CHAMADO AOS ESTUDANTES DA USP | Para enfrentar Bolsonaro, o golpismo e as reformas: um DCE pela base, ao lado dos trabalhadores

Somos a geração de junho de 2013 e da primavera feminista, a geração que ocupou suas escolas e universidades contra a reforma do ensino médio e a PEC do fim do mundo. Bolsonaro e os golpistas querem acabar com nossas vidas, nos escravizando até a morte com a reforma trabalhista e a terceirização irrestrita, privatizando todas as nossas riquezas e entregando-as de bandeja para os empresários imperialistas, e aprovando a reforma da previdência. Precisamos ser a geração que vai retomar nossas entidades estudantis como ferramentas de organização desde a base para lutar ao lado dos trabalhadores, contra Bolsonaro, o golpismo, as reformas e os ajustes dos capitalistas.

Em meio às eleições manipuladas pelo judiciário golpista e com crescentes elementos de politização das Forças Armadas, vemos como o golpe institucional abriu espaço para o crescimento da extrema direita. O judiciário golpista e a Lava Jato retiraram o direito do povo decidir em quem votar, ao prender arbitrariamente Lula, impedindo sua candidatura e até mesmo que ele pudesse fazer um vídeo em apoio ao candidato do seu partido, enquanto fazem vista grossa frente as escandalosas denúncias sobre o caixa 2, onde empresários investem milhões para divulgar Fake News nos whats, ao mesmo tempo que obrigam seus funcionários a fazerem campanha pró Bolsonaro.

Fortalecidos pelos discursos de Jair Bolsonaro, os setores mais reacionários da extrema direita sentiram-se livres para saírem diretamente dos bueiros da ditadura militar e voltaram a destilar seu ódio contra a esquerda, os comunistas e as organizações operárias e estudantis. Enquanto isso, o assassinato do reconhecido capoeirista e lutador antiracista, Mestre Moa do Katendê, os crescentes ataques de seguidores Bolsonaristas a mulheres, negros e LGBT, a odiosa cena dos candidatos do PSL rasgando a placa em homenagem a Marielle Franco, são demonstrações de como esses setores covardes agora se sentem à vontade para atacar seus opositores e todos aqueles explorados e oprimidos por esse sistema.

Acompanhamos todos aqueles que contra Bolsonaro votarão em Haddad neste segundo turno. Mas nosso voto crítico não significa nenhum apoio político ao programa de conciliação de classes do PT e sua estratégia eleitoral, que já se mostrou incapaz de barrar essa extrema direita, ao abandonar a organização desde a base dos estudantes e trabalhadores e apostar somente nas vias institucionais e eleitorais de um regime em decadência. Mostrando como não podem ser uma alternativa para os jovens e trabalhadores, que assim como nós despertaram para política porque não se conformam mais em viver numa sociedade, onde um punhado de empresários e políticos milionários, vivem às custas do trabalho e esforço da ampla maioria da população.

Em diversas universidades pelo país, os estudantes vêm se organizando em assembleias, reuniões e comitês de base contra Bolsonaro, essa organização aponta um caminho que deve se multiplicar por todo país. A UNE deveria organizar milhares de comitês em todas as universidades, assim com a CUT e CTB deveriam fazer em relação aos trabalhadores. O PSOL poderia potencializar esse chamado colocando seus parlamentares eleitos a serviço dessa batalha. Esses comitês cumpririam um papel fundamental para massificar, unificar e coordenar nossa luta em todo país. Repudiamos fortemente a censura que Bolsonaro com a ajuda do TSE quer impor a UNE, hoje dirigida pelas burocracias estudantis do PT, da UJS e do Levante Popular da Juventude. Se ele hoje tenta censurar a principal entidade estudantil do país é porque sabe a força que a luta estudantil pode ter, para retomar suas entidades das mãos dessas burocracias, ultrapassando seus limites meramente eleitorais que o PT impôs por anos, e transformando-as em ferramentas de organização contra os planos de escravização do nosso povo em nome dos interesses imperialistas.

