RESTAM 32 DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LIMINAR PELA REITORIA
quarta-feira 29 de março de 2017 | Edição do dia
Conforme divulgamos aqui, no meio da semana passada saiu o resultado do mandado de segurança impetrado pela Associação de Pais e Funcionários da Creche Oeste (APEF) no dia em que a comunidade tomou conhecimento que a Reitoria e a Superintendência da Assistência Social (SAS) planejavam transferir todo o mobiliário e recursos humanos da Creche Oeste para a Creche Central, no intuito de fechá-la, dando a ela outra finalidade.
Diante dessa enorme conquista – que exige da Reitoria um prazo de 40 dias para fazer com que a Creche Oeste volte a funcionar tal como antes – os pais, funcionários, estudantes e professores, que permanecem desde o dia 17/01 dentro do espaço da Creche para garantir que ela não seja despejada arbitrariamente pela Reitoria, decidiram em plenária enviar outro Ofício para o Reitor e para a SAS buscando um canal de diálogo e negociação.
Nas primeiras vezes que a comunidade tentou diálogo com o Reitor, com a presença de uma Comissão encabeçada pela ex-diretora da Faculdade de Educação Profª Drª Lisete Arelaro, e pelo Deputado Federal Ivan Valente (PSOL/SP) e posteriormente com o ex-Superintendente da SAS, Prof. Dr. Waldyr Jorge, foi taxativamente ignorada.
Frente ao fato novo da concessão da liminar, a comunidade espera que a Reitoria e a SAS tenham o bom-senso de receber uma comissão do movimento “Ocupação Creche Aberta” e negociar a forma que se dará o cumprimento da liminar com a garantia e acompanhamento da comunidade.
Abaixo reproduzimos o conteúdo do Ofício:
São Paulo, 27 de março de 2017.
Ao Magnífico Senhor Reitor da Universidade de São Paulo Marco Antonio Zago.
A Ocupação Creche Aberta, movimento que permanece desde o dia 17 de janeiro no espaço da Creche e Pré-Escola Oeste da SAS/USP, vem por meio desta, comunicar à Reitoria, à SAS e a toda comunidade Uspiana, e externa, a ciência do Mandado de Segurança número 1001380-86.2017.8.26.0053 e pedir a abertura de negociação com a Reitoria desta Universidade.
Declaramos publicamente que o referido Mandado da 11ª Vara de Fazenda Pública atende à pauta principal deste movimento que é a reabertura da Creche Oeste. Portanto, estamos dispostos a disponibilizar o espaço, visando colaborar com o cumprimento da sentença em caráter liminar. Para que isso ocorra é imprescindível que haja a garantia de que esse espaço será utilizado para sua finalidade original e que a reabertura da Creche Oeste ocorra, ao contrário de seu fechamento, com a participação da comunidade da Creche (que neste momento protege o espaço), dos pais de alunos, dos funcionários e da equipe gestora da Creche Oeste.
Entendemos que esta garantia só poderá ocorrer com a criação de uma Comissão de Reabertura da Creche Oeste que acompanhará todo o processo e que deverá necessariamente ser composta por pais, funcionários, membros da ocupação, membros da equipe gestora da Creche Oeste e da SAS.
Assim, pedimos a realização de uma reunião de negociação em caráter emergencial com o Movimento Creche Oeste Aberta, para tratar da devolução do espaço à Universidade.
Solicitamos que a forma de contato seja o SINTUSP. Esperamos o mais rápido possível por esta reunião, para que os termos do mandado possa se cumprir.
Sem mais,
Plenária Ocupação Creche Aberta
