteticamente tendendo a um ascenso, ou diversas batalhas de resistência que não terminem de mudar os sinais reacionários da situação. É possível que a burguesia consiga ataques mas não hegemonia e assim tenha que recorrer a uma maior degradação bonapartista. O ritmo e intensidade destas hipóteses variadas também depende de qual nível de ataques queiram realizar no próximo governo e também a velocidade com que se choque o fortalecimento imediato do PT com sua crise estratégica.

Essa dificuldade e tendência a continuar e aumentar a crise orgânica se dá com vitória de um Alckmin – e certamente muita água vai rolar para tentar enfraquecer Bolsonaro e fortalecer algum golpista de “centro” – ou mesmo de Lula ou Ciro, pois não não há condições econômicas para voltar ao lulismo. Não há mais margem de manobra sem enfrentamento com o imperialismo. Não há espaço para a conciliação de classes.

Estes dois grandes projetos para o Brasil, guardadas suas diferenças são na verdade um mesmo em um aspecto crucial: submissão ao imperialismo e ataques.

3: Para além da demagogia, o PT se prepara para ajustes e subordinação ao imperialismo

Sempre nos colocamos contra os ataques que degradam a democracia burguesa enfatizando nossa oposição ao golpe de maneira independente do PT, isso significa que propúnhamos combater o impeachment com os métodos da classe trabalhadora e não com as negociatas e promessas de que eles também acelerariam os ajustes e entrega das riquezas nacionais, como fez Dilma com o Pré-Sal.

Essa diferença com o PT não é uma diferença de estratégia, ou seja de quanto, onde e como lutar, de como utilizar as forças para vencer. Ela é material, de classe, de programa, de objetivos. A burocracia não é constituída por lutadores iludidos por uma ideia equivocada. Não. Ela é uma burocracia, uma força material para atar o proletariado às amarras do capitalismo e sua degradada democracia burguesa para assim manter seus privilégios materiais.

E esse papel das burocracias sindicais e políticas ocorre não somente com traições como a da greve geral contra a reforma trabalhista. O “papel de polícia” dentro do movimento operário é exercido também através de inculcar um programa, aspirações que atem os trabalhadores ao capitalismo e sua degradada democracia.
Lutamos e lutaremos contra cada degradação autoritária da democracia dos ricos, mas não lutamos pela velha democracia de 1988 com seus pactos oligárquicos e corruptos, lutamos por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana para ajudar os trabalhadores a fazerem experiência com toda democracia burguesa para impor um governo operário de ruptura com o capitalismo baseado em organismos de auto-organização das massas.

Queremos, como dizia Trotsky, “libertar o miolo de democracia operária da casca da democracia burguesa”, isso só é possível defendendendo-a com os métodos da luta de classes.

Isso é todo o oposto da esquerda. Ou atam-se ao PT e a democracia de 88, como faz a maioria do PSOL, incluindo o MAIS-Resistência, mesmo que façam isso sob o nome de “combater o avanço da extrema-direita”, ou aplaudem a Lava Jato e indiretamente os interesses imperialistas como faz o PSTU com seu programa de “Fora Todos” e depois de “Prendam todos”. Essas duas correntes partem de elementos unilaterais em sua visão da realidade. Para o MAIS há uma “ofensiva da extrema-direita pelo poder”, desaparecem com os elementos à esquerda e para completar propõe contra a “extrema-direita” não a frente única operária mas as eleições detrás de um programa, diferente do de Lula, como é o de Boulos, mas que também propõe conciliar com o imperialismo ao não propor o não pagamento da dívida.

Já o PSTU analisa uma “tendência a rebelião”, se apoia em qualquer coisa que fortaleça os ataques ao PT e Lula. Em última instância, aqueles deputados que votavam por Deus, pela família e que querem prender Lula são agentes desta rebelião. O sujeito para seu programa pode ser uma mistura de patos na paulista, trabalhadores em greve, qualquer deputado, e Moro.

