Teoria

PRECARIZAÇÃO

O jovem microempreendedor de bicicleta e celular

Este é o cenário para a juventude trabalhadora que encara o desemprego e o trabalho precário restante: a luta diária pela sobrevivência diante dos ataques liberais à la século XXI, agora com um requinte de modernidade, perfumados pela dominação fantasmagórica dos algoritmos e fantasiados por relações de parceria e colaboração dignas da Idade Média: tudo em nome da máxima exploração.

segunda-feira 27 de maio| Edição do dia

O cenário econômico

Recente reportagem da BBC trouxe à público algo que já é rotineiro nos grandes centros urbanos: a juventude, com uma bicicleta e um celular, pedala por uma corda bamba para se sustentar. Seu sonho por um futuro digno é incerto; a perspectiva de um bom trabalho ou, quem sabe, até um diploma, é esmagada pelo presente de crise econômica. Resta a concedida “liberdade de escolha”, de uma economia em processo de “modernização”. É o novo Brasil, das amplas oportunidades dos aplicativos de serviço, telemarketing, comércio e do mercado informal. Temos agora a “tremenda inovação” do mercado de trabalho, que dá aos jovens a chance de ganhar R$ 2 mil por mês, trabalhando 12 horas, pedalando sem nenhum direito garantido.

Não há espaço para o amanhã, sombrio e sem perspectivas, se a preocupação é manter-se vivo, ajudar a família ou escapar de mais dívidas no dia de hoje. É este o cenário para grande parte da juventude, principalmente para os mais de 80% fora das universidades que desde cedo foram obrigados a vender sua força de trabalho e não tiveram a oportunidade de cursar o ensino superior.

No geral, de acordo com dados do IBGE, os jovens encaram um desemprego de 27% entre aqueles com até 24 anos. Se aumentarmos a amostra, fica ainda mais alarmante: De cada 10 desempregados, cerca de 5,4 são jovens de 14 à 29 anos, ou seja, estatisticamente, mais da metade encaram as consequências de investidores e especuladores que sentem “desconfiança” com a economia brasileira.

O alto desemprego na juventude não é um fenômeno exclusivamente nacional, em países como a África do Sul, 55% da juventude está desempregada, com um porcentagem geral de 27% em toda a população. É curiosa as semelhantes proporções entre o desemprego geral e entre jovens se compararmos os dois países (Brasil: 27% jovens e 13% geral. Africa: 55 jovens e 27% no geral) e ele não é por acaso. O capitalismo opera sob as mesmas regras e leis por todo o globo, estas obedecem a sacrossanta necessidade do lucro em constante crescimento para a manutenção do sistema. Seus sintomas podem ser observados em diferentes contextos e proporções, e um deles são as sempre altas estatísticas de desemprego entre jovens em contextos de crise.

O motivo é de simples compreensão, como a professora de economia do Trabalho da Unicamp, Marilane Teixeira, aponta:

“(...) Quando a economia não cresce não há geração de novos empregos. Normalmente se demite e se contrata, com pouquíssimas novas vagas. Num mercado menos estruturado as empresas preferem manter seus talentos evitando investir e capacitar um jovem que vai acabar custando mais caro para o empresário”.

Não é preciso recorrer aos analistas ou intelectuais que tentam interpretar a dinâmica das ações na bolsa de valores e os diversos “humores” obscuros do mercado para defenderem mais lucro para a burguesia, a lógica é muito mais simples como expresso acima.

Num contexto de crise, é mais lucrativo manter contratado ou contratar trabalhadores com uma experiência prévia, otimizando assim a extração de mais-valia, do que gastar tempo com jovens cuja força de trabalho ainda necessita de tempo para treinamento e, consequentemente, uma melhor extração de mais-valia. Esse mecanismo de aumentar os lucros se soma a muitos outros, como a flexibilização dos direitos trabalhistas e o consequentemente barateamento (precarização) das condições de trabalho e o aumento das horas de trabalho, demissões e contratações por salários menores, diminuição dos salários, bancos de horas, trabalhos intermitentes etc. Há diversas cartas na manga que a burguesia e seu exército de administradores têm para melhorar suas condições de exploração.

Parceiros e colaboradores?

Empresas que focam nos aplicativos de serviços, como o Ifood e a Uber, surfam nesta onda da flexibilização do trabalho. Ou melhor, constituem uma verdadeira vanguarda de uma tendência geral apontada por diversos intelectuais, da esquerda à direita. Transformaram em realidade o sonho de muitos patrões ao redor do globo: esconder as relações de exploração a ponto de ser uma gigantesca polêmica debatida por economistas, sociólogos, professores, pesquisadores etc. Afinal... onde encaixar os milhões que hoje trabalham através desses aplicativos?

