Política

FRENTE AMPLA EM FLORIANÓPOLIS

PSOL articula frente ampla com partidos capitalistas em Florianópolis

Em Florianópolis, o PSOL, junto à UP e o PCB buscam construir uma frente eleitoral ampla com PCdoB, PDT, PSB e REDE. Junto a partidos burgueses, insistem também que o PT se some. Tudo sob o argumento da necessidade de “derrotar a extrema direita” e o atual prefeito do DEM. Apresentamos aqui uma primeira contribuição do MRT na discussão sobre qual unidade precisamos para enfrentar a direita na cidade.

Luiz Pustiglione

Doutorando em educação pela UFSC e professor da Rede estadual de SC

sexta-feira 7 de agosto| Edição do dia

No caso do PSOL, essa unidade não se dá em ainda mais cidades porque o PT e PCdoB colocaram limites, como ocorreu em Porto Alegre, mas esse tipo de frente é admitida no partido nacionalmente, analisando cada caso. Entrar nessas frentes significa abrir mão da independência de classe e de apresentar uma alternativa dos trabalhadores.

Com a aproximação das eleições – adiadas por conta da pandemia do novo coronavírus – é inevitável observar e intervir sobre os processos de candidaturas da esquerda, em especial, diante do cenário sanitário e caos econômico agravados pelos governos federal, estaduais e a enorme maioria dos municipais também. No caso de Florianópolis, em especial, o tema se aqueceu nos últimos dias quando a movimentação do PSOL pela construção de uma frente ampla que inclui partidos de direita como PDT, PSB e REDE, além do PCdoB passou a ser mostrada como exemplo a ser seguido em todo país. Além deles, também são parte dessa frente a Unidade Popular Pelo Socialismo (UP) e o PCB.

Os setores da extrema-direita ligados ao governo Bolsonaro planejavam, para antes dessa crise combinada, uma tomada das prefeituras por parte de aliados. Inclusive, não se furtaram a utilizar da nova doença para fazer disputas políticas em baixíssimo nível e a partir da atuação de seus representantes com mandatos em todos os níveis, desde o vereador do menor município até o presidente da república.

Diante disso, alguns governadores e prefeitos até passaram a parecer “pessoas razoáveis” – como foi, no início da pandemia, o caso do Prefeito de Florianópolis Gean Loureiro (DEM). Porém, para além de alguns (muitos) também terem se valido politicamente da crise para obter bônus eleitorais, a enorme maioria foi (e é) tão negligente quanto a presidência com a garantia de condições dignas de vida para a classe trabalhadora. Isso fica muito evidente com as medidas de flexibilização em meio ao crescimento do número de mortes e casos que pouco diferem se tomadas por governantes de partidos burgueses tradicionais ou pelos do PT e PCdoB, nos estados do nordeste. Em todos os casos tais medidas são tomadas sem nenhuma garantia de condições de segurança sanitária aos que voltam ao trabalho, sem contratações na saúde e nos demais serviços essenciais que se sobrecarregam e também sem garantir emprego e renda para uma enorme parcela da classe trabalhadora e do povo, que amarga miséria, desemprego e fome. No caso de Gean Loureiro em Florianópolis, é visível que, nas redes sociais, ao ser cobrado pelas recentes restrições, jogou-as no colo do governador, diferente do que fazia no começo da pandemia, quando assumia para si o respeito à ciência e a defesa/implementação de medidas restritivas necessárias.

Nas casas parlamentares (municipais, estaduais e federais) também não tem sido muito diferente o tom que mescla um abandono total dos setores mais necessitados da população e o uso político da pandemia. Diversas medidas que prejudicam nossa classe (como a de redução salarial) já foram aprovadas e outras tantas ainda estão na fila das maldades previstas para acontecerem independentemente do curso da pandemia. O resultado que a classe dominante pretende é o de sempre: jogar os custos da crise gerada pelo capitalismo na classe trabalhadora, em especial naqueles setores mais explorados e oprimidos.

No plano municipal os ataques aos direitos e condições de trabalho, bem como o assalto ao orçamento público com finalidades, no mínimo, duvidosas também têm sido frequentes. Enquanto posa de bom gestor da pandemia de um lado, o prefeito e seus vereadores aliados seguem na mesma direção de antes da pandemia e ainda conseguem, por conta da mesma, esconder melhor os golpes desferidos.

Diante dessa situação e de todas as previsões catastróficas para a economia e para as condições de vida da população trabalhadora, o papel da esquerda organizada nessas eleições, de denunciar as mazelas aprofundadas pelos governantes de turno e de se dispor a obter mandatos classistas a partir de um programa revolucionário e que se valha do parlamento como ponto de apoio das lutas, e não projeto de vida, torna-se ainda mais importante do que em eleições passadas recentemente.