Voltando ao PT e sua submissão ao imperialismo. Lula e o PT tentaram acenar ao mercado que fariam uma Reforma da Previdência, mesmo que menor que a de Temer, prometeram que seriam gestores responsáveis do capitalismo, como sempre foram. Prometeram que fariam tudo que fosse possível para que os “bancos lucrassem como nunca na história” e ao mesmo tempo prometeram aos trabalhadores pequenas concessões. Mas as condições capitalistas no Brasil e a política americana para a América Latina já não são mais as mesmas, do ponto de vista do golpismo é melhor tirar Lula do páreo eleitoral para conseguir melhores condições a algum candidato que defenda uma forma ainda maior de submissão do que aquela do PT.

Essas promessas futuras do PT de que seriam bons administradores do capitalismo são uma continuação do que foram todos seus anos como governo. Nos anos de governo do PT a penetração imperialista aumentou. O Banco Central nota que somente as empresas que tinham ao menos 10% de seu capital votante estrangeiro passaram de representar com suas vendas 27,2% do PIB em 2010 para exorbitantes 59% em 2015. Do ponto de vista da propriedade, dos “ativos”, é ainda mais gritante o salto do que nas vendas, estas empresas passaram a ter “ativos” de 42% para 85% do PIB durante o primeiro mandato de Dilma. Durante o governo Dilma duplicou o que as empresas estrangeiras controlam ou se beneficiam no país!

Ramos inteiros da produção são totalmente ou majoritariamente controladas pelo imperialismo, como a produção de automóveis, sementes, farmacêutica, química, entre vários outros setores. Nada disso mudou nos anos do PT, pelo contrário, aumentou expressivamente, mesmo que o país tentasse desenvolver novas tecnologias como os navios-sonda, submarinos nucleares, e buscasse parcialmente mudar sua política externa.

Nenhuma das condições de dependência do Brasil com o imperialismo foram rompidas em 13 anos de governo do PT e nem perto disso esse partido se propõe agora depois do golpe.

Nenhuma das condições de dependência do Brasil com o imperialismo foram rompidas em 13 anos de governo do PT e nem perto disso esse partido se propõe agora depois do golpe. A divida externa, supostamente paga, segue crescendo, e a ela se soma a enorme divida interna, que consumiu 6,8 trilhões entre 2007 e 2015 em juros e pagamento do “principal” ao mesmo tempo que o montante total da dívida interna aumentava de 1,237 trilhões para 2,793 trilhões. Ou seja, pagaram um Brasil de dívida e ela mais que duplicou no mesmo período, isso que era o auge do lulismo de suposta soberania. A submissão ao imperialismo aconteceu dessa forma gritante nos anos do lulismo com um cenário internacional favorável, agora o mesmo programa só pode ser de completa submissão e mais “responsabilidade fiscal”, de ataques, ajustes.

4: O fortalecimento imediato do PT e Lula versus sua crise estratégica e a orientação da esquerda

A prisão arbitrária de Lula fortaleceu muito seu “campo de atração” como já escrevemos. Este “campo de atração” faz com que grande parte da esquerda que mesmo que mantenha uma independência eleitoral (ou seja candidatos próprios) e organizativa (ou seja legenda própria) passam a atuar como satélites orbitando Lula, não somente do ponto de vista tático e estratégico da conciliação de classes e naturalização da democracia burguesa, mas até mesmo nos objetivos políticos, só ver quanto predomina um discurso neodesenvolvimentista como consta tanto na plataforma Vamos como no Manifesto Unidade para Reconstruir o Brasil que engloba além de burgueses do PDT e PSB até o mesmo o PSOL (e na versão “Frente Ampla”, o PCB e PCO).

Dentro deste fortalecimento do campo de atração de Lula, de Ciro ao PSOL há – é claro – diferentes programas, o manifesto Vamos se propõe a romper com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o manifesto Unidade e a assessora econômica de Boulos, Laura Carvalho não. Boulos se propõe algumas mudanças na política tributária mas nada que toque efetivamente os privilégios capitalistas, ou consiga efetivamente recursos para atacar os problemas estruturais do país. Em comum a estes programas de Ciro a Lula e Boulos há uma confluência em buscar maneiras de combinar a subordinação ao capital imperialista com alguma política de fortalecer a burguesa nacional via BNDES, via endividamento que fosse usado em investimento.