Partimos de ver essa tendência - a tal da “uberização” do trabalho -, antes de tentar encaixá-la em conceitos já pré-existentes, como um fenômeno concreto, de carne e osso, cujo sujeito central são jovens, em sua maioria de classes oprimidas, que entram no mercado de trabalho precário com os seus “meios de produção” - bicicletas, motos e carros - para fazer “riquezas” de R$ 2 mil, trabalhando 12 horas por dia, sem qualquer direito garantido. Afinal, ele não é um trabalhador contratado, sim um “colaborador” que têm a “liberdade” de escolher o quanto trabalhar. Sintetiza na sua forma mais crua e nua o “ou direitos ou trabalho” que Bolsonaro proclamou em campanha eleitoral.

Mas, para os empresários e capitalistas, essa análise seria de má fé, pois, como declara a Rappi:

"Estes, profissionais autônomos, atuam por conta própria, portanto, podem se conectar e desconectar do aplicativo quando desejarem. A flexibilidade permite que esses profissionais usem a plataforma da maneira que quiserem e de acordo com suas necessidades. Não há relação de subordinação, exclusividade ou cumprimento de cargas horárias."

A fantasia declarada pela Rappi se choca com o que na prática os “profissionais autônomos” enfrentam em suas rotinas, como quando um deles diz que "Sábado à noite a gente dorme na praça Victor Civita. Não vale a pena voltar para casa e depois vir para cá de novo, de manhã". Ou como seu amigo de profissão complementa: "A gente reveza: um dorme no banco e outro fica acordado para proteger dos roubos". Um exemplo claro do que concretamente são as relações sem subordinação baseadas na liberdade de escolha entre colaboradores.

De acordo com pesquisa realizada pela Fundação Instituto Administração (FIA) e divulgada pela Associação Brasileira Online to Offline (ABO2O), a média de idade dos entregadores é de 29 anos. A grande maioria é homem (97,4%); 73% formados no ensino médio e 11,7% ensino superior, provenientes das classes mais baixas e com dificuldades de encontrar emprego no mercado formal. É este o perfil de 4 milhões de jovens que, com suas bicicletas, motos, ou carros, enfrentam essa tendência do capitalismo decadente, fantasiada cotidianamente pela política empresarial dos aplicativos, focada no discurso empreendedor, meritocrático e supostamente livre das relações de exploração.

Essa mesma política empresarial de apagamento das relações de trabalho é uma constante busca da burguesia e ocorre em diferente intensidade em outros ramos como nas “start ups”, telemarketings e outros ramos que procuram adequar-se às novas tendências do espírito empreendedor, para além dos aplicativos, nestes ramos é onde concentram-se as oportunidades de emprego para a juventude.

As relações de trabalho são escondidas por algoritmos, no caso dos aplicativos, ou fantasiadas pela multifunção que um mesmo trabalhador pode ter e também pelo seu ambiente de trabalho. As empresas tentam cada vez mais adequar-se aos novos tempos de tecnologia e inovação e vendem esse discurso. Talvez uma vinda tardia para as economias periféricas como o Brasil das relações de trabalho e organização da produção no estilo “vale do silício” de ser: proatividade, ambição, inspiração “coaching” e psicologia “mindset”, apagamento ao máximo das relações de exploração entre classes, ou simplesmente negar que exista exploração, como ocorre com os aplicativos.

Modernização reacionária

O Grupo de Estudos “GE Uber”, da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do Ministério Público do Trabalho realizou um estudo focando nas novas formas de organização de trabalho no Brasil e chegou a dados interessantes.

Não é apenas na política que avança o reacionarismo das classes dominantes e de suas frações ascendentes, principalmente através dos militares, milícias, Igrejas evangélicas e latifundiários. Se certas declarações de Damares e Bolsonaro nos remetem à Idade Média, elas não estão desconexas com a dinâmica econômica que atravessa o mundo.

Os ataques ao Estado Laico, a idolatria à família tradicional, o messianismo de Bolsonaro, o velho eixo ideológico de “Deus, família e propriedade” encontram um pouco de sua expressão econômica na “uberização”, que recorre a relações de produção com vários elementos feudais anteriores ao desenvolvimento do capitalismo, combinando isto com avançada tecnologia.

Como aponta Rodrigo Carelli, professor de Direito da UFRJ, em entrevista à sul21, “A estrutura da relação entre as empresas que se utilizam de aplicativos para a realização de sua atividade econômica e os motoristas se dá na forma de aliança neofeudal, na qual chama os trabalhadores de ‘parceiros’. Por ela, concede-se certa liberdade aos trabalhadores, como ‘você decide a hora e quanto vai trabalhar’, que é imediatamente negada pelo dever de aliança e de cumprimento dos objetivos traçados na programação, que é realizada de forma unilateral pelas empresas”.