Por tudo isso, nossa primeira tarefa no próximo período é fortalecer nossa entidade estudantil, retomando nosso DCE – hoje sob a gestão da chapa Nossa Voz, composta pela mesma direção burocrática da majoritária da UNE – para que ele possa organizar os estudantes desde a base, promovendo debates e assembleias de curso. Impulsionando secretarias de gênero, sexualidade, raça, arte e cultura que possam ampliar a participação dos estudantes. Abrindo o debate sobre a proposta de que a gestão da nossa entidade seja composta de forma proporcional, por todas as chapas que disputam a eleição. Para que assim, todos os estudantes tenham suas posições políticas representadas e todas as forças possam se comprometer com a condução da nossa entidade. Buscando se aliar aos trabalhadores em todas as suas lutas, e batalhando para que a força construída no movimento estudantil em todas as universidades esteja a serviço de contagiar os trabalhadores em todo o país na luta contra a extrema-direita e seus ataques, para que o conhecimento produzido dentro da universidade, ao invés de servir aos interesses dos imperialistas e grandes empresários como Bolsonaro quer aprofundar, estejam a serviço da classe trabalhadora e toda população.

Abaixo o Escola sem Partido, a cobrança de mensalidades e as privatizações: por uma educação livre e emancipadora, a serviço da classe trabalhadora

Bolsonaro e seus capachos do MBL são fiéis defensores do Escola sem Partido, para acabar com o pensamento crítico nas escolas e universidades. Não querem uma juventude que possa refletir e questionar, para facilitar assim a dominação e subordinação aos interesses imperialistas não só economicamente, mas também na ciência e pesquisa. A crise capitalista exige que nossa geração seja transformada em mão de obra barata para atender a sede de lucros dos capitalistas, e para isso não precisam mais de universidades ou investimentos na pesquisa, com se anunciava com os cortes na CAPES. Bolsonaro foi um dos maiores defensores da PEC 55, que congela os gastos públicos em saúde e educação por mais de 20 anos, não por acaso, uma das primeiras medidas do golpe institucional de Temer. Esse ataque, assim como todas as outras reformas tem o objetivo de garantir a responsabilidade fiscal e os inúmeros compromissos que subordinam nosso país ao capital estrangeiro, principalmente pela via do pagamento do roubo da dívida pública.

O programa de Bolsonaro para educação passa por cobrança de mensalidades nas universidades federais, abrindo caminho para a privatização e o ensino a distância até no ensino fundamental, favorecendo assim os grandes tubarões do ensino privado, que já lucraram muito nos treze anos de governo do PT. O seu possível ministro da educação defende uma reforma reacionária nos currículos das escolas e universidade, sob o argumento de que é preciso acabar com as ideologias (menos a da extrema direita que ele faz parte) e ensinar “a verdade sobre 64”. Declaram abertamente que não precisa de mais verbas para a educação, que não precisa aumentar o salário dos professores, que a área de humanas não precisa ter “mil pesquisas”, defendem maior repressão aos estudantes, o ensino do criacionismo nas escolas, são contra as cotas raciais, entre uma série de outras barbaridades, que mostram como o Escola sem Partido é na verdade o Escola de Partido Único, o de Bolsonaro e seus seguidores.

Nosso DCE precisa organizar os estudantes para lutar pela revogação imediata da PEC 55, contra a cobrança de mensalidades e as privatizações da educação, pelo não pagamento do roubo da dívida pública que subordina nosso país aos interesses imperialistas, e pela estatização dos estabelecimentos de ensino sob controle dos trabalhadores e estudantes. O DCE também precisa promover intensos debates sobre qual o currículo nós queremos, que parta de defender a necessidade de matérias que ensinem educação sexual e de gênero, a cultura negra e indígena, a história da classe trabalhadora e das lutas do nosso povo, e uma ciência livre das interferências dos interesses dos empresários, do Estado e das Igrejas, em todas as universidades e nas escolas.