Apesar desse cenário e necessidades, há diversos setores, inclusive alguns combativos (da esquerda do PSOL), que têm defendido a composição de frentes amplas nessas eleições. No caso da UP e do PCB, embora também sejam vistos como combativos, não surpreende que se metam em frentes eleitorais com capitalistas. Seus programas políticos “populares”, ainda que haja diferenças entre eles, têm em comum o fato de que setores da burguesia dita democrática estão inclusos entre seus aliados. No caso da UP, anunciaram que admitiram frentes deste tipo no Rio de Janeiro este ano. A justificativa de “combate ao fascismo” não se sustenta na realidade, uma vez que, mesmo se vivêssemos no fascismo, ele só poderia ser combatido na luta de classes, com a unidade da classe trabalhadora e do povo, e não com alianças eleitorais com a direita. Frentes que incluiriam não só PT e PC do B, que são administradores do Estado burguês já há algum tempo, mas que ainda são vistos por setores de massas como parte do espectro da esquerda, mas também partidos burgueses como PDT, PSB, REDE, PV e outros que, por onde governam (ES, PE, AP e PB), também atacam brutalmente os trabalhadores em nome do capital.

Em Florianópolis o cenário mais amplo que está desenhado conta com a candidatura à reeleição do atual prefeito já mencionado, com a família Amin ainda sem definição se mãe (ex-prefeita derrotada em 2016 por menos de mil votos) ou filho (vereador atualmente) sai candidato e com a provável candidatura mais aliada ao bolsonarismo representada por Pedrão Silvestre (vereador mais votado em 2016 e que migrou do PP para o PL com essa finalidade). O fato de ter ocorrido um distanciamento do governador (do PSL) da base bolsonarista mais radicalizada até pode dar uma leve embaralhada nesse setor, pois o ex-partido do presidente deve lançar uma candidatura mais alinhada ao governo estadual. Havia ainda rumores sobre candidaturas ligadas ao Partido Novo e algumas oscilações entre os partidos que possivelmente venham a compor a frente ampla mencionada acima, como no caso do PDT e do próprio PT.

É baseado nesse provável cenário mencionado que o PSOL está a frente de um processo de composição de uma frente que reúne REDE, PSB, PDT, PV, PC do B, PT, UP e PCB e tende a ter a cabeça de chapa da majoritária (prefeitura), bem como um razoável desempenho eleitoral em termos de manutenção ou ampliação dos mandatos na câmara.

No pleito de 2016, é importante mencionar, o PSOL teve o segundo e terceiros vereadores mais votados e a ampliação desse número de mandatos sempre esteve entre as prioridades, o que, em parte, serve para convencimento interno da militância que, eventualmente, torceria o nariz pra esse tipo de movimentação. Sob o argumento de ampliar as alianças para derrotar a direita, o PSOL faz o que o PT fez durante anos, resultando no golpe institucional e na posterior eleição de Bolsonaro: se aliar com a direita. Parece contraditório, pois, de fato, é. Não se constrói um polo independente dos trabalhadores se aliando com seus algozes, como é o caso desses partidos burgueses que, onde governam, aplicam os ajustes neoliberais mais duros contra os trabalhadores. O próprio PT e o PCdoB vêm flexibilizando o isolamento social nos estados em que governam no nordeste, aceitando as pressões do empresariado, sem garantir medidas de segurança sanitária, renda e emprego ao povo, bem como aplicando reformas da previdência nos estados tão duras, ou até mais profundas, quanto as de Bolsonaro. Palavras de oposição, mas práticas semelhantes.

A aliança com esses setores dificulta enormemente o surgimento de uma voz dos trabalhadores que seja independente e que possa apontar um caminho para combatermos a crise, que passa por organizar os trabalhadores a combaterem os ataques salariais, as reformas neoliberais, a política assassina de aberturas econômicas sem testes e proteção à população, exigindo reconversão da indústria para combater a pandemia… ou seja, todos os elementos programáticos necessários para os trabalhadores nesse momento se enfrentam com esses partidos, pois são eles os responsáveis por desferir ataques onde governam.

Essa lógica, em lugar de levar os setores combativos do PSOL a aprofundarem a radicalidade de um programa socialista para enfrentar a direita, leva o partido a “endireitar-se” para conseguir alianças mais à direita e, portanto (por essa lógica), ser mais palatável à burguesia e com chances eleitorais. A História e a própria conjuntura mundial indicam vários argumentos que não coadunam com essa linha de raciocínio, basta ver o caminho tomado por Podemos ou Syriza e o atual terremoto na luta de classes causado pelas lutas antirracistas nos EUA e que pipocam em outros tantos países. A frente que precisamos só pode se dar com independência política em relação à todas as frações da classe dominante. A unidade que precisamos é da classe trabalhadora, da juventude, dos negros, mulheres e demais setores da maioria da população para enfrentar os ataques. Não se aliar com nossos algozes. É necessário uma frente única para resistir aos ataques e, a partir dela, nos organizarmos para combater a direita, os bancos, os grandes empresários, a casta judiciária, a polícia, a extrema-direita…

Sabemos que há alguns setores organizados do PSOL que estão contra essa política, como é o caso dos companheiros da Esquerda Marxista, da Revolução Brasileira ou ligados ao Alicerce, e é a eles e demais companheiras/os independentes, que enxergam a necessidade de superação dessa lógica eleitoreira que tomou conta da amplíssima maioria da direção e correntes do PSOL, que queremos nos somar.

