Gênero e sexualidade

IX COLÓQUIO INTERNACIONAL MARX ENGELS

Painel debate a luta pela legalização do aborto na Argentina no IX Colóquio Internacional Marx e Engels

Foi realizada nesta quinta-feira, 19 de julho, a exposição de um painel especial sobre o processo da legalização do aborto na Argentina como parte das atividades do IX Colóquio Internacional Marx Engels, que está sendo realizado na Unicamp do dia 17 a 20 de julho. A atividade contou com a presença de Lucila D’Urso, professora da Universidade de Buenos Aires.

Taís Roldão

estudante da PUC e militante do Pão e Rosas

quinta-feira 19 de julho| Edição do dia

O painel foi de extrema importância pois abriu espaço para a discussão que hoje é central na Argentina e que temos que tomar como exemplo. A palestrante discorreu sobre a maré verde que tomou o país, com intensa luta e organização das mulheres, colocando o tema pela 7ª vez em pauta no congresso nacional com atos massivos, uma força que já veio se demonstrando internacionalmente desde as mobilizações do 8 de março. Os setores conservadores, assim como a bancada fundamentalista brasileira, não se acataram em colocar seus argumentos “pró-vida” durante as discussões, com grande ofensiva da Igreja Católica no processo.

As mulheres da Argentina já nos deram um grande exemplo de luta, provando como só assim é possível conquistar nossas demandas, sem nenhuma confiança no congresso conservador como parte do Estado capitalista. Apesar do que tentaram convencer as mulheres a acreditar durante os anos de ofensiva neoliberal que gradualmente através de concessões seria possível ter uma vida melhor dentro desse sistema, hoje, no 10º ano de crise capitalista, com a fragmentação do trabalho e ataques cada vez mais profundos, é provado o contrário.


Imagem: Coloquio Marx e Engels (Organização)

No Brasil, por exemplo, desde o golpe, que aplicou diversos ataques como a reforma trabalhista, que permite que mulheres grávidas trabalhem em locais insalubres, e como a PEC 55 do teto de gastos na saúde e na educação, ou mesmo com a PEC 181 que prevê que nem mesmo em caso de estupro as mulheres possam ter direito ao aborto, já vimos que o Estado é incapaz de responder às demandas das mulheres. Esses ataques após o golpe, no entanto, vieram como consequência de 13 anos de acordo e alianças do PT com a direita abrindo espaço aos golpistas.

Ao contrário do que vemos agora com a trégua que as centrais sindicais como a CUT e CTB dão ao governo golpista de Temer não organizando nenhuma mobilização real contra os ataques aos trabalhadores e em especial às mulheres, e que vimos nos governos de Lula e Dilma que não só não organizaram nenhum movimento pela legalização do aborto como foram um obstáculo à essa conquista, fazendo concessões à bancada conservadora, hoje precisamos nos apoiar no exemplo da argentina e organizar uma grande batalha por esse direito elementar. Devemos lutar pela legalização do aborto. A descriminalização do aborto (que foi apresentada pelo PSOL numa ADPF), seria um passo adiante, mas não significaria o direito elementar ao aborto legal, seguro, gratuito e garantido pelo Estado, e não responde às milhares de mortes de mulheres por abortos em condições precárias, sobretudo as negras e trabalhadoras, que não podem arcar com os custos de um aborto; não seria um crime, mas também não seria um direito das mulheres, especialmente as mulheres negras e trabalhadoras, que não podem arcar com os custos de um aborto. Nossa defesa tem de ser categórica pela legalização do aborto, nos apoiando no fortíssimo movimento nas ruas na Argentina, e arrancar esse direito também aqui no Brasil.

Por isso, nós do grupo de mulheres Pão e Rosas, fazemos um chamado a todos a trazer a luta massiva pelo aborto legal, seguro e gratuito também para o Brasil, com as trabalhadoras e jovens à frente. Devemos nos apoiar no grande exemplo que incendeia a Argentina para irmos por mais, lutando pela legalização do aborto, a anulação da reforma trabalhista e da PEC 55 do teto de gastos.

No dia 8 de agosto acontecerá a votação do Projeto de Lei pela legalização do aborto no Senado da Argentina, o que pode ser uma grande expressão da força das mulheres conquistando um direito democrático elementar, uma grande vitória. Por isso, vamos nos somar a luta das companheiras Argentinas, convocando um ato em apoio a essa luta no dia 8 às 18h em frente ao Consulado Argentino em São Paulo, e acreditamos que as centrais sindicais devem romper sua trégua aos golpistas e usar todo peso que tem para convocar as mulheres e trabalhadores para essa importante batalha, bem como os parlamentares do PSOL que poderiam colocar no centro da agitação eleitoral a legalização do aborto, trazendo a maré verde também para o Brasil.




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