Contra a herança da ditadura militar em nossa universidade: a impunidade de ontem, vive na repressão de hoje

Recentemente o coronel ídolo de Bolsonaro, Carlos Brilhante Ustra, foi absolvido no julgamento do caso de Luiz Eduardo Merlino, um estudante de história na USP que foi torturado até a morte pelos militares. A herança da ditadura encontra-se presente no regime repressor que pune aqueles que lutam dentro da universidade. O estatuto da USP foi escrito em 1988, e foi pensado para que a USP continue garantindo os interesses dos grandes empresários, enquanto permanece fechada para toda população pobre e trabalhadora. A decisão sobre os rumos da universidade fica concentrada nas mãos de um reitor escolhido a dedo pelo governador de São Paulo, e dos membros do Conselho Universitário, um órgão dominado pela casta de burocratas que ganham super salários e estão a muito tempo sem pisar na sala de aula, junto com representantes dos interesses dos empresários como a FIESP e a FECOMÉRCIO, enquanto nós estudantes da graduação temos apenas 10 cadeiras, 6 da pós-graduação e somente 3 representantes de trabalhadores. Foi esse conselho que aprovou os chamados parâmetros de sustentabilidades econômicos financeiros, que congelaram por 5 anos o orçamento da universidade, enquanto a polícia militar jogava bombas e balas de borrachas contra professores, estudantes e funcionários que se manifestavam contra essa medida totalmente autoritária.

Defendemos o fim de todas as punições e repressão contra os lutadores dentro da universidade, como os processos contra os estudantes e trabalhadores que lutaram em defesa das cotas raciais e na greve geral do ano passado, e pela readmissão do companheiro Brandão, demitido político por lutar em defesa das trabalhadoras terceirizadas, que deveriam ser efetivadas sem a necessidade de nenhum concurso público, com iguais direitos e salários. Somos contra a presença dessa polícia assassina no campus, queremos a USP aberta para a população, com festas e espaços de cultura e lazer para a comunidade de dentro e fora da universidade.

Não temos nenhuma ilusão de que nossos interesses podem ser conciliáveis com os burocratas que governam nossa universidade, muito menos que as instituições criadas para garantir que a USP permaneça totalmente elitizada e afastada da população, podem ser transformadas por dentro, como defendem outros setores do movimento estudantil. Acreditamos que o DCE e as entidades estudantis precisam ter total independência política das reitorias e governos que querem nos atacar, por isso não estamos ao lado nem de João Dória, nem de Márcio França, que são duas versões de continuidade do mesmo projeto privatista de Geraldo Alckmin. Que na USP sentimos muito bem com o desmonte e precarização do Hospital Universitário, o fechamento das vagas nas creches, as salas superlotadas e a falta de professores e funcionários.

Defendemos que a gestão da universidade precisa ser composta proporcionalmente por professores, funcionários e estudantes, que são maioria na universidade e também devem ser maioria na gestão da USP. Por isso, defendemos o fim da REItoria e do Conselho Universitário, para que possamos convocar uma nova estatuinte livre, soberana e democrática, que reveja todas as leis herdeiras da ditadura em nossa universidade, acabando com essa estrutura de poder antidemocrática, garantindo a adoção das cotas étnico-raciais, o acesso diferenciado para indígenas, rumo ao fim do vestibular, para que todo jovem e trabalhador tenha direito a uma educação de qualidade, e para que a USP possa estar realmente a serviço da classe trabalhadora e de toda população.

Venha debater essas ideias, para construirmos juntos uma chapa nessas eleições do DCE Livre da USP

Fazemos um chamado a todos os estudantes e organizações de esquerda, que frente às eleições manipuladas pelo judiciário golpista e a ascensão de Bolsonaro, para que possamos debater como podemos organizar nossa luta retomando nossa entidade como uma ferramenta de organização desde a base e ao lado dos trabalhadores. Nos inspiramos na nossa história de luta contra a ditadura militar, na juventude anti-imperialista de 68, e nessa nova geração de jovens que frente a crise capitalista, se levanta em todo mundo. Se o ultraliberal Bolsonaro representa aqueles setores da extrema direita, que ganha força para atacar os trabalhadores em nome dos interesses capitalistas em países como EUA, Itália, França, Polônia, Alemanha e Suécia, entre outros. Nós compartilhamos nossa luta com as mulheres que se levantaram num poderoso movimento internacional, da juventude em luta contra o racismo nos EUA, França e África do Sul, da maré verde pela legalização do direito ao aborto na Argentina, que agora se coloca na linha de frente da luta estudantil contra os ajustes de Macri e do FMI, em defesa da educação pública. E da juventude que não se cala frente a crise capitalista e a miséria que querem nos impor.