sexta-feira 10 de julho de 2015 | 00:13
Continuando as votações da reforma política, aprovada em primeira votação semanas atrás e aprovada em seu texto base anteontem, hoje foi dia de começar a votar emendas. As emendas tornam ainda mais restritivas as eleições no país, favorecendo os grandes partidos.
Entenda o que foi votado contra a esquerda
No “primeiro turno” desta emenda constitucional já havia sido votada a autorização a financiamento empresarial de campanha e uma proscrição aos partidos da esquerda que não tem representação parlamentar, votação esta que os parlamentares do PSOL apoiaram como “mal menor”, e agora se tornou ainda mais difícil de justificar.
Naquela primeira votação foi aprovado retirar o fundo partidário e tempo de televisão dos partidos sem representação parlamentar federal. Esta medida já motiva uma campanha e gerou debates no Senado. O que foi aprovado nesta quinta-feira no congresso, contando com os votos do PT e PCdoB inclusive, torna ainda mais proscritiva à esquerda as eleições no país.
Se antes havia um impedimento ao PSTU, PCB e PCO, agora estarão excluindo dos debates televisivos todos partidos que tem menos de 9 deputados, basicamente o PSOL. Ou seja, Luciana Genro não poderia estar nos debates presidenciais, nem mesmo Marcelo Freixo na disputa da prefeitura do Rio.
Para coroar as restrições ao processo eleitoral, o período eleitoral foi restrito a 45 dias e o tempo na TV para 30 dias, favorecendo, os partidos com farto financiamento empresarial.
Outras propostas aprovadas visam oferecer uma cara anticorrupção a uma casa de corruptos
Dialogando com um anseio da população de ver punidos os corruptos e corruptores os deputados aprovaram uma restrição ao financiamento empresarial que já tinha sido aprovado no primeiro turno da emenda. Agora as empresas estão limitadas a 2% de seu faturamento ou no máximo R$ 20 milhões, complementa a restrição a não participação de empresas ganhadoras de obras públicas (as implicadas na Lava Jato).
Agora a reforma política tramitará no Senado depois de últimas votações na Câmara terça
As emendas ainda não foram todas votadas e o plenário da Câmara votará outras emendas na terça-feira. Vendo os últimos trâmites do Congresso brasileiro, até o apito final não há como ter certeza qual será a cara final que a Câmara dará a reforma política antes de seu envio ao Senado. Como tem acontecido em muitas votações, como na própria reforma política, vota-se emendas que contradizem o texto principal, depois emendas de emendas em novas negociatas e não se sabe muito bem todos os contornos em complexas negociações que tocam o fim das reeleições, tempo de mandato, financiamento empresarial, coligações em eleições proporcionais (deputados, vereadores).
Porém um dos acordos que parece prevalecer em meio a todas estas negociatas é de proscrever a esquerda. Este sentido geral se expressa em todas as votações, unificando de PT a DEM.
Como todas as propostas de emenda constitucional esta reforma política e suas diversas emendas tramitam em dois turnos em cada casa, e caso sofra alterações em uma das casas vai à outra para novas votações. Dificilmente o Senado apreciará a reforma política antes de seu recesso, devendo trata-la somente em agosto. Porém, estão todos interessados em tê-la aprovada até o fim de setembro para que suas regras já valham para as eleições de 2016. Para a esquerda, esses dias de “recesso” deveriam ser usados para uma urgente campanha contra sua proscrição.
Foto: Agência Brasil