É preciso denunciar os partidos burgueses que tendem a compor essa frente e que têm entre seus membros até mesmo deputados estaduais da base do governo estadual do PSL. Assim como é necessário apresentar uma proposta de uma Frente de Esquerda, que busque dialogar não somente com os partidos formalizados de trabalhadores, mas que amplie os horizontes e se encontre com o melhor do movimento estudantil, popular e sindical para propor um programa que realmente possa dar conta do enfrentamento que será necessário manter e ampliar contra os efeitos dessas duas crises que vivemos, e que também seja (e pareça) uma alternativa real e concreta – não apenas outra legenda – para o futuro. Uma frente de esquerda com independência de classe, sem partidos ligados à burguesia, com um programa dos trabalhadores e que atue nas eleições com a perspectiva de utilizar esse espaço para denunciar o regime político e seus atores, contribuindo no avanço de consciência da conjunto da classe trabalhadora e do povo, e de desenvolver a auto-organização e a luta das massas.

Um exemplo dessa frente, que vem se conformando como uma importante voz no cenário político internacional, é a FIT-U (Frente de Esquerda-Unidade), da Argentina, cujo objetivo principal se liga a impulsionar a luta de classes e não se utilizar dela como trampolim eleitoral. Para avançar em algo nesse sentido no Brasil é necessário, em primeiro lugar, que o PSOL abandone essa política de alianças com o petismo e com partidos burgueses. É também necessário abrir um debate de conteúdo com outros partidos de esquerda, como o PSTU, que insiste na defesa de motins policiais, como se o aparato repressivo do Estado fosse parte da classe trabalhadora. É preciso ouvir o que grita o levante negro dos EUA, com setores exigindo e abolição da polícia e a expulsão dos policiais dos sindicatos.

A direção do PSOL local, apoiada pela nacional, ao caminhar no sentido de abraçar esses setores, vai também no sentido oposto de se aproximar e integrar o PSOL às lutas auto-organizadas das trabalhadoras(es) e apresentar uma alternativa que se contraponha à lógica destrutiva do capital. O PSOL corre o risco, assim, de tornar-se cada dia mais parecido com as direções traidoras que a classe trabalhadora precisa combater.

A classe trabalhadora precisa de alternativas, inclusive para as eleições. Se não forem as organizações de esquerda e combativas a apresentarem (e representarem) um programa e debates que caminhem na contramão da institucionalidade e da administração do atual estado de coisas, seguirão sendo setores de extrema direita os únicos a fazerem discursos “anti-sistema” e a angariar votos (além de corações e mentes) da classe trabalhadora.

Esse programa precisa partir das demandas mais elementares colocadas pela pandemia, como algumas já mencionadas, e também pela crise econômica. Isso significa defender a proibição de todas as demissões para que nenhuma família trabalhadora passe fome, contratações imediatas em todos os serviços considerados essenciais, licença remunerada paga pelos patrões a todos os trabalhadores dos serviços não essenciais e uma renda de R$2mil a todos que estiverem sem receber, pois os R$600 de Bolsonaro não garantem uma vida digna ao exército de precários e informais que hoje depende disso para sobreviver. Os recursos existem e estão indo para os bolsos dos bancos e dos capitalistas, com o governo despejando trilhões em dinheiro público para salvar bancos. Além disso, o não pagamento da dívida pública é um ponto programático fundamental a se levantar nessas eleições, para que esses recursos possam estar a serviço dos interesses da classe trabalhadora, e não desses mesmos banqueiros e capitalistas.

O debate das eleições municipais e o programa levantado também se inserem em um contexto nacional em que é necessário lutar pelo Fora Bolsonaro e Mourão, mostrando como a política de impeachment apenas muda os jogadores quando o problema se trata de mudar as regras do jogo deste regime político degradado. Por isso é preciso desenvolver a auto-organização da classe trabalhadora e do povo, pressionando os sindicatos e centrais sindicais para que rompam sua paralisia e organizem as categorias para defender seus direitos e desenvolver uma luta unificada para impor uma assembleia constituinte livre e soberana, sem a tutela de militares ou do judiciário golpista, onde o povo brasileiro possa decidir sobre os mais importantes temas do país.




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