Só que bem diferentemente do que seria uma relação feudal clássica, o entregador não tem um pedaço de terra no qual produz para sua subsistência e outra parte é obrigado a ceder ao senhor feudal. Ele detém uma bicicleta, uma moto ou um carro e é cobrado pelo aplicativo que pega para si uma parte da taxa de entrega, usando de alta tecnologia e da mais desenvolvida técnica de controle do trabalho através dos algoritmos.

É um casamento contraditoriamente perfeito entre elementos do que há de mais avançado com elementos do que há de mais atrasado nas relações de produção. Nele, as vantagens desta combinação ficam com os proprietários do aplicativo, que conseguem esconder sua cara através dos algoritmos e camuflar a relação de subordinação com os entregadores pelo discurso de que se trata de uma relação livre de colaboração, no qual o entregador é supostamente um empreendedor, e não um trabalhador. Deste modo, apaga as relações de classe e consegue escapar dos direitos trabalhistas, otimizando seu lucros. Isso explica em parte a ascensão destes aplicativo pelo mundo, penetrando cada vez mais nos países periféricos do capitalismo, com suas gigantesca mão de obra jovem, vulnerável pelo alto desemprego e suscetível a aceitar essas degradáveis condições de trabalho.

Para os trabalhadores, ficam as seguintes vantagens da liberdade concedida:

"Quem tem disposição realmente consegue ganhar dinheiro. Mas tudo o que acontece depende de você: se cair e se machucar, você está sozinho; se chover e não trabalhar, não ganha nada. Se morrer, ninguém vai pagar o seguro para sua família, ninguém vai ligar para sua mulher", como diz o motoboy André dos Santos, entrevistado pela BBC. Ou as mais de 12 horas de trabalho, as dezenas de quilómetros percorridos das cidades periféricas até o centro, a falta de contato com a família, a ausência de direitos trabalhistas e um longo etc.

Podemos condensar as vantagens da liberdade de como e quando usar os aplicativos, usando o benefício da tecnologia, visualmente:

De certo, vemos um jovem trabalhador aproveitando “inúmeras vantagens” nesta foto. Ela é o reflexo direto do projeto econômico liberal de Bolsonaro e dos capitalistas: fazer com que os trabalhadores paguem pela crise enquanto os proprietários de aplicativos conseguem seus lucros exorbitantes. Respeitam a máxima capitalista de que “toda crise é uma oportunidade de negócios”.

No centro do furacão dos explorados, a juventude trabalhadora já deve educar-se à nova dinâmica de exploração que lhe prepara o futuro do Brasil, onde os empresários não vão mais sofrer com direitos em excesso. Empreender aqui, será fácil. Bolsonaro já encaminha o fim dos “privilégios” trabalhistas, segundo ele, que afugentam especuladores e investidores do Brasil, acabando, por exemplo, com 90% das normas de segurança de trabalho. Nos resta não somente trabalhar até morrer com a reforma da previdência, mas também morrer trabalhando para manter o capitalismo de pé.

Este é o cenário para a juventude trabalhadora que encara o desemprego e o trabalho precário restante: a luta diária pela sobrevivência diante dos ataques liberais à la século XXI, agora com um requinte de modernidade, perfumados pela dominação fantasmagórica dos algoritmos e fantasiados por relações de parceria e colaboração dignas da Idade Média: tudo em nome da máxima exploração.

Fontes:
https://oglobo.globo.com/rio/bikes-laranjinhas-passam-ser-usadas-por-entregadores-ate-agentes-do-seguranca-presente-23614077

https://g1.globo.com/economia/noticia/2018/08/17/desemprego-entre-os-jovens-e-superior-ao-dobro-da-taxa-geral-aponta-ibge.ghtml

https://www.cut.org.br/noticias/numero-de-desempregados-no-pais-cresce-entre-os-mais-jovens-6e1a

https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2018/09/ensino-superior-volta-a-crescer-no-pais-mas-so-na-modalidade-a-distancia.shtml

https://tradingeconomics.com/south-africa/youth-unemployment-rate

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-48304340?ocid=socialflow_facebook

http://www.esquerdadiario.com.br/Bolsonaro-anuncia-que-vai-enxugar-90-das-normas-de-seguranca-no-trabalho

https://www.sul21.com.br/areazero/2019/05/trabalho-na-uber-e-neofeudal-diz-estudo-sao-empreendedores-de-si-mesmo-proletarizados/




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