Política

PL 4302

PL que visa terceirizar tudo, não teve sequer discussão no Senado em 2002.

sexta-feira 24 de março de 2017| Edição do dia

O PL 4302 que visa ampliar a terceirização para as atividades fim, foi votado no senado em 2002 de forma totalmente anti - democrática. De acordo com o UOL, a pauta criada por um ministro do então governo do Fernando Henrique Cardoso, foi aprovada no Senado Federal sem quórum, sem debate em uma rápida sessão que ocorreu no congresso. De acordo com o registros, o presidente do Senado na época, Edison Lobão (PFL - MA atual DEM), hoje filiado ao PMDB, na ânsia de atacar os trabalhadores, esqueceu das próprias ’’sutilezas’’ da democracia burguesa e abriu a discussão do projeto junto com a apreciação da emenda.

De acordo com as suas palavras durante a sessão na época ’’Não havendo quem peça a palavra, encerro a discussão’’

Antes de mais nada, este fato mostra que o Senado é uma casa que está a serviço dos grandes empresários e banqueiros e que conforme for a vontade dos mesmos, os senadores são capazes de passar por cima de qualquer formalidade para entender os interesses dos ricos. Isto também mostra o caratér extremamente anti - democrática da proposta, pois além de ser um ataque aos trabalhadores, ela sequer foi discutida entre os próprios deputados.

Entenda também quem esteve por trás da tramitação da PL4302.

Conforme consta o UOL, o projeto chegou a Câmara dos Deputados em 19 de março de 1998. Quando foi aprovado no dia 13 de dezembro de 2000, passou na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, onde ficou sob a relatoria do deputado Jair Meneguelli (PT-SP).

Já no Senado, a velocidade de tramitação foi parecida. O texto chegou no dia 3 de janeiro de 2001 e foi aprovada em 16 de dezembro de 2002, após ficar na Comissão de Assuntos Sociais, sob a responsabilidade de Romero Jucá, na época, senador do PSDB e hoje conhecido pela conversa vazada com Sergio Machado que se sugeriu o golpe e um grande acordo nacional com ’’supremo e tudo’ para estancar a Lava Jato.
Perguntamos : Será que o acordo nacional de Jucá não é apenas pra estancar a Lava Jato, mas sim para atacar os trabalhadores e demais setores populares da sociedade?

Depois passou pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Trabalho, Administração e Serviço Público. Desta vez, o relator foi o então deputado Sandro Mabel (PR-GO), que cumpre a função hoje de ser o assessor de Michel Temer.




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