Sociedade

MASSACRE NO ANÍSIO JOBIM

O que realmente está por trás do massacre do Complexo Anísio Jobim

O massacre que ocorreu no Complexo Penitenciário Anísio Jobim ocorreu depois de 24 anos do Massacre do Carandiru em São Paulo. De acordo com os noticiários, uma briga de facções matou 56 detentos no presídios. De acordo com o El País, a tragédia ganhou larga escala depois que vieram a tona cenas horríveis de esquartejamento, decapitação e troféu erguidos como troféu no complexo Penitenciário.

quarta-feira 4 de janeiro| Edição do dia

O El Pais ainda afirma que a maioria dos presos tem um perfil semelhante: 60% são negros, jovens e 75% tem até o ensino fundamental completo.

De acordo com André Bezerra, presidente da Associação Juízes Pela Democracia ’’Não só nada mudou do Carandiru para o Compaj, mas a situação piorou’’ ’’o sistema penitenciário é uma maquina de moer pobres’’. De acordo com o juiz, o Brasil mergulhou de cabeça nas políticas de encarceramento em massa e guerra ás drogas importadas dos Estados Unidos.

O Brasil tem quarta maior população população carcerária do mundo, 622.202 pessoas atrás das grades. Se continuar neste ritmo, em algumas décadas o país pode superar os Estados Unidos (2.217.000), China (1.657.812) e Rússia.
A serviço de quem estão as prisões?

A realidade dos complexos prisionais mostram a verdadeira face de um sistema sustentado pela miséria social e de um Estado que ao mesmo tempo que é flexível com políticos e empresários corruptos é duro contra a população pobre. Além disso, é fruto de um Estado que não tem nenhum escrúpulos em entregar os presídios nas mãos dos grandes empresários, para que estes lucrem com a miséria social e mantém outros presídios em estado de calamidade.

É muito comum de se escutar no Brasil que o problema social é caso de polícia. Este tipo de pensamento que defende o governador do Amazonas que disse que ’não tinha nenhum santo’ entre os presos mortos neste massacre. De acordo com a Folha de São Paulo, o governador colocou a culpa no tráfico de drogas e superlotação do sistema prisional. Em suas palavras ’’A (Super lotação) é um problema comum a todos os estados. Os recursos para a construção de novas prisões não foram na mesma velocidade em que as secretárias foram prendendo as pessoas’’.

O governador do Amazonas defendeu a criação de um fundo nacional para as Forças Armadas combaterem a entrada de Drogas no país.

A visão defendida pelo governador do Amazonas, encontra base em milhares de brasileiros que se mostram indiferentes e anestesiados com o que ocorre dentro dos muros. O presidente da associação Juízes Pela Democracia afirma que . “Para uma parcela da sociedade e para o Estado, os presos são uma ralé: pessoas que não estão no mercado de trabalho nem consumo, logo são jogadas dentro destas masmorras”.

Vale lembrar que o fato das pessoas se mostrarem indiferentes e estarem anestesiados com o que ocorre dentro do sistema prisional é culpa de apresentadores de televisão como Datena e outros reacionários que defendem a tese de que o Estado ’’tem que deixar o bandido se matar dentro dos presídios, pois afinal são só bandidos’’. Estes também são responsáveis pelo ocorrido.

De um lado, como afirmamos neste texto anteriormente, a super - lotação dos presídios é explicado pela miséria social que faz com que centenas de pessoas encontrem como única perspectiva de vida o crime organizado. O desemprego (que com a crise econômica que o país está vivendo tende a se aprofundar vez mais, o trabalho precário que oferece salário que não permite que a pessoa sobreviva, a falta de direitos sociais como uma educação de qualidade fazem com que centenas de pessoas escolham o crime para poder sobreviver.

Construir mais presídios não vão fazer com que casos como o massacre no Amazonas ocorra novamente. Hoje a existência dos complexos prisionais são funcionais aos grandes empresários e banqueiros que se isentam de oferecer emprego digno para milhares de pessoas que precisam, mas também para o Estado que também não possui nenhuma responsabilidade em garantir os direitos sociais estabelecidos, muito menos aprofundar estas garantias.

A superlotação também é explicada pela seletividade da Justiça. Enquanto deixam impunes políticos e empresários corruptos como faz a Operação Lava Jato, a mesma justiça é autoritária, arbitrária e anti democrática com a população pobre. De acordo com Ricardo André de Souza, sub - coordenador da defesa criminal da Defensoria Pública do Estado do Rio Janeiro em entrevista para o El País, o sistema de Justiça Criminal e o decorrente processo do encarceramento em massa agem de ’’forma seletiva’’. Ele termina dizendo que “O impacto maior é sentido nas camadas mais vulneráveis, nos estratos sociais mais baixos”.

Isso explica a lentidão na justiça para analisar o processo dos réus. Entre os presos brasileiros, 40% são provisório, ou seja, não foram condenados em primeiro grau e estão aguardando julgamento. De acordo com o diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional, Renato de Vitto “dessas pessoas que ficam presas provisoriamente, 37% delas, quando são sentenciadas, são soltas”. Ele termina dizendo que “Isso indica que temos de fato um excessivo uso da prisão provisória no Brasil”.

Privatizar não é a solução, muito pelo contrário agrava o problema.

É comum dizer escutarmos que a solução dos presídios seria a privatização. A justificativa é que a prisão custa caro aos cofres públicos. De acordo com a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, um preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil. Em suas palavras ’’Um preso no Brasil custa 2400 por mês e um estudante do ensino médio custa 2.200 por ano’’

O complexo prisional Anísio Jobim que ocorreu esta tragédia social é de parceira público - privado. O presídio é comandado pela empresa Umanizzare Gestão Prisional e Serviços Ltda que recebeu em 2015 199,9 milhões do governo do Estado e em 2016, o governo pagou 326,3 milhões a empresa. Ela possui contrato de 27 anos com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciário, contrato que pode ser prorrogado por até 35 anos. O valor que é pago á empresa só aumenta ano a ano.

Privatizar não vai impedir que tragédias como estas ocorram, muito pelo contrário. Estas empresas que estão por trás dos presídios privados ou de parceria público - privado pensam apenas em enriquecer, portanto não estão pouco preocupadas em acabar com a miséria social que é uma das responsáveis pela super lotação dos presídios, mas sim para que tenha mais presos para que se possa enriquecer.

Esta lógica irresponsável também é responsável pelo massacre. De acordo com o analista criminal Guaracy Mingardi ’’O Estado se limita a cercar e manter os presos lá dentro, mas não tem controle nenhum interno’’. Ele afirma também “Não sei o que de fato levou à rebelião, mas certamente envolve uma disputa territorial nacional entre o PCC, que tem se expandido pelo País como estratégia de poder, e o CV. A facção Família do Norte é aliada do CV e viu uma chance de limpar a oposição do PCC, que é minoria naquele presídio. Em outros Estados já aconteceu o contrário”.

Se de um lado as prisões privadas são fonte de lucro para poucos, as prisões públicas também estão degradadas, sucateadas e reflete apenas o endurecimento do Estado contra a população pobre. A própria Carmem Lúcia teve que admitir que há uma violação flagrantes nas prisões brasileiras ao que está previsto na lei “É um problema mesmo de número excessivo, sem condições de, portanto, dar cumprimento integral ao que foi determinado pelo Supremo, qual seja, fazer com que as pessoas estejam lá em condições de dignidade".

Qual é a saída que os trabalhadores podem dar?

O mesmo Estado que aprisiona em massa milhares de pessoas é o mesmo que permite que as grandes empresas demitem os trabalhadores, que retira direitos sociais importante dos setores populares da sociedade e cortam dinheiro da saúde e educação. Somente os trabalhadores em conjunto com os demais setores populares da sociedade de forma independente é capaz de lutar por emprego digno, moradia, por direitos e por mais investimento na educação pública que podem garantir uma vida digna para todos que precisam.




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