Nenhum destes programas se enfrenta com o que é a principal via de sangria de recursos nacionais: a dívida pública.

Toda a esquerda fala contra a conciliação mas ninguém efetivamente batalha contra o imperialismo e com independência dos partidos burgueses, da burguesia nacional ou de seu Estado e particularmente seu judiciário.

Em comum aos dois pólos da esquerda, a que capitula a Lula ou a que capitula ao imperialismo há uma outra fonte importantíssima de diferença com uma atuação classista e revolucionária. Ninguém batalha por construir frações revolucionárias na classe trabalhadora. O PSTU mantem seu peso sindical mas oscila entre sectarismo e capitulação frente a burocracia sindical, já o PSOL aplaude acriticamente as ações da mesma.

5: Um programa anti-imperialista ou o aprofundamento da submissão ao imperialismo

Ganhe quem ganhar o próximo governo tende a ser um governo débil. Isso deve ser assim mesmo com uma vitória do PT. A demagogia do Manifesto Unidade se mostrará demagogia, o próximo governo será ajustador não importa quem vencer.
E haverá possibilidade de maior luta de classes devido aos maiores ataques, seja em resistência mais parciais que não terminem de mudar a situação ou até mesmo, é possível, mais generalizadas. As tendências apontam a aprofundamento dos ataques e possível resposta da luta de classes e enquanto isso a esquerda está presa a distintos caminhos que todos capitulam a interesses imperialistas.

O Brasil tem imensas riquezas, produz 32% da soja do mundo, 17% do ferro, 9% do milho, reservas de petróleo que poderiam fazer ser o quarto maior produtor de petróleo, tem uma capacidade instalada para ser o quinto maior produtor de automóveis, o quarto maior produtor de navios, quinto maior produtor de aeronaves, entre várias outras imensas possibilidades. Tudo isso é pilhado pelo imperialismo e por seus sócios “nacionais” que vivem em uma constante ponte área Jardins/Leblon Dubai, Nova York, Paris.

Os diferentes programas, do PT e do golpe, terminam no entanto no mesmo lugar: naturalizando essa pilhagem, se preparando para ajustes.

O único programa alternativo aos ajustes e a pilhagem é um programa anti-imperialista e de independência de classe, que lute contra as privatizações como a da Petrobras, lutando pela gestão dos petroleiros e controle popular, e que coloque em seu centro o não pagamento da dívida. Sem romper com o principal mecanismo de pilhagem do país não há como lutar contra o desemprego, pela saúde, pela educação.

O não pagamento da dívida, segura desperta resposta dos capitalista, e exigirá outras medidas da classe trabalhadora, para estancar a sangria dos recursos nacionais, como a nacionalização dos bancos sob controle dos trabalhadores e o monopólio do comércio exterior.

A “miséria do possível”, o “mal menor”, a “unidade” em volta de um programa de conciliação nos leva ao saque imperialista e aos ajustes. É possível avançar a plantar a convicção e desenvolver maiores forças que permitam erguer um partido que tenha como objetivo construir uma nova sociedade, livre de exploração e opressão, o comunismo. Para chegar nisso terá que em primeiro lugar se livrar do jugo imperialista e de todos ajustadores e entregadores de riquezas ao imperialismo sob o nome de “neodesenvolvimentistas”. A tarefa da completa e efetiva independência nacional só poderá se concretizar em um governo operário de ruptura com o capitalismo baseado em organismos de auto-organização das massas.

Essas ideias podem ajudar a entender “para onde vai o Brasil” e o que temos que fazer “amanhã” e mais estrategicamente a necessidade de construir um partido revolucionário neste país de imensas riquezas, não somente de petróleo e soja, mas principalmente por ter o segundo maior proletariado do mundo ocidental